TJGO 01/04/2016 - Pág. 1006 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016
ALQUER UMA DAS MEDIDAS CAUTELARES ACIMA FIXADAS O BENEFICIO DA LI
BERDADE PROVISORIA SERA REVOGADO. REDUZA A TERMO O COMPROMISSO CO
NSTANDO AS MEDIDAS FIXADAS E EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA, INSTRUI
NDO-O COM COPIA DESTA DECISAO, COLOCANDO O BENEFICIADO EM LIBERDA
DE, SE POR OUTRO MOTIVO NAO SE ENCONTRAR PRESO. ENVIE COPIA DESTA
DECISAO PARA A AUTORIDADE POLICIAL CONDUTORA DAS INVESTIGACOES.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 30 DE MARCO DE 2.0
16. OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO 2 JUIZ DE DIREITO DA 7. VARA CRIMIN
AL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
INDICIADO
:
72867-66.2016.8.09.0175
: 1050
: FLAGRANTE
: HUMBERTO ETERNO DE FARIAS SILVA
WHATILA SOUZA NEVEZ
VITIMA
: TULIO HENRIQUE RAMOS BORGES
DESPACHO
:
POSTO ISSO, CONFIGURADO O EXCESSO DE PRAZO PARCIAL DA PRISAO DE H
UMBERTO ETERNO DE FARIAS SILVA, NOS TERMOS DO ART. 10 DO CODIGO D
E PROCESSO PENAL (PRAZO PARA A CONCLUSAO DO INQUERITO POLICIAL),
CONSTATO QUE ESTA SOFRENDO CONSTRANGIMENTO ILEGAL, O QUE INQUINA
DE NULIDADE A SUA PRISAO PROVISORIA, MOTIVO PELO QUAL REVOGO A SU
A PRISAO PREVENTIVA. EXPECA-SE O ALVARA DE SOLTURA, LIBERANDO-SE
INCONTINENTI O PRESO, SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVER PRESO. ENCA
MINHE-SE COPIA DA DECISAO E DAS PECAS DOS AUTOS PARA A GERENCIA D
E CORREICAO DA POLICIA CIVIL PARA APURACAO DA CONDUTA DA AUTORIDA
DE POLICIAL CONDUTORA DAS INVESTIGACOES. REQUISITE-SE O INQUERITO
POLICIAL NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAR. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE
. INTIMEM-SE. CIENCIA A AUTORIDADE POLICIAL. GOIANIA, 30 DE MARCO
DE 2.016. OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO 2 JUIZ DE DIREITO DA 7 VARA
CRIMINAL
NR. PROTOCOLO
:
78943-09.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 1113
NATUREZA
: FLAGRANTE
VITIMA
: AVELINO PACIFICO DE OLIVEIRA
INDICIADO
: WALISSON GLEIZER ALVES LEAL
DESPACHO
:
POSTO ISSO, CONFIGURADO O EXCESSO DE PRAZO PARCIAL DA PRISAO DE W
ALISSON GLEIZER ALVES LEAL, NOS TERMOS DO ART. 10 DO CODIGO DE PR
OCESSO PENAL (PRAZO PARA A CONCLUSAO DO INQUERITO POLICIAL), CONS
TATO QUE ESTA SOFRENDO CONSTRANGIMENTO ILEGAL, O QUE INQUINA DE N
ULIDADE A SUA PRISAO PROVISORIA, MOTIVO PELO QUAL REVOGO A SUA PR
ISAO PREVENTIVA. EXPECA-SE O ALVARA DE SOLTURA, LIBERANDO-SE INCO
NTINENTI O PRESO, SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVER PRESO. ENCAMINH
E-SE COPIA DA DECISAO E DAS PECAS DOS AUTOS PARA A GERENCIA DE CO
RREICAO DA POLICIA CIVIL PARA APURACAO DA CONDUTA DA AUTORIDADE P
OLICIAL CONDUTORA DAS INVESTIGACOES. REQUISITE-SE O INQUERITO POL
ICIAL NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAR. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. IN
TIMEM-SE. CIENCIA A AUTORIDADE POLICIAL. GOIANIA, 30 DE MARCO DE
2.016. OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO 2 JUIZ DE DIREITO DA 7 VARA CRIM
INAL
NR. PROTOCOLO
: 107389-22.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 1467
NATUREZA
: FLAGRANTE
INDICIADO
: RODRIGO MARTINS XAVIER DA SILVA
VITIMA
: SAUDE PUBLICA
DESPACHO
:
POSTO ISSO, COM FUNDAMENTO NO ART. 310, INCISO III, DO CODIGO DE
PROCESSO PENAL, CONCEDO LIBERDADE PROVISORIA A RODRIGO MARTINS XA
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