TJGO 01/04/2016 - Pág. 1118 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016
DE PROCESSO PENAL (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/2008). GOI
ANIA, 29 DE MARCO DE 2016. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
:
:
:
:
:
205667-92.2015.8.09.0175
814
ACAO PENAL
ROBERTO SOUSA DA SILVA
LEANDRO LACERDA FERREIRA
ARIANNY ROQUE PEREIRA DE CARVALHO
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201.502.056.679 ACUSADO: ROBERTO SOUSA DA SILVA CITE-S
E O ACUSADO ROBERTO SOUSA DA SILVA , NOS ENDERECOS INFORMADOS A F
L.63, PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO
DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO
PENAL (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08). ANOTE-SE NO MANDA
DO QUE AS ALEGACOES PRELIMINARES DEVERAO SER APRESENTADAS POR INT
ERMEDIO DE ADVOGADO HABILITADO, CERTIFICANDO O SENHOR OFICIAL DE
JUSTICA SE O ACUSADO POSSUI OU NAO DEFENSOR, OU SE DESEJA CONSTIT
UIR, ADVERTINDO-LHE QUE, CASO CONTRARIO, SER-LHE-A NOMEADO UM DEF
ENSOR PERTENCENTE AOS QUADROS DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE
GOIAS DPE-GO. GOIANIA, 29 DE MARCO DE 2016. ADEGMAR JOSE FERREIRA
JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
INDICIADO
: 415230-29.2015.8.09.0175
: 419
: FLAGRANTE/INQUERITO
: WALLISTON ALBERNAZ DE MEDEIROS
WARLEY FREDERIKE CALACA DA COSTA
DEBORAH DE JESUS FRANCA ARAUJO
VITIMA
: SAUDE PUBLICA
PAZ PUBLICA
BRUNO FERNANDES ALVES
NILTON ALVES DA COSTA
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201.504.152.306 INDICIADO: WARLEY FREDERILE CALACA COS
TA E OUTROS REMETAM-SE OS AUTOS A DELEGACIA DE ORIGEM PARA, NO PR
AZO DE 30 (TRINTA) DIAS, CUMPRIR AS DILIGENCIAS REQUERIDAS PELO M
INISTERIO PUBLICO AS FLS.179/180. GOIANIA, 29 DE MARCO DE 2016. A
DEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 101872-36.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 430
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: WELTON VIEIRA DE OLIVEIRA
VITIMA
: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201.601.018.724 ACUSADO: WELTON VIEIRA DE OLIVEIRA REC
EPCIONO A DENUNCIA POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS, PREVISTOS
NO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CITE-SE O ACUSADO WELTO
N VIEIRA DE OLIVEIRA PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, POR ESC
RITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO COD
IGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08). AN
OTE-SE NO MANDADO QUE A RESPOSTA A ACUSACAO DEVERA SER APRESENTAD
A POR ADVOGADO, CERTIFICANDO O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA SE O ACU
SADO POSSUI OU NAO DEFENSOR, OU SE DESEJA CONSTITUIR, ADVERTINDOLHE QUE, CASO CONTRARIO, SER-LHE-A NOMEADO UM DEFENSOR PERTENCENT
E AOS QUADROS DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS (DPE-GO).
CUMPRA-SE CONFORME REQUER O MINISTERIO PUBLICO A FL.RETRO. GOIANI
A, 29 DE MARCO DE 2016. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO
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