10.001 resultados encontrados para cpp. tendo em vista - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1458 70 Comarca de Capela/AL - ASSISTENTE: Seguradora Lider dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. - DENUNCIDO: Estelita Deodato da Silva - Maria Valderez Araujo Pereira - José Mazoel Araújo de Oliveira - José Reinaldo Pedrosa Chagas - Forte nessas premissas, ACOLHO PARCIALMENTE a tese preliminar sustentadas pelos acusados, para DECLARA
Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1439 137 ADV: MURILO GAMA COSTA (OAB 2139/AL), TIAGO DA FRANCA NERI, JORGE LUIZ TENÓRIO DE CARVALHO (OAB 7167/ AL), LIDIANE KRISTINE ROCHA MONTEIRO (OAB 7515/AL) - Processo 0500496-71.2007.8.02.0041 (041.07.500496-9) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - INDICIANTE: Delegado de Polícia de Cape
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.234 - Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 1635 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ANPP Tendo em vista as infrutíferas tentativas de intimação do(a) Sr. JACKSON PEREIRA DA SILVA, investigado no Inquérito Policial nº 1058/2021, IDEA N. 593.9.350092/2021, DETERMINO a sua intimação por edital, via Dje, para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias, através de Advogado(a) ou Defensor(a) Público(a), por meio d
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Junho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1691 447 Processo nº 54040-33.2016.8.06.0064/0. Acusado: Daniel da Silva Barbosa Pedido de Liberdade Provisória Advogado(s): Dr. Sandoval Francisco dos Santos, OAB/CE 19.207. Intimo Vossa Senhoria, na qualidade de advogado do requerido, acerca da sentença de fls. 49, na qual o MM. Juiz extinguiu o presente pedido sem apreciar-lhe o mérito, com amparo no dispositivo do art. 659 do CP
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.276 - Disponibilização: terça-feira, 14 de fevereiro de 2023 Cad 1/ Página 2514 do e-mail: [email protected], a fim de comunicar se há interesse em designação de audiência, na qual será oferecida proposta de acordo de não persecução penal, nos termos do Art. 28-A do CPP. Ressalta-se que o contato com esta Promotoria deverá ocorrer apenas se tiver interesse em celebrar acordo de não persecução penal (art. 28-A do CPP), tendo
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.237 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 2144 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ANPP Tendo em vista as infrutíferas tentativas de intimação do(a) Sr. Murillo Dornelles da Cunha, investigado no Inquérito Policial nº 169/2021; IDEA n° 593.9.225686/2021, DETERMINO a sua intimação por edital, via Dje, para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias, através de Advogado (a) ou Defensor (a) Público (a), por
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.234 - Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 1636 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ANPP Tendo em vista as infrutíferas tentativas de intimação do(a) Sr. PAULO CÉSAR DE SOUZA BATISTA, investigado no Inquérito Policial nº 718/2021, IDEA N. 593.9.337684/2021, DETERMINO a sua intimação por edital, via Dje, para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias, através de Advogado(a) ou Defensor(a) Público(a), por me
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.234 - Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 1638 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ANPP Tendo em vista as infrutíferas tentativas de intimação do(a) Sr. MAYCON DOUGLAS DE ALMEIDA ALCÂNTARA, investigado no Inquérito Policial nº 433/2020, IDEA N. 593.9.189537/2020, DETERMINO a sua intimação por edital, via Dje, para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias, através de Advogado(a) ou Defensor(a) Público(a),
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.234 - Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 1634 PROMOTORIA REGIONAL DE BARREIRAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ANPP Tendo em vista as infrutíferas tentativas de intimação do(a) Sr. JOSÉ LEITE DE AMORIM, investigado no Inquérito Policial nº 1912/2021, IDEA N. 593.9.348577/2021, DETERMINO a sua intimação por edital, via Dje, para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias, através de Advogado(a) ou Defen
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.144 - Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Cad 1 / Página 1668 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ANPP Tendo em vista as infrutíferas tentativas de intimação do(a) Sr. SABRINA DE MEDEIROS BRANDÃO, investigado no Inquérito Policial nº 331/2018, IDEA n°593.9.176051/2018, DETERMINO a sua intimação por Edital, via Dje, para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias, através de Advogado (a) ou Defensor (a) Público (a), por mei