48 resultados encontrados para teor da resolu - data: 10/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2620 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 31/10/2018 Publicação: quinta-feira, 01/11/2018 IVOS ESTABELECIMENTOS. DESSA FORMA, CONSIDERANDO O TEOR DA RESOLU CAO MENCIONADA ACIMA, BEM COMO O SENTENCIADO ENCONTRA RECOLHIDO N O PRESIDIO ESTADUAL DE ANAPOLIS, DETERMINO A REMESSA DO PRESENTE FEITO AO JUIZO RESPONSAVEL (VARA REGIONAL DE EXECUCAO PENAL DE AN APOLIS). SENHORA ESCRIVA, INFORMO QUE O PROCESSO DE EXECUCAO PENA L EM FACE DE LEOSVALDO PEREIRA SILVERIO DEVE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2620 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 31/10/2018 Publicação: quinta-feira, 01/11/2018 A EXECUCAO DAS PENAS EM REGIME FECHADO IMPOSTAS AOS PRESOS RECOLH IDOS, RESPECTIVAMENTE, EM CADA UMA DAS UNIDADES PENAS ESTADUAIS I NSTALADAS NAQUELAS COMARCAS, OBSERVADOS OS NIVEIS DE SEGURANCA, A BRANGENCIA GEOGRAFICA E PERFIL DO ENCARCERADO, NA FORMA DO ART. 1 , INCISO II, DA LEI ESTADUAL N 19.962/2018, FICANDO O MAGISTRADO TITULAR OU RESPONDENTE COM A ATRIBUICAO DE C
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2620 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 31/10/2018 Publicação: quinta-feira, 01/11/2018 IDOS, RESPECTIVAMENTE, EM CADA UMA DAS UNIDADES PENAS ESTADUAIS I NSTALADAS NAQUELAS COMARCAS, OBSERVADOS OS NIVEIS DE SEGURANCA, A BRANGENCIA GEOGRAFICA E PERFIL DO ENCARCERADO, NA FORMA DO ART. 1 , INCISO II, DA LEI ESTADUAL N 19.962/2018, FICANDO O MAGISTRADO TITULAR OU RESPONDENTE COM A ATRIBUICAO DE CORREGEDOR DOS RESPECT IVOS ESTABELECIMENTOS. DESSA FORMA, CONSIDER
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2620 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 31/10/2018 Publicação: quinta-feira, 01/11/2018 DA REPRIMENDA IMPOSTA AO SENTENCIADO UBIRAJARA SOUZA DE ALMEIDA, O QUAL ENCONTRA-SE CUMPRINDO PENA NO PRESIDIO ESTADUAL DE ANAPOL IS. ASSIM, DISPOE O ART. 4 DA RESOLUCAO N 92/2018 DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS: ART. 4 INSTALAR AS VARA REGIONAIS DE EXECUCAO PENAL COM SEDE NAS COMARCAS DE ANAPOLIS E FORMOSA, CRIAD AS PELA LEI ESTADUAL N 20.254/2018, COM COMPETE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2147 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/11/2016 VITIMA : SAUDE PUBLICA EDNINILSON DE SOUSA SILVA MARCOS PAULO DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N : 201603772167 DESPACHO CONSIDERANDO O TEOR DA RESOLU CAO N 213/2015, DO CNJ, DESIGNO AUDIENCIA DE CUSTODIA PARA O DIA 08/11 DE 2016, AS 13:30 HORAS , PARA QUE OS AUTUADOS ANDERSON SIL VA DE OLIVEIRA E CLEIDSON MARANHAO DA SILVA SEJAM OUVIDOS SOBRE A S CIRCUNSTANCIAS EM QUE SE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2156 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 AUTOS NR. : 429 NATUREZA : RETIFICACAO DE REGISTRO CIVIL REQUERENTE : CLEIDE MARIA FERREIRA SILVA MENOR : EMANUELLY CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS CHAMADO AO PROCE : EDNO PALMIRO DOS SANTOS (FALECIDO) ADV REQTE : 38505 GO - FRANSINALDO RAIMUNDO DE LIMA DESPACHO : FICA A PARTE AUTORA INTIMADA, ATRAVéS DE SEU PROCURADOR, PARA NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, RETIRAR O MANDADO DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2500 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 07/05/2018 Publicação: terça-feira, 08/05/2018 BLICO, PARA QUE O MESMO POSSA MANIFESTAR ACERCA DA DESTINACAO DA ARMA DE FOGO APREENDIDA NOS AUTOS, DESCRITA AS FLS. 160/161. APOS , VOLVAM-ME CONCLUSOS. CUMPRA-SE. SANTA HELENA DE GOIAS-GO, 25 DE ABRIL DE 2018. ALINE FREITAS DA SILVA JU I Z A DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 213454-09.2017.8.09.0142 : 731 : ACAO PENAL : VINICIUS SANTOS MONTEIRO D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2163 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS. GOIANIA, 01 DE DEZEMBRO DE 2016. EDUA RDO PIO MASCARENHAS DA SILVA JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL PROTOCOLO NR. : 444833-05.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 465 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : HELIEDISON COELHO DE SOUSA ACUSADO : PAULO SERGIO BEZERRA DA SILVA ADV VIT : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN ADV ACUS : 31558 GO - JANAINA MARIATH
ANO X - EDIÇÃO Nº 2267 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 DESPACHO : PROV. 05/10 DA CGJ. FICA O DEFENSOR DO ACUSADO INTIMADO PARA IN FORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DO MESMO, NO PRAZO LEGAL. -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : THIAGO BRANDAO BOGHI NR. PROTOCOLO : 2893-75.2015.8.09.0142 AUTOS NR. : 15 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOSE ROBERTO SILVA VITIMA : INCOLUMIDA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2080 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 LUCIANA LOYOLA DOS SANTOS : LUCAS MATEUS FERREIRA DOS REIS SANDER RIBEIRO DA FONSECA ADRIANA FERREIRA DOS REIS ADV ACUS : 24031 GO - JAIME ROSA BORGES JUNIOR 23282 GO - PAULO SERGIO RIBEIRO BUENO CARVALHO 37337 GO - KAIRO DE SOUZA LOPES DESPACHO : D ETERMINO QUE SEJA PROCEDIDA NOVAS INTIMACOES DA DECISAO DE PRON UNCIA , HAJA VISTA QUE FOI PROFERIDA DECISAO DE FLS. 611/6