TJGO 01/04/2016 - Pág. 2008 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 30/03/2016
NR. NOTAS : 48
COMARCA DE LUZIANIA
ESCRIVANIA
: 2A VARA CRIMINAL
ESCRIVÃO(Ã)
: MARIA DE FATIMA OLIVEIRA LIMA
JUIZ DE DIREITO : ALICE TELES DE OLIVEIRA
================================================================================
NR. PROTOCOLO
:
116-15.2016.8.09.0100
AUTOS NR. : 2
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: LUCAS RIBEIRO CORREIA
VITIMA
: ANTONIO PEREIRA LEITE
DESPACHO
:
PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI
MINAL AUTOS N.: 201600001160 NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO NA HIP
OTESE VERTENTE, VERIFICA-SE RESTAR DEMONSTRADA A EXISTENCIA, EM T
ESE, DE FATO TIPICO (FORMAL E MATERIALMENTE) E ANTIJURIDICO, OBED
IENTE A DISCIPLINA PROCESSUAL; AINDA, A PRESENCA DE JUSTA CAUSA,
INFORMADA POR FATO PENALMENTE RELEVANTE; E, POR FIM, INDICADA A A
UTORIA, ASSIM COMO, PRESENTES OS PRESSUPOSTOS QUE VIABILIZAM A AC
AO PENAL, RAZAO PELA QUAL DEIXO DE ABSOLVER SUMARIAMENTE O REU. D
ESIGNO O DIA ____/____/____, AS ____ : ____ HORAS PARA AUDIENCIA
DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, CONFORME DISPOSTO NO ART. 400, CAPUT,
DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. INTIMEM-SE. REQUISITEM-SE. EXPECA-SE
OFICIO AO JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE DESTA COMARCA SOLICITA
NDO COPIA DO DEPOIMENTO DO MENOR J.C.G.S. DEIXO DE REVOGAR A PRIS
AO PREVENTIVA DO REU, VEZ QUE PERSISTEM OS MOTIVOS QUE ENSEJARAM
A SUA PRISAO PREVENTIVA, NAO TENDO A DEFESA APRESENTADO QUALQUER
FATO NOVO CAPAZ DE JUSTIFICAR A REVOGACAO DA CONSTRICAO CAUTELAR.
DIANTE DA PETICAO DE FLS. 127, OFICIE AO CENTRO DE PRISAO PROVIS
ORIA DESTA COMARCA QUESTIONANDO SE O ESTABELECIMENTO PRISIONAL CO
NTA COM A SEGURANCA NECESSARIA PARA RECEBER O ACUSADO, CONSIDERAN
DO QUE E MILITAR DO EXERCITO. LUZIANIA, 28 DE MARCO DE 2016. ALIC
E TELES DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
21464-60.2014.8.09.0100
AUTOS NR. : 144
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: PAULO SERGIO GUEDES SILVA
VITIMA
: SAUDE PUBLICA
ADV ACUS
: 28030 GO - MARCIO ROCHA SANTOS
DESPACHO
:
PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI
MINAL AUTOS N.: 201400214640 NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO INTIME
M-SE AS PARTES DA CHEGADA DOS AUTOS. CUMPRA-SE A PARTE FINAL DA S
ENTENCA (FLS. 229). APOS, ARQUIVEM-SE E DE-SE BAIXA. LUZIANIA, 22
DE MARCO DE 2016. ALICE TELES DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 104652-77.2016.8.09.0100
AUTOS NR. : 859
NATUREZA
: FLAGRANTE
INDICIADO
: YAGO ALEXSANDER RIBEIRO
VITIMA
: DANILO DE CASTRO MOREIRA
DESPACHO
:
PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI
MINAL AUTOS N.: 201601046523 NATUREZA: FLAGRANTE DESPACHO AGUARDE
-SE A CHEGADA DO INQUERITO POLICIAL. LUZIANIA, 29 DE MARCO DE 201
6. ALICE TELES DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
2008 de 3268