TJGO 04/04/2016 - Pág. 1505 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2001 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016
ANIA, 21 DE MARCO DE 2016. OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO JUIZ DE DIRE
ITO
NR. PROTOCOLO
: 422966-35.2014.8.09.0175
AUTOS NR. : 1405
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: NILVA AMANCIO DE OLIVEIRA
ACUSADO
: FERNANDO MASTROIANNI FERREIRA
ADV ACUS
: 40821 GO - JOAO ROSA VIEIRA JUNIOR
DESPACHO
:
AS ALEGACOES DEFENSIVAS DEMANDAM DILACAO PROBATORIA, SENDO ASSIM,
DESIGNO A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 12/5/20
16, AS 10:00 HORAS. JUNTEM-SE NOVAS FOLHAS PENAIS. INTIMEM-SE. GO
IANIA, 21 DE MARCO DE 2016. OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO JUIZ DE DIR
EITO
NR. PROTOCOLO
: 156589-66.2014.8.09.0175
AUTOS NR. : 565
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: OZIVAN DE FREITAS MARTINS
ACUSADO
: MANOEL TEIXEIRA SILVA
DESPACHO
:
O ACUSADO FOI CITADO POR EDITAL E NAO COMPARECEU EM JUIZO, NAO CO
NSTITUIU ADVOGADO E NEM APRESENTOU RESPOSTA A ACUSACAO, ASSIM, NO
S TERMOS DO ART. 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SUSPENDO O PROC
ESSO E O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, ESTE POR UM PERIODO MAXIMO
DE OITO ANOS. PARA NAO SE CORRER O RISCO DOS FATOS CAIREM NO ESQ
UECIMENTO DAS TESTEMUNHAS E VITIMAS, POSTO QUE A MEMORIA HUMANA E
LIMITADA E FALIVEL, PODENDO O TRANSCURSO DO TEMPO COMPROMETER A
BUSCA DA VERDADE DOS FATOS NARRADOS NA DENUNCIA, JUSTAMENTE EM RA
ZAO DO ESQUECIMENTO DE DETALHES E CIRCUNSTANCIAS IMPORTANTES, DE
FORMA QUE E INEGAVEL O RISCO DE PERECIMENTO DA PROVA TESTEMUNHAL,
E CONSIDERANDO OS PRECEDENTES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, HC 11
0.280 DE MINAS GERAIS, RELATOR MIN. GILMAR MENDES, E HC 109728 DE
SAO PAULO, RELATOR MIN. RICARDO LEWANDOWSKI, DEFIRO O PEDIDO DO
MINISTERIO PUBLICO E DETERMINO A ANTECIPACAO DA PRODUCAO DAS PROV
AS ORAIS REQUERIDAS PELA ACUSACAO E DESIGNO A DEFENSORIA PUBLICA
DO ESTADO PARA ACOMPANHAR A SUA PRODUCAO, DE FORMA QUE DESIGNO A
AUDIENCIA PARA O DIA 18 / 5 /2016, AS 11:15 HORAS . PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 21 DE MARCO DE 2016. OSCAR DE O
LIVEIRA SA NETO 2 JUIZ DE DIREITO DA 7 VARA CRIMINAL
NR. PROTOCOLO
: 122336-52.2014.8.09.0175
AUTOS NR. : 431
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: ELDER MOREIRA DA SILVA
VITIMA
: ESTADO
DESPACHO
:
O ACUSADO FOI CITADO POR EDITAL E NAO COMPARECEU EM JUIZO, NAO CO
NSTITUIU ADVOGADO E NEM APRESENTOU RESPOSTA A ACUSACAO, ASSIM, NO
S TERMOS DO ART. 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SUSPENDO O PROC
ESSO E O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, ESTE POR UM PERIODO MAXIMO
DE QUATRO ANOS. PARA NAO SE CORRER O RISCO DOS FATOS CAIREM NO E
SQUECIMENTO DAS TESTEMUNHAS E VITIMAS, POSTO QUE A MEMORIA HUMANA
E LIMITADA E FALIVEL, PODENDO O TRANSCURSO DO TEMPO COMPROMETER
A BUSCA DA VERDADE DOS FATOS NARRADOS NA DENUNCIA, JUSTAMENTE EM
RAZAO DO ESQUECIMENTO DE DETALHES E CIRCUNSTANCIAS IMPORTANTES, D
E FORMA QUE E INEGAVEL O RISCO DE PERECIMENTO DA PROVA TESTEMUNHA
L, E CONSIDERANDO OS PRECEDENTES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, HC
110.280 DE MINAS GERAIS, RELATOR MIN. GILMAR MENDES, E HC 109728
DE SAO PAULO, RELATOR MIN. RICARDO LEWANDOWSKI, DEFIRO O PEDIDO D
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1505 de 1826