TJGO 05/04/2016 - Pág. 1025 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2002 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016
A AO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 31 DE MARCO DE 2016. WILLIAM CO
STA MELLO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 109240-96.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 631
NATUREZA
: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA
REQUERIDO
: LUCAS ALVES BORGES
REQUERENTE
: ELIZANDRA GUEDES GOMES DA SILVA
DESPACHO
:
ANTE AO EXPOSTO, CONHECO DO EXPEDIENTE E DEFIRO PARCIALMENTE O PE
DIDO, APLICANDO AO CASO AS SEGUINTES MEDIDAS PROTETIVAS: 1-FICA O
REQUERIDO PROIBIDO DE APROXIMAR-SE DA REQUERENTE, NO LIMITE MINI
MO DE 500 (QUINHENTOS) METROS; 2-FICA O REQUERIDO PROIBIDO DE MAN
TER CONTATO COM A REQUERENTE, POR QUALQUER MEIO DE COMUNICACAO. E
XPECA-SE MANDADO DE INTIMACAO AO REQUERIDO, FAZENDO NELE CONSTAR,
QUE O DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA PODEM AC
ARRETAR A SUA PRISAO PREVENTIVA. P. INTIMEM-SE. ENCAMINHE-SE COPI
A DESTA DECISAO A AUTORIDADE POLICIAL. DE CIENCIA AO MP. GOIANIA,
31 DE MARCO DE 2016 WILLIAM COSTA MELLO JUIZ DE DIREITO EM SUBST
ITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 364995-97.2011.8.09.0175
AUTOS NR. : 1437
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: JACKSON TAVARES DE SOUZA
VITIMA
: DIANA MADALENA DA SILVA
ADV ACUS
: 31815 GO - BRUNO DEUSDETE ESTELISTA VIANA
DESPACHO
:
AUTOS 1437/11 (201103649951). ELO DESPACHO CUMPRA-SE AS DEMAIS DE
TERMINACOES CONTIDAS NA SENTENCA, INCLUSIVE, COM A EXPEDICAO DE G
UIA DE EXECUCAO. GOIANIA, 16/03/16. ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ D
E DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
48177-07.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 224
NATUREZA
: INQUERITO
INDICIADO
: FRANCISCO TOMAZ PEREIRA ARRUDA
VITIMA
: JOSANGELA ROBERTA ALVES DE MACEDO
DESPACHO
:
ACOLHO A COTA MINISTERIAL DE FL. 39 E DISPENSO A INTIMACAO DA VIT
IMA, REFERENTE A SENTENCA DE FLS. 38, NOS MOLDES DO ENUNCIADO NUM
ERO 104 DO FONAJE. REMETAM-SE OS PRESENTES AUTOS E SEU APENSO (20
1500378636) AO ARQUIVO, PROVIDENCIANDO-SE AS BAIXAS NECESSARIAS.
GOIANIA, 08 DE MARCO DE 2016. ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIRE
ITO
NR. PROTOCOLO
: 278115-63.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 1269
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: EDSON LAZARO BARBOSA NUNES
VITIMA
: ADI EUGENIA DE ALMEIDA
ADV ACUS
: 31815 GO - BRUNO DEUSDETE ESTELISTA VIANA
DESPACHO
:
AUTOS 1269/15 (201502781152). DJB DESPACHO VERIFICO QUE AS SITUAC
OES QUE POSSAM DAR ENSEJO A ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO NAO EST
AO PRESENTES, NA FORMA DO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL.
AS DEMAIS QUESTOES SUSCITADAS PELA DEFESA TAMBEM DEPENDEM DE DIL
ACAO PROBATORIA. PORTANTO, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGA
MENTO PARA O DIA 0 3 / AGOSTO / 201 6 , AS 1 3 : 3 0 HORAS . INTI
MEM-SE A VITIMA, O ACUSADO E SEU DEFENSOR; BEM COMO AS TESTEMUNHA
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
1025 de 1139