TJGO 08/04/2016 - Pág. 1176 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2005 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016
ADV VIT
: 21487 GO - LUCIANO VALENTIM DE CASTRO
DESPACHO
:
INTIME-SE A DRA. TAMYRES OAB/GO 36623 PATRONA DO ACUSADO RIVAIL
PARA APRESENTAR ALEGAçõES FINAIS, SOB FORMA DE MEMORIAIS NO PRAZO
DE 5 (CINCO) DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
INDICIADO
: 305732-79.2015.8.09.0051
: 1672
: INQUERITO
: MARCIO DA SILVA DAMASIO
GLEYBE OLIVEIRA DOS SANTOS
VITIMA
: ADMINISTRACAO PUBLICA
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL PARA O FIM DE D
ETERMINAR O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, COM BASE NOS ARTIGO
S 342, 2, E 107, VI, AMBOS DO CODIGO PENAL, FRENTE A RETRATACAO V
OLUNTARIA DOS INVESTIGADOS. PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE. PRECLUSA A
DECISAO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, OBSERVADAS AS CAUTELAS LEGAIS. GOI
ANIA, 16 DE MARCO DE 2016. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10
VARA CRIMINAL - JUIZ 2
NR. PROTOCOLO
: 472801-20.2007.8.09.0051 ( 200704728014 )
AUTOS NR. : 1259
NATUREZA
: NOTITIA CRIMINIS
VITIMA
: KELLEN ALESSANDRA ALMEIDA MENDONCA
ACUSADO
: JOSE ANTONIO GUIOTTI
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FOLHA RETRO
E, EM CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS,
FRENTE A VERIFICACAO DE AUSENCIA DE INTERESSE PROCESSUAL, NOS MO
LDES DO ART. 267, INCISO VI, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, APLICAV
EL, ANALOGICAMENTE, CONFORME PERMISSIVO DO ARTIGO 3, DO CODIGO DE
PROCESSO PENAL. PUBLIQUE-SE, INTIMEM-SE, E, PRECLUSA A DECISAO,
ARQUIVEM-SE OS AUTOS, OBSERVADAS AS CAUTELAS LEGAIS. GOIANIA, 14
DE MARCO DE 2016. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRI
MINAL JUIZ 2
NR. PROTOCOLO
: 321797-68.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 1259
NATUREZA
: INQUERITO
INDICIADO
: A ESCLARECER
VITIMA
: FE PUBLICA
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FLS. 30/32,
E, EM CONSEQUENCIA, DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS A COMARCA DE PA
LMEIRAS DE GOIAS/GO, PARA OS FINS DE MISTER, OBSERVADAS AS CAUTEL
AS LEGAIS, EM FUNCAO DE FALECER COMPETENCIA A ESTE JUIZO PARA O P
ROCESSAMENTO E JULGAMENTO DO DELITO EM APURACAO, NOS TERMOS DO AR
TIGO 70 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CUMPRA-SE. GOIANIA, 05 DE AB
RIL DE 2016. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL
JUIZ 2
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
ACUSADO
ADV ACUS
:
:
:
:
:
:
DESPACHO
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
393434-84.2012.8.09.0175
1154
ACAO PENAL
COLETIVIDADE
IRAMILTON NAVES DE OLIVEIRA
43270 GO - LUCAS CURADO DE CASTRO E CARMO
40767 GO - JULIANA ROMA RODRIGUES
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