TJGO 13/04/2016 - Pág. 1297 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2008 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016
NDICOES DE CONTRATAR ADVOGADO, NOMEIO UM DOS ILUSTRES ADVOGADOS D
A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS, PARA PATROCINAR A DEFESA
DO ACUSADO. CERTIFIQUE-SE A ESCRIVANIA ACERCA DA EXISTENCIA DE M
EDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA RELACIONADAS A ESTES AUTOS. CASO EX
ISTAM, APENSEM-SE. CONSTE NO MANDADO QUE CASO O DENUNCIADO NAO SE
JA ENCONTRADO NA PRIMEIRA TENTATIVA DE CITACAO, O OFICIAL DE JUST
ICA DEVERA RETORNAR FORA DO HORARIO DE EXPEDIENTE FORENSE, INCLUS
IVE AOS SABADOS, DOMINGOS E FERIADOS, NOS MOLDES DO ART. 172, 2,
DO CPC C/C ART. 3 DO CPP. COM A DEFESA PRELIMINAR NOS AUTOS, CONC
LUSOS.
NR. PROTOCOLO
:
68517-35.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 556
NATUREZA
: FLAGRANTE/INQUERITO
VITIMA
: ANA CRISTINA VICTORINO
INDICIADO
: MASCELO DA CRUZ SILVA
DESPACHO
:
RECEBO A DENUNCIA. NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CPP, CITE-SE O ACU
SADO PARA RESPONDER POR ESCRITO A ACUSACAO, EM 10 (DEZ) DIAS, POR
INTERMEDIO DE ADVOGADO, OPORTUNIDADE EM QUE DEVERA O OFICIAL DE
JUSTICA INDAGA-LO SE ELE POSSUI CONDICOES FINANCEIRAS PARA CONTRA
TACAO DE CAUSIDICO DE SUA CONFIANCA. EVENTUAIS EXCECOES DEVERAO S
ER PROCESSADAS NA FORMA DOS ARTIGOS 95 A 112 DO CODIGO DE PROCESS
O PENAL. CASO NAO SEJA APRESENTADA A RESPOSTA NO PRAZO CITADO, CO
M BASE NO ARTIGO 396-A DA LEI N 11.719/2008, OU NAO TENDO ESTE CO
NDICOES DE CONTRATAR ADVOGADO, NOMEIO UM DOS ILUSTRES ADVOGADOS D
A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS, PARA PATROCINAR A DEFESA
DO ACUSADO. CERTIFIQUE-SE A ESCRIVANIA ACERCA DA EXISTENCIA DE M
EDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA RELACIONADAS A ESTES AUTOS. CASO EX
ISTAM, APENSEM-SE. CONSTE NO MANDADO QUE CASO O DENUNCIADO NAO SE
JA ENCONTRADO NA PRIMEIRA TENTATIVA DE CITACAO, O OFICIAL DE JUST
ICA DEVERA RETORNAR FORA DO HORARIO DE EXPEDIENTE FORENSE, INCLUS
IVE AOS SABADOS, DOMINGOS E FERIADOS, NOS MOLDES DO ART. 172, 2,
DO CPC C/C ART. 3 DO CPP. COM A DEFESA PRELIMINAR NOS AUTOS, CONC
LUSOS.
NR. PROTOCOLO
:
47396-82.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 258
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: MARIA JOSE DE SOUZA SILVA
ACUSADO
: EDINEI DE ARAUJO REIS
DESPACHO
:
VISTOS. OUCA-SE O ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. AP
OS, NOVA CONCLUSAO.
NR. PROTOCOLO
: 158452-57.2014.8.09.0175
AUTOS NR. : 764
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: SUELENE DA SILVA BARBOSA
ACUSADO
: SERGIO ALVES XAVIER
DESPACHO
:
VISTOS. OUCA-SE O ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. AP
OS, NOVA CONCLUSAO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
ACUSADO
ADV ACUS
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
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:
15895-47.2014.8.09.0175
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ACAO PENAL
NORMANDIA BORGES DOS SANTOS
DIONEY MOURA DOS SANTOS
22854 GO - RICARDO AUGUSTO DE DEUS ALVES
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