TJGO 25/04/2016 - Pág. 1214 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2014 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016
ADV VIT
: 42047 GO - MURILO SOARES TEIXEIRA
DESPACHO
:
AUTOS: 201503951442 RECEBO O RECURSO EM SENTIDO ESTRITO INTERPOST
O PELOS QUERELANTES NO EFEITO DEVOLUTIVO, JA QUE OS PRESSUPOSTOS
LEGAIS NECESSARIOS AO SEU PROCESSAMENTO ENCONTRAM-SE PRESENTES. I
NTIME-SE A QUERELADA PARA OFERTAR SUAS CONTRARRAZOES RECURSAIS NO
PRAZO PREVISTO EM LEI. APOS, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. EM SE
GUIDA, VENHAM-ME CONCLUSOS. INTIMEM-SE. GOIANIA, 15/04/2016. MARI
A UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
ADV ACUS
ADV VIT
:
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:
:
:
27997-38.2013.8.09.0175
192
ACAO PENAL
MARCOS DE CASTRO MACHADO
JOSE RICARDO MARCOS MACHADO
11538 GO - LUIZ ROBERTO DE OLIVEIRA
7531
GO - CLARITO PEREIRA DA SILVA
34199 GO - YOLANDA PAIXAO DIAS AQUINO DE MELO
DESPACHO
:
"INTIMEM-SE OS ADVOGADOS (INCLUSIVE POR MANDADO) PARA DEVOLVEREM
À ESCRIVANIA OS PROCESSOS IDENTIFICADOS NESTA CERTIDÃO, NO PRAZO
DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE EXPEDIÇPÃO DO MANDADO
DE BUSCA E APREENSÃO E COMUNICAÇÃO DO FATO À OAB/GO. GOIÂNIA, 18
DE ABRIL DE 2016. (AS) MARIA UMBELINA ZORZETTI - JUÍZA DE DIREITO."
OBS: CARGA FEITA PARA O ADVOGADO DR. LUIZ ROBERTO DE OLIVEIRA
OAB/GO 11.538 NA DATA DE 04-FEVEREIRO-2016.
NR. PROTOCOLO
:
11112-29.2010.8.09.0053
AUTOS NR. : 265
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: INCOLUMIDADE PUBLICA
ACUSADO
: SILVIO APARECIDO TEIXEIRA BAIA
ADV ACUS
: 12383 GO - REGINA CELDA ALVES GRANJA
DESPACHO
:
AUTOS: 201000111126 TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO MINISTERIO
PUBLICO CONTRA SILVIO APARECIDO TEIXEIRA BAIA, DEVIDAMENTE QUALI
FICADO, PELA PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 233 DO CODIGO PE
NAL. O ACUSADO, DEVIDAMENTE CITADO POR EDITAL (FL. 89), NAO APRES
ENTOU RESPOSTA ESCRITA. AS FLS. 91, O PROCESSO FOI SUSPENSO, NA F
ORMA DO ARTIGO 366, DO CPP. POSTERIORMENTE, A VARA DE PRECATORIAS
DESTA COMARCA ENVIOU COMUNICACAO A ESTE JUIZO INFORMANDO QUE O A
CUSADO FOI PRESO EM VIRTUDE DE OUTRO PROCESSO ORIUNDO DA 4 VARA F
EDERAL DE FOZ DO IGUACU-PR. APOS, VIERAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. T
ENDO EM VISTA A INFORMACAO DE QUE O ACUSADO ENCONTRA-SE RECOLHIDO
NA CENTRAL REGIONAL DE TRIAGEM EM APARECIDA DE GOIANIA-GO (FL. 9
5), INTIME-O PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ
) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CPP. DEVERA AINDA CONSTAR NO
MANDADO QUE, NA RESPOSTA, O ACUSADO PODERA ALEGAR AS MATERIAS DE
DEFESA CONSTANTES DO ARTIGO 396-A DO CPP. CASO ELE NAO APRESENTE
RESPOSTA E, CITADO, NAO CONSTITUA DEFENSOR, REMETAM-SE OS AUTOS A
DEFENSORIA PUBLICA PARA APRESENTA-LA, NO PRAZO LEGAL. DE CIENCIA
AO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 19.04.2016. MARIA UMBELINA ZORZE
TTI JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
DESPACHO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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:
:
:
79245-43.2013.8.09.0175
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ACAO PENAL
BRENDON ETERNO RODRIGUES DOS SANTOS
ADMINISTRACAO PUBLICA
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