5.345 resultados encontrados para pela pratica do crime previsto - data: 18/12/2024
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2147 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/11/2016 AUTOS NR. : 1386 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : MAURAZELENA NUNES MARQUES ACUSADO : RAFAEL CARDOSO SANTANA ADV ACUS : 18399 GO - WHASLEN FAGUNDES 40740 GO - PAULO HENRIQUE ALVES DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N.: 1.386/2013 PROTOCOLO N.: 201303166415 SENTENCIADO: RAFA EL CARDOSO SANTANA DESPACHO DIANTE DA INVIABILIDADE DE ANALISE DO PLEITO ANGARIADO AS F. 255, AGUARDE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1752 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 RECLUSAO EM REGIME SEMIABERTO (FLS. 10/14 PEP). AUTOS N. 2.714/0 1, PELA PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 155, CAPUT, DO CODIGO PENAL, CUJA PENA IMPOSTA FORA DE 01 (UM) ANO DE RECLUSAO EM REGI ME ABERTO (FLS. 15/24 - PEP). AUTOS N 2.819/03, SENTENCA TRANSITA DA EM JULGADO EM 13/01/2004, PELA PRATICA DO CRIME PREVISTO NO AR TIGO 12, DA LEI 6.368/76, CUJA PENA IMPOST
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1948 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/01/2016 VITIMA : NAO CONSTA ACUSADO : MARCIO DE JESUS SOUZA ADV ACUS : 10143 GO - CAIRO EURIPEDES DE RESENDE DESPACHO : DECIDO COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE O REEDUCANDO POSSUI AS SEGUINTES CONDENACOES: PENA DE 9 ANOS DE RECLUSAO, PARA SER CUMP RIDA NO REGIME FECHADO, PELA PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 157, 2, INCISO I E II, DO CODIGO PENAL (FLS 33/37 PEP) PENA DE 2
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2117 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 06/2005, PELA PRATICA DO CRIME DESCRITO NO ARTIGO 155, 4, I, DO C ODIGO PENAL, A UMA PENA DE 01 (UM) ANO DE RECLUSAO EM REGIME FECH ADO (FF. 27/28 DO PEP). - AUTOS N. 200500120590, SENTENCA CONDENA TORIA TRANSITADA EM JULGADO EM 12/12/2005, PELA PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 155, CAPUT, DO CODIGO PENAL, A UMA PENA DE 03 (TRES) ANOS DE RECLUSAO EM REGIME FECHADO (FF
ANO X - EDIÇÃO Nº 2311 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 NR. PROTOCOLO : 353792-66.2012.8.09.0026 AUTOS NR. : 178 NATUREZA : CIVIL PUBLICA REQUERENTE : O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS REQUERIDO : AGETOP AGENCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS ADV REQTE : 00006 GO - . ADV REQDO : 25138 GO - FANNY FERREIRA DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO : 201203537926 DESPACHO RAZAO ASSISTE A CERTIDAO DE FL. 269. A SENTENCA DE FLS. 243/246
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2496 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/04/2018 Publicação: quarta-feira, 02/05/2018 XARADAS 11 (ONZE) CONDENACOES, TODAS DEFINITIVAS, NAO HAVENDO DEC ISAO ACERCA DA SOMA DAS REPRIMENDAS APLICADAS (FF. 4/5, 48/50, 70 /72, 92/94, 118/119, 177/178, 212/212-A, 255/256, 306/307, 342/34 3 E 379/380 DO PEP). CALCULO DE PENAS ACOSTADO AS FF. 148/149 VIE RAM OS AUTOS CONCLUSOS. E O RELATORIO. DECIDO. 1. DA SOMA DAS PEN AS IMPOSTAS A MAURO CAETANO DA SILVA JUNIOR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2269 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 DANIEL JONHSON LEITE LIMA, JA DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS, INDICIADO PELA PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI N 11343/2006. (...) ASSIM, OBSERVANDO QUE O DELITO DESCRITO NO ARTIGO 28 DA LEI 11.343/06 TRATA-SE DE INFRACAO DE MENOR POTEN CIAL OFENSIVO, DECLINO DA COMPETENCIA EM FAVOR DO JUIZADO ESPECIA L CRIMINAL DESTA COMARCA. ENCAMINHEM-SE OS AUTO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2713 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/03/2019 Publicação: segunda-feira, 25/03/2019 IZ. FILIPE LUIS PERUCA JUIZ DE DIREITO ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 20/03/2019 NR. NOTAS : 15 COMARCA DE BOM JESUS DE GOIAS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : FERNANDO COSTA OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO : PATRICIA PASSOLI GHEDIN ============================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2014 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 AUTOS: 201300792455 TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO MINISTERIO PUBLICO CONTRA BRENDON ETERNO RODRIGUES DOS SANTOS, DEVIDAMENTE QUALIFICADO, PELA PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 163, PARAGR AFO UNICO, INCISO III, DO CODIGO PENAL. O ACUSADO, DEVIDAMENTE CI TADO POR EDITAL (FL. 94), NAO APRESENTOU RESPOSTA ESCRITA. AS FLS . 96/97, O PROCESSO FOI SUSPENSO, NA FORMA D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1975 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 DESPACHO : DECIDO. COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE O REEDUCANDO POSSUI AS SEGUINTES CONDENACOES: PENA DE 1 ANO E 3 MESES DE RECLUSAO PARA SER CUMPRIDA NO REGIME ABERTO, PELA PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 180, CAPUT, DO CODIGO PENAL (FLS. 18/30 PEP). PENA DE 2 AN OS E 3 MESES DE RECLUSAO, PARA SER CUMPRIDA NO REGIME SEMIABERTO, PELA PRATICA DO CRIME PREVISTO NO