TJGO 11/05/2016 - Pág. 1036 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2026 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016
NR. PROTOCOLO
: 160922-90.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 2144
NATUREZA
: FLAGRANTE
INDICIADO
: ALTEMIR OLIVEIRA DOS SANTOS
VITIMA
: BIG ATACADAO EDN UTILIDADES DOMESTICAS
DESPACHO
:
POSTO ISSO, NOS TERMOS DO ART. 310, INCISO II, DO CODIGO DE PROCE
SSO PENAL, ACATO O PARECER MINISTERIAL E CONVERTO A PRISAO EM FLA
GRANTE DE ALTEMIR OLIVEIRA DOS SANTOS, ACIMA QUALIFICADA, EM PRIS
AO PREVENTIVA, DEVENDO SER RECOLHIDA NO ESTABELECIMENTO PRISIONAL
ADEQUADO. EXPECA-SE O MANDADO DE PRISAO PREVENTIVA COM PRAZO DE
VALIDADE ATE 5.4.2024, REGISTRANDO-O NO BNMP. REGISTRO QUE FOI EN
CAMINHADO PARA A CENTRAL REGIONAL DE TRIAGEM UMA COPIA DESTE TERM
O DE AUDIENCIA PARA RECEBIMENTO DO PRESO E ALIMENTACAO DE SEU PRO
NTUARIO. ENTREGAR COPIA DESTE TERMO NA 2 VEP E INFORMAR A PRISAO
DO INDICIADO AO JUIZ-1 DA 9 VARA CRIMINAL E AO JUIZ-1 DA 8 VARA C
RIMINAL. CORRIGIR O NOME DO INDICIADO NO SPG, SUBSTITUINDO ALTEMI
R OLIVEIRA SANTOS POR ALTEMIR OLIVEIRA DOS SANTOS. ENCAMINHE-SE C
OPIA DESTE TERMO AO DELEGADO DE POLICIA CONDUTOR DAS INVESTIGACOE
S. CONSIDERANDO QUE A RESOLUCAO N 54, DE 13 DE ABRIL DE 2016, PUB
LICADA NO DIARIO DA JUSTICA N 2013, DO DIA 20 DE ABRIL DE 2016, D
A CORTE ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, EM SE
U ARTIGO 2, ACRESCENTOU O PARAGRAFO 3 AO ARTIGO 2 DA RESOLUCAO N
35/2015, COM O SEGUINTE TEOR: 3 REALIZADA A AUDIENCIA DE CUSTODIA
E CUMPRIDOS OS ATOS NELA DETERMINADOS, O 2 JUIZ DE DIREITO DA 7
VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIANIA DETERMINARA, INCONTINENTI, A
REDISTRIBUICAO DOS AUTOS DO FLAGRANTE PARA O JUIZ COMPETENTE PARA
O INQUERITO E ACAO PENAL SUBSEQUENTES. DETERMINO, TAO LOGO SEJAM
CUMPRIDAS AS DETERMINACOES ACIMA, A IMEDIATA REDISTRIBUICAO DEST
ES AUTOS PARA O JUIZ COMPETENTE, CONFORME CODIGO DE ORGANIZACAO J
UDICIARIA DO ESTADO DE GOIAS. NADA MAIS HAVENDO, ENCERRA-SE O PRE
SENTE TERMO, QUE VAI SUBSCRITO POR MIM, GUILHERME OLIVEIRA SILVA,
ASSISTENTE DE JUIZ, (............), QUE O LAVREI, E PELOS PRESEN
TES ACIMA NOMINADOS.
NR. PROTOCOLO
: 160896-92.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 2145
NATUREZA
: FLAGRANTE
INDICIADO
: AILSON DE JESUS
VITIMA
: COLETIVIDADE
DESPACHO
:
CONSIDERANDO QUE O AFIANCADO POSSUI ANTECEDENTES CRIMINAIS, OUCASE O MINISTERIO PUBLICO SOBRE A REGULARIDADE DA FIANCA ARBITRADA
PELA AUTORIDADE POLICIAL. INTIME-SE GYN, 6/5/16. OSCAR DE OLIVEIR
A SA NETO 2 JUIZ DE DIREITO DA 7 VARA CRIMINAL
NR. PROTOCOLO
: 160891-70.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 2152
NATUREZA
: FLAGRANTE
VITIMA
: CHEYENNE RODRIGUES FERREIRA
INDICIADO
: IVANEI CAMILLO DOS SANTOS
DESPACHO
:
DESSA FORMA, ESTANDO AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE EIVADO DE NULIDA
DE, COM FUNDAMENTO NO ART. 310, INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO P
ENAL, RELAXO A PRISAO DE IVANEI CAMILLO DOS SANTOS E DETERMINO SE
JA COLOCADO IMEDIATAMENTE EM LIBERDADE, SE POR OUTRO MOTIVO NAO E
STIVER PRESO. ESTE TERMO DE AUDIENCIA TEM VALOR DE TERMO DE COMPR
OMISSO E DE ALVARA DE SOLTURA, MOTIVO PELO QUAL O PRESO SERA COLO
CADO EM LIBERDADE APOS O ENCERRAMENTO DA AUDIENCIA, RECEBENDO A E
SCOLTA UMA COPIA DO TERMO. INFORMAR AO JUIZ DO 2 JUIZADO DA MULHE
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