TJGO 11/05/2016 - Pág. 1103 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2026 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016
ADV ACUS
: 13562 GO - ANTONIO MAURICIO FERREIRA DIAS
27520 GO - FLAVIO MORAES BARBOSA
7180
GO - PAULO CESAR DE MENEZES POVOA
DESPACHO
:
AUTOS N 930447327 DE-SE VISTA SUCESSIVA AO MINISTERIO PUBLICO E A
DEFESA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PARA QUE COLACIONEM AOS AUT
OS DOCUMENTO (S) DE QUE DISPONHAM E QUE REPUTEM PERTINENTE (S) PA
RA O PROCESSO DE RESTAURACAO DE AUTOS DESTRUIDOS. DECORRIDO O PRA
ZO COM OU SEM MANIFESTACAO, VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTEN
CA. GOIANIA, 09 DE MAIO DE 2016. EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA
JUIZ DE DIREITO DA 13 VARA CRIMINAL
NR. PROTOCOLO
:
30987-15.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 54
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: PATRICIA DE OLIVEIRA
ACUSADO
: LEANDRO FERNANDES DIAS
ADV ACUS
: 23837 GO - DICKSON RODRIGUES DE SOUZA
DESPACHO
:
AUTOS N: 201500 309871 ACUSADO: LEANDRO FERNANDES DIAS VITIMA : P
ATRICIA DE OLIVEIRA _____________________________________________
________________________ RELATORIO TRATAM OS PRESENTES AUTOS DE A
CAO PENAL QUE O MINISTERIO PUBLICO PROMOVE EM FACE DE LEANDRO FER
NANDES DIAS JA QUALIFICADO NOS AUTOS, TENDO-O COMO INCURSO NAS PE
NAS DO ARTIGO 121, 2, INCISOS I E IV DO CODIGO PENAL (DENUNCIA DE
FLS. 01-A/01-C). O PROCESSO TRAMITOU REGULARMENTE E DURANTE A IN
STRUCAO PRELIMINAR FORAM INQUIRIDAS 02 (DUAS) TESTEMUNHAS ARROLAD
AS PELAS PARTES E PROCEDEU-SE AO INTERROGATORIO DO REU (CD-ROMS D
E FLS. 249 E 299-A, RESPECTIVAMENTE). EM 20 DE JANEIRO DE 2016, E
M ANALISE AOS ARGUMENTOS APRESENTADOS PELAS PARTES E DAS PROVAS A
TE ENTAO PRODUZIDAS, O JUIZO DA 1 VARA CRIMINAL PROFERIU DECISAO
EM QUE PRONUNCIOU O ACUSADO LEANDRO FERNANDES DIAS , COMO INCURSO
NAS SANCOES DO ARTIGO 121, 2, INCISOS I E IV, DO CODIGO PENAL. N
O ATO, MANTEVE-SE A RESTRICAO DE LIBERDADE DO REU (FLS. 361/371).
APOS A PRECLUSAO DA DECISAO DE PRONUNCIA (FL. 381), FORAM AS PAR
TES INTIMADAS PARA APRESENTAREM ROL DE TESTEMUNHAS A SEREM OUVIDA
S NA SESSAO DE JULGAMENTO, BEM COMO PARA REQUEREREM DILIGENCIAS E
JUNTADA DE DOCUMENTOS (FL. 397). O MINISTERIO PUBLICO APRESENTOU
ROL DE TESTEMUNHAS A SEREM OUVIDAS EM SESSAO DE JULGAMENTO, EM C
ARATER DE IMPRESCINDIBILIDADE, ALEM DE REQUERER A JUNTADA DE DOCU
MENTOS (FL. 409). JA A DEFESA DECLINOU QUE NAO ARROLARIA TESTEMUN
HAS (FL. 425-V). A SESSAO DE JULGAMENTO FOI DESIGNADA PARA O DIA
16/05/2016 AS 08H30 (FL. 421). E O RELATORIO. GOIANIA, 09 DE MAIO
DE 2016. EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA JUIZ DE DIREITO DA 13
VARA CRIMINAL
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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/05/2016
NR. NOTAS : 3
COMARCA DE GOIANIA
ESCRIVANIA
: 14A VARA CRIMINAL
ESCRIVÃO(Ã)
: MARCIO CAMARGO CAMPOS
JUIZ DE DIREITO : LOURIVAL MACHADO DA COSTA
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NR. PROTOCOLO
: 330360-11.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 22
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: LINDONJONSON OLIVEIRA PIRES
ACUSADO
: SIDNEI RODRIGUES
ADV ACUS
: 9614
MT - DINEIDE DOS SANTOS BERTO DE BRITO
DESPACHO
:
ATA DE JULGAMENTO AOS NOVE DIAS DO MES DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL
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