TJGO 12/05/2016 - Pág. 1113 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2027 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016
RA PATROCINAR SUA DEFESA, DEVENDO O (A) ADVOGADO (A) SER INDICADO
(A) PELO COORDENADOR CRIMINAL DA DEFENSORIA PUBLICA. DE CIENCIA
DA PRESENTE NOMEACAO, BEM COMO INTIME-SE O REFERIDO (A) DEFENSOR
(A) PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO , POR ESCRITO, PELO PRAZO
DE 10 (DEZ) DIAS. APOS, VOLVAM-ME CONCLUSOS. GOIANIA, 06 DE MAIO
DE 2016. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 135760-93.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 578
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: SALOMAO VERAS DA SILVA
VITIMA
: PAULO DE AGUIAR ALMEIDA
DESPACHO
:
AUTOS N 578/2016 INICIALMENTE, TENDO EM VISTA OS MOTIVOS E FUNDAM
ENTOS INDICADOS NA DECISAO QUE CONVERTEU A PRISAO EM FLAGRANTE EM
PREVENTIVA FLS. 88/90, CONVALIDO O ATO, MANTENDO-O, NOS TERMOS D
O ART. 282, COMBINADO COM ART. 316, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO P
ENAL. RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 01-A/01-B POR PREENCHER OS REQUIS
ITOS LEGAIS. CITE-SE O ACUSADO PARA, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO
CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08)
, RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. A
NOTE-SE NO MANDADO QUE A RESPOSTA A ACUSACAO DEVERA SER APRESENTA
DA POR ADVOGADO, CERTIFICANDO O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA SE O AC
USADO POSSUI OU NAO DEFENSOR, OU SE DESEJA CONSTITUIR, ADVERTINDO
-LHE QUE, CASO CONTRARIO, SER-LHE-A NOMEADO UM DEFENSOR PERTENCEN
TE AO QUADRO DA DEFENSORIA PUBLICA. CUMPRA-SE CONFORME REQUERIDO
PELO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, AS FLS. RETRO, POSTO QU
E DEFIRO. GOIANIA/GO, 05 DE MAIO DE 2016. DONIZETE MARTINS DE OLI
VEIRA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 158884-08.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 678
NATUREZA
: PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA
ACUSADO
: SALOMAO VERAS DA SILVA
ADV ACUS
: 37292 GO - THIAGO HUASCAR SANTANA VIDAL
DESPACHO
:
AUTOS N 678/2016 OUCA O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. APOS
, CONCLUSOS. GOIANIA, 05 DE MAIO DE 2016. DONIZETE MARTINS DE OLI
VEIRA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
INDICIADO
409495-15.2015.8.09.0175
1590
FLAGRANTE/INQUERITO
ROGERIO OLIVIO DE CARVALHO
ALEXANDRE AUGUSTO CAITANA ROCHA
TULIO CALASANS PIMENTEL
PAULO HENRIQUE LOURENCO DE ABREU
ADV IND
: 26487 GO - MARIA ANGELA ALVES GUIMARAES DE ARAU
40430 GO - JEMIMA GUIMARAES DE ARAUJO
28554 GO - JOSE LOPES DA LUZ FILHO
38293 GO - NAGILLA MAGALHAES MIGUEL SCHMALTZ
29368 GO - RILENE COUTINHO MAGALHAES PEREIRA
DESPACHO
:
AUTOS N 1590/2015 INTIMEM-SE, POR DERRADEIRA VEZ, OS DEFENSORES D
OS ACUSADOS ALEXANDRE AUGUSTO CAITANA ROCHA E PAULO HENRIQUE LOUR
ENCO DE ABREU, VIA DJE, PARA OFERECEREM SUAS ALEGACOES FINAIS, NA
FORMA DE MEMORIAIS, COM FULCRO NO ARTIGO 403, 3, DO CODIGO DE PR
OCESSO PENAL, PELO PRAZO E FORMA DE LEI, COM AS ADVERTENCIAS DO A
RTIGO 265, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. REGISTRE-SE QUE O DENUNCI
ADO TULIO CALANSAS PIMENTEL APRESENTOU OS MEMORIAIS AS FLS. 366/3
89. APOS, VENHAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA A PROLATACAO DA SENTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
1113 de 1250