TJGO 16/05/2016 - Pág. 906 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2029 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016
DO-LHE QUE EM CASO DE INERCIA, SERA ABERTA VISTA AO DEFENSOR PUBL
ICO PARA TANTO. ESCOADO O MENCIONADO PRAZO DEVIDAMENTE CERTIFICAD
O, ABRA-SE VISTA, DESDE LOGO, A DEFENSORA PUBLICA ATUANTE PERANTE
ESTE JUIZO PARA PATROCINAR A DEFESA DO ACUSADO. GOIANIA-GO, 02/0
5/2016. JUIZ(A) DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 142163-78.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 329
NATUREZA
: FLAGRANTE/INQUERITO
VITIMA
: ELISABETH COSTA ANTUNES MACHADO LUSTOSA
INDICIADO
: MARCOS PAULO SILVA
DESPACHO
:
CITE-SE O ACUSADO PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, POR ESCRIT
O, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO
DE PROCESSO PENAL (REDACAO DA LEI 11.719/08). OCASIAO EM QUE PODE
RA ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSAR A SUA DEFES
A, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRE
TENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA
INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO.
NR. PROTOCOLO
: 100067-48.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 287
NATUREZA
: FLAGRANTE/INQUERITO
INDICIADO
: LEANDRO MARCOS GOMES PEREIRA
VITIMA
: COLETIVIDADE
DESPACHO
:
CITE-SE O ACUSADO PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, POR ESCRIT
O, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO
DE PROCESSO PENAL (REDACAO DA LEI 11.719/08). OCASIAO EM QUE PODE
RA ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSAR A SUA DEFES
A, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRE
TENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA
INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO.
NR. PROTOCOLO
: 133563-68.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 283
NATUREZA
: INQUERITO
INDICIADO
: RAFAEL ALVES DE ALENCAR
VITIMA
: PNEULANDIA COMERCIAL LTDA
DESPACHO
:
GOIANIA JD GOIAS - 5 VARA CRIMINAL (CRIMES PUNIDOS COM RECLUSAO)
PROTOCOLO N 201601335630 DESPACHO OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO QU
ANTO AO PELITO DA DEFESA AS FLS. RETRO. GOIANIA/GO, 03/05/2016 JU
IZ(A) DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 120056-40.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 257
NATUREZA
: INQUERITO
INDICIADO
: SANDRO DA SILVA OLIVEIRA
VITIMA
: UNIDAS LOCADORA DE VEICULOS LTDA
DESPACHO
:
POSTO ISSO, EM CONSIDERACAO A INEXISTENCIA DE JUSTA CAUSA PARA A
INSTAURACAO DA ACAO PENAL, ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL PARA
O FIM DE DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUERITO POLICIA
L, COM FUNDAMENTO NO DISPOSTO NO ARTIGO 395, III, DO CODIGO DE PR
OCESSO PENAL, SEM PREJUIZO DO DISPOSTO NO ARTIGO 18 DO MESMO DIPL
OMA LEGAL. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. APOS O TRANSITO
EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, OBSERVADAS AS CAUTELAS LEGAIS.
GOIANIA-GO, 02/05/2016.
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