TJGO 18/05/2016 - Pág. 1291 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2031 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016
EGIME SEMIABERTO ), DEVENDO UMA SER ENTREGUE PARA O CONDENADO PAU
LO HENRIQUE MENDES FERREIRA , FILHO DE SUELMA MENDES SIMAO FERREI
RA, QUE SERVIRA COMO ATESTADO DE PENA A CUMPRIR, CERTIFICANDO-SE
NOS AUTOS. CONSIDERANDO QUE A PROGRESSAO DE REGIME PARA O ABERTO
FOI PROJETADA PARA 26.02 .2017 , AGUARDE-SE O REGULAR CUMPRIMENTO
DA PENA OU EVENTUAL INCIDENTE DE EXECUCAO. GOIANIA, 16 DE MAIO D
E 2016. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
:
:
:
:
:
159487-23.2012.8.09.0175
1183
EXECUCAO PENAL
RAFAEL DE ALMEIDA CECILIO
EDIVALDO FERNANDES DE OLIVEIRA
GEYZIELL BATISTA VIEIRA
DESPACHO
:
ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE
EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201201594876 REMETAM-SE OS AUTOS
AO SETOR DE LIQUIDACAO DE PENA PARA CALCULO DE INDULTO. NA SEQUE
NCIA, OUCAM-SE O CONSELHO PENITENCIARIO E O MINISTERIO PUBLICO SO
BRE O PLEITO DE INDULTO PREVISTO NO DECRETO N. 8.615/2015 FORMULA
DO PELA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO NO 2 INCIDENTE DE EXECUCAO E
M FAVOR DO APENADO RAFAEL DE ALMEIDA CECILIO , FILHO DE SELMA TIA
GO DE ALMEIDA. APOS, A CONCLUSAO PARA ANALISE DO REFERIDO REQUERI
MENTO. GOIANIA, 16 DE MAIO DE 2016. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUI
ZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 167152-85.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 799
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
VITIMA
: MARCIANO VITOR DOS SANTOS
ACUSADO
: RAMON UNGARELLI NASCIMENTO
DESPACHO
:
ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE
EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201501671523 INTIME-SE O SENTENC
IADO RAMON UNGARELLI DO NASCIMENTO , FILHO DE ANA MARIA UNGARELLI
NASCIMENTO , NO ENDERECO INDICADO NA GUIA DE RECOLHIMENTO (FLS.
03/04 DO PEP) PARA, NO PRAZO DE 72 HORAS APOS A INTIMACAO, SE APR
ESENTAR NA PRESIDIO MILITAR PARA INICIAR O CUMPRIMENTO DA PENA EM
REGIME ABERTO NAS CONDICOES DE PRAXE DO REFERIDO ESTABELECIMENTO
PRISIONAL, SOB PENA DECRETACAO DE SUA PRISAO . FACA-SE CONSTAR N
O MANDADO QUE, CASO NAO SEJA POSSIVEL A INTIMACAO NA PRIMEIRA TEN
TATIVA, O(A) OFICIAL(A) DE JUSTICA DEVERA EMPREENDER OUTRAS DILIG
ENCIAS FORA DO HORARIO COMERCIAL E/OU AOS FINAIS DE SEMANA/FERIAD
OS, CERTIFICANDO-SE NO MANDADO OS DIAS E HORARIOS, BEM COMO DILIG
ENCIAR JUNTO A VIZINHANCA SE O APENADO RESIDE NO LOCAL . COM A JU
NTADA DO MANDADO DE INTIMACAO DEVIDAMENTE CUMPRIDO, OFICIE-SE AO
PRESIDIO MILITAR REQUISITANDO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, INFOR
MACOES SOBRE A APRESENTACAO DO APENADO NAQUELA UNIDADE PRISIONAL.
CASO O APENADO INICIE O CUMPRIMENTO DA PENA, PROCEDA-SE O CALCUL
O LIQUIDATORIO, INTIMEM-SE O MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA E, APO
S, A CONCLUSAO. CASO CONTRARIO, A CONCLUSAO PARA DECRETACAO DA PR
ISAO E REGRESSAO CAUTELAR DO REGIME DE CUMPRIMENTO DA PENA. GOIAN
IA, 13 DE MAIO DE 2016. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREIT
O
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
238652-17.2015.8.09.0175
1106
EXECUCAO PENAL
LEONARDO MARTINS PEREIRA
JOANA DARC FENELON
LARISSA FENELON DE OLIVEIRA
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