TJGO 06/06/2016 - Pág. 1725 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016
NATUREZA
: INQUERITO
INDICIADO
: WANDERSON DE OLIVEIRA RABELO
VITIMA
: SEBASTIAO NARCISO DA FONSECA
DESPACHO
:
AUTOS DE N 310/16 - (201600816740) DESPACHO: 1) SEGUE A DECISAO E
M 03 (TRES) LAUDAS; 2) ACATANDO MANIFESTACAO DO REPRESENTANTE DO
MINISTERIO PUBICO DE FLS. RETRO, PARA EVITAR O PERECIMENTO DOS FA
TOS COM O DECURSO DE TEMPO, NOS TERMOS DO ARTIGO 366 DO CODIGO DE
PROCESSO PENAL, DEFIRO A PRODUCAO ANTECIPADA DA PROVA E EM CONSE
QUENCIA DESIGNO O DIA _____/_____/_____, AS _____:_____ HORAS PAR
A A REALIZACAO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, ONDE SERAO
OUVIDAS AS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA. INTIMEM-SE. REQUIS
ITE-SE. NOTIFIQUE-SE O M. PUBLICO. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIR
A SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
: 316608-17.2012.8.09.0175
: 1062
: ACAO PENAL
: DIOGO CARDOSO DE OLIVEIRA
CASSIO SIQUEIRA SANTOS
VITIMA
: FELISMINO XAVIER FERREIRA NETO
DESPACHO
:
AUTOS DE N 1062/12 (201203166081) DESPACHO: 1) SEGUE A DECISAO EM
03 (TRES) LAUDAS; 2) ACATANDO MANIFESTACAO DO REPRESENTANTE DO M
INISTERIO PUBICO DE FLS. 399, PARA EVITAR O PERECIMENTO DOS FATOS
COM O DECURSO DE TEMPO, NOS TERMOS DO ARTIGO 366 DO CODIGO DE PR
OCESSO PENAL, DEFIRO A PRODUCAO ANTECIPADA DA PROVA E EM CONSEQUE
NCIA DESIGNO O DIA _____/_____/_____, AS _____:_____ HORAS PARA A
REALIZACAO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, ONDE SERAO OU
VIDAS AS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA. 3) COM FULCRO NO QUE
DISPOE O 2 DO ARTIGO 396-A DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (COM REDAC
AO DADA PELA LEI N 11.719/08) NOMEIO UM DEFENSOR PUBLICO PERTENCE
NTE AOS QUADROS DA DEFENSORA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS DPGO, PAR
A PATROCINAR A DEFESA DO ACUSADO DIOGO CARDOSO DE OLIVEIRA, A QUA
L DEVERA SER INTIMADA ACERCA DA PRESENTE NOMEACAO, BEM COMO PARA
APRESENTAR A DEFESA PRELIMINAR EM NOME DO MESMO.VEJA-SE A TRANSCR
ICAO DO REFERIDO DISPOSITIVO: 2O NAO APRESENTADA A RESPOSTA NO PR
AZO LEGAL, OU SE O ACUSADO, CITADO, NAO CONSTITUIR DEFENSOR, O JU
IZ NOMEARA DEFENSOR PARA OFERECE-LA, CONCEDENDO-LHE VISTA DOS AUT
OS POR 10 (DEZ) DIAS - GRIFEI A DEFENSORIA ORA NOMEADA, PODERA SE
R CONTACTADA DIRETAMENTE NO FORUM CRIMINAL DESEMBARGADOR FENELON
TEODORO REIS, 5 ANDAR, SALA N. 503, JARDIM GOIAS, GOIANIA/GO; PEL
O TELEFONE/FAX: (62) 3018-8100 OU TAMBEM PELO SITE: WWW.DEFENSORI
APUBLICA.GO.GOV.BR. INTIMEM-SE. REQUISITE-SE. NOTIFIQUE-SE O M. P
UBLICO. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE
DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
: 316608-17.2012.8.09.0175
: 1062
: ACAO PENAL
: DIOGO CARDOSO DE OLIVEIRA
CASSIO SIQUEIRA SANTOS
VITIMA
: FELISMINO XAVIER FERREIRA NETO
DESPACHO
:
DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, DETERMINO
A SUSPENSAO DO PROCESSO, BEM COMO O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL,
NOS TERMOS DO ARTIGO 366, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, E, CONSID
ERANDO A NECESSIDADE DE GARANTIA DA APLICACAO DA LEI PENAL, NOS M
OLDES DO ARTIGO 366 C/C ARTIGO 312, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO P
ENAL, DECRETO, A PRISAO PREVENTIVA DE CASSIO SIQUEIRA SANTOS JA Q
UALIFICADO, DETERMINANDO A EXPEDICAO DO COMPETENTE MANDADO DE PRI
SAO, REMETENDO-SE COPIA, COMO DE COSTUME. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-S
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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1725 de 1950