TJGO 06/06/2016 - Pág. 917 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016
AO DE OBITO DO SENTENCIADO JEAN CLEY DE OLIVEIRA , FILHO DE AUGUS
TA CUNHA DE OLIVEIRA, NOS QUATRO CARTORIOS DE REGISTRO CIVIL DE G
OIANIA E NOS DOIS DE APARECIDA DE GOIANIA/GO. OBSERVA-SE QUE FOI
ENVIADO PELO INSTITUTO MEDICO LEGAL O LAUDO DE EXAME CADAVERICO E
M NOME DO APENADO AS FLS. 26/30. ASSIM, INTIMEM-SE OS FAMILIARES
DO SENTENCIADO PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, APRESENTAREM A
COPIA DA CERTIDAO DE OBITO DO APENADO NO PROCESSO OU AO OFICIAL D
E JUSTICA OU DECLINAREM AO OFICIAL DE JUSTICA A DATA CORRETA DO F
ALECIMENTO E, PRINCIPALMENTE, A CIDADE E O CARTORIO ONDE O OBITO
FOI REGISTRADO. COM A DEVOLUCAO DO MANDADO DE INTIMACAO, CASO OS
FAMILIARES INFORMEM O CARTORIO ONDE O OBITO FOI REGISTRADO, OFICI
E-SE REQUISITANDO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, O DOCUMENTO ORIGI
NAL, DEVENDO-SE CONSTAR OS DADOS DE PRAXE E A DATA DO OBITO, CASO
INFORMADA. COM A RESPOSTA, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO E F
ACAM OS AUTOS CONCLUSOS. GOIANIA, 31 DE MAIO DE 2016. WANESSA REZ
ENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
:
:
:
:
:
114533-47.2016.8.09.0175
486
EXECUCAO PENAL
ANTONIO CRUZ
FRANCISCO FRACOENDO CALIXTO
FRANCISCO CALIXTO SOBRINHO
ADV ACUS
: 19965 GO - ODAIR DE MENESES
DESPACHO
:
ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE
EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS 201601145335 INTIME-SE O APENADO AN
TONIO CRUZ , FILHO DE MARIA ELIZA DA CONCEICAO, VIA CARTA PRECATO
RIA , NO ENDERECO FORNECIDO AS FLS. 09 DO 1 INCIDENTE DE EXECUCAO
PARA QUE COMPARECA, NO PRAZO DE 72 HORAS APOS A INTIMACAO, A CAS
A DO ALBERGADO PARA INICIAR O CUMPRIMENTO DA PENA NAS CONDICOES D
O REGIME ABERTO, SOB PENA DE PRISAO, DEVENDO-SE CONSTAR NO MANDAD
O QUE O OFICIAL DE JUSTICA, CASO NAO LOCALIZE O CONDENADO NA PRIM
EIRA TENTATIVA DE INTIMACAO, DEVERA EMPREENDER AS DILIGENCIAS FOR
A DO HORARIO COMERCIAL E/OU AOS FINAIS DE SEMANA/FERIADOS, CERTIF
ICANDO-SE NO MANDADO OS DIAS E HORARIOS DAS DILIGENCIAS. EM VISTA
DO REQUERIMENTO FORMULADO NO 1 INCIDENTE DE EXECUCAO, OFICIE-SE
AO JUIZO DA EXECUCAO PENAL DA COMARCA DE JUAZEIRO/BA, VIA MALOTE
DIGITAL, SOLICITANDO INFORMACOES ACERCA DA POSSIBILIDADE DE DEPRE
CACAO DA PRESENTE EXECUCAO PENAL PARA O APENADO CUMPRIR PENA EM R
EGIME ABERTO, VISTO QUE ELE ALEGOU POSSUIR VINCULO RESIDENCIAL, F
AMILIAR E EMPREGATICIO. FACA-SE CONSTAR COPIA DO S DOCUMENTO S DE
FLS. 03/21 DO REFERIDO INCIDENTE , DA GUIA DE RECOLHIMENTO DE FL
S. 113/114 DO PEP E DO CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 02
. COM A RESPOSTA, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. APOS A DEVOLUCAO
DA CARTA PRECATORIA DE INTIMACAO, CASO O APENADO TENHA SIDO INTIM
ADO, OFICIE-SE A C ASA DO ALBERGADO PARA QUE INFORME A ESTE JUIZO
, NO PRAZO DE 05 DIAS, SOBRE A APRESENTACAO DO SENTENCIADO. HAVEN
DO NOTICIAS DE QUE O APENADO TENHA SE APRESENTADO NO PRESIDIO, PR
OCEDA-SE AO CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS E DE-SE VISTA AS PARTE
S PARA MANIFESTACAO. EM SEGUIDA, A CONCLUSAO PARA EVENTUAL HOMOLO
GACAO DO CALCULO LIQUIDATORIO. POR OUTRO LADO, CASO NAO SEJA INTI
MADO OU NAO TENHA SE APRESENTADO AO PRESIDIO, FACAM OS AUTOS CONC
LUSOS PARA EVENTUAL DECRETACAO DA PRISAO. GOIANIA, 31 DE MAIO DE
2016. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
ACUSADO
ADV ACUS
:
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:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
4882-85.2013.8.09.0175
47
EXECUCAO PENAL
CLAUDIANE BARRETO
JEFERSON DE JESUS SABINO
35764 GO - EUNICE LOURES MARTINS
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
917 de 1950