TJGO 16/06/2016 - Pág. 903 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2049 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016
JAIR JUNIOR DA CUNHA
: JOSE ADAO CARDOSO
: 11112 GO - JAIME JOSE DOS SANTOS
26883 GO - THIAGO PRADO FONSECA SANTOS
30000 GO - NUBIA DO PRADO FONSECA SANTOS
DESPACHO
:
TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS N 201502057152
ACUSADOS: MARCELO DA SILVA FERREIRA E JAIR JUNIOR DA CUNHA AOS T
REZE (13) DIAS DO MES DE JUNHO (06) DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSEI
S (2016), ONDE PRESENTE SE ACHAVA A EXCELENTISSIMA SENHORA DOUTOR
A PLACIDINA PIRES, JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL DESTA COM
ARCA DE GOIANIA (JUIZ 2), COMIGO SECRETARIA DO JUIZO DE SEU CARGO
, ABAIXO ASSINADA. FEITO O PREGAO, CERTIFICOU O SR. OFICIAL DE JU
STICA HAVEREM COMPARECIDO A PROMOTORA DE JUSTICA, DRA. SUSY AUREA
CARVALHO PINHEIRO, E OS ACUSADOS MARCELO DA SILVA FERREIRA E JAI
R JUNIOR DA CUNHA, ACOMPANHADOS DO DEFENSOR CONSTITUIDO, DR. THIA
GO PRADO FONSECA SANTOS, OAB/GO 26.883. ABERTA A AUDIENCIA, O ACU
SADO MARCELO DA SILVA FERREIRA FICOU DEVIDAMENTE CITADO DOS TERMO
S DA DENUNCIA, RECEBENDO A CONTRAFE RESPECTIVA. A RESPOSTA A ACUS
ACAO FOI APRESENTADA, CONFORME SE VE AS FLS. 166/182. EM SEGUIDA,
FORAM INQUIRIDAS AS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA FERNANDO M
ARTINS DE SOUSA NASCIMENTO E MAGNO RUIBAMAR PESSONE, CONFORME MID
IA ANEXA. AUSENTES A VITIMA JOSE ADAO CARDOSO (INTIMADO), E AS TE
STEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA FERNANDO COUTO CARDOSO (INTIMADO)
E JOAO SOARES DA SILVA (AUSENTE NO MOMENTO DA DILIGENCIA). INSTA
DO, O MINISTERIO PUBLICO INSISTIU EM SUAS OITIVAS, O QUE FOI DEFE
RIDO. NA SEQUENCIA, COM A CONCORDANCIA DAS PARTES, HOUVE A INVERS
AO DE ORDEM DE OITIVA DAS TESTEMUNHAS, MOMENTO EM QUE FOI INQUIRI
DA A TESTEMUNHA ARROLADA PELA DEFESA EDIVANDO LUCIO DO NASCIMENTO
, CONFORME MIDIA ANEXA. AUSENTES AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA DE
FESA JOAO SOARES DA SILVA (AUSENTE NO MOMENTO DA DILIGENCIA), SAU
LO RICARDO DE OLIVEIRA FREITAS (PRECATORIA NAO DEVOLVIDA) E RODRI
GO FRANCISCO RIBEIRO (PRECATORIA NAO DEVOLVIDA). INSTADA, A DEFES
A INSISTIU APENAS NA OITIVA DE JOAO SOARES, REQUEREU A DISPENSA D
AS DEMAIS TESTEMUNHAS, O QUE FOI DEFERIDO COM A CONCORDANCIA DAS
PARTES. ASSIM SENDO, DELIBEROU A MM. JUIZA REDESIGNAR A AUDIENCIA
PARA O DIA 23/09/2016, AS 15H30MIN, FICANDO OS PRESENTES, DESDE
JA, INTIMADOS. NA OPORTUNIDADE, DETERMINOU A INTIMACAO DE JOSE AD
AO CARDOSO E FERNANDO COUTO CARDOSO, DEVENDO O OFICIAL DE JUSTICA
CONDUZI-LOS COERCITIVAMENTE. DETERMINOU, AINDA, A INTIMACAO DE J
OAO SOARES DA SILVA, DEVENDO O OFICIAL DE JUSTICA EMPREENDER MAIS
DILIGENCIAS NO SENTIDO DE LOCALIZA-LA, INCLUSIVE AOS FINAIS DE S
EMANA E APOS AS 18 HORAS. DETERMINOU, POR FIM, QUE SEJA OFICIADO
AO JUIZ DEPRECADO, SOLICITANDO O RETORNO DAS PRECATORIAS EXPEDIDA
S PARA OITIVA DAS TESTEMUNHAS SAULO RICARDO DE OLIVEIRA FREITAS E
RODRIGO FRANCISCO RIBEIRO, SEM CUMPRIMENTO. NADA MAIS HAVENDO, D
ETERMINOU A MM. JUIZA QUE SE ENCERRASSE O PRESENTE TERMO. EU ____
______ MARIANA JOSE SILVA, ASSISTENTE DE JUIZ DE DIREITO, QUE O D
IGITEI. JUIZA DE DIREITO: MINISTERIO PUBLICO: DEFENSOR: ACUSADOS:
VITIMA
ADV ACUS
NR. PROTOCOLO
:
24590-92.2011.8.09.0175
AUTOS NR. : 84
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: JOSE CORREIA FILHO
VITIMA
: ESTADO
ADV ACUS
: 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN
DESPACHO
:
AUTOS N 2011.0024.5906 ACUSADO: JOSE CORREIA FILHO DECISAO TRATASE DE ACAO PENAL PUBLICA INCONDICIONADA AFORADA NESTE JUIZO PELO
MINISTERIO PUBLICO EM DESPROVEITO DE JOSE CORREIA FILHO, DEVIDAME
NTE QUALIFICADO NOS AUTOS EM EPIGRAFE, COMO INCURSO NAS SANCOES D
OS ARTIGOS 180, 1, E 311, CAPUT, AMBOS DO CODIGO PENAL. APOS O RE
CEBIMENTO DA DENUNCIA, CITADO POR EDITAL (FLS. 128/129), O ACUSAD
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