TJGO 24/06/2016 - Pág. 1224 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2055 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016
A NECESSIDADE DE ADEQUAR A PAUTA DE AUDIENCIAS DESTA VARA E QUE
O SENTENCIADO RAFAEL DA CONCEICAO , FILHO DE MARIA DE LOURDES DA
CONCEICAO , ENCONTRA-SE PRESO/BLOQUEADO NA CASA DO ALBERGADO DESD
E 31.03.2016, DESMARCO A AUDIENCIA DESIGNADA AS FLS. 59 E AGENDO/
ANTECIPO O ATO PARA O DIA 24 DE JUNHO DE 2016, AS 09:00 HORAS . E
M CONSULTA AO SPG, OBSERVA-SE QUE APARENTEMENTE NAO HOUVE PRATICA
DE NOVA INFRACAO DURANTE O PERIODO DE FUGA. RESSALTO QUE NA AUDI
ENCIA AS PARTES DEVERAO SE MANIFESTAR ACERCA DO TERMO DE AUDIENCI
A DE JUSTIFICATIVA DE FALTA DISCIPLINAR DE FLS. 50/51, RELATIVO A
FALTA GRAVE / F UGA DATADA DE 10.10.2015 , E SERA DIRIMIDA A SIT
UACAO PRISIONAL E PROCESSUAL D O SENTENCIAD O , INCLUINDO A HIPOT
ESE DE HOMOLOGACAO DA FALTA GRAVE E REGRESSAO DO REGIME PRISIONA
L, V EZ QUE EL E JA HAVIA SIDO ADVERTID O , EM AUDIENCIA DE JUSTI
FICACAO ANTERIOR, QUE, CASO FUGISSE NOVAMENTE, SEU REGIME DE CUMP
RIMENTO DE PENA SERIA REGREDIDO. O FICIE-SE A C ASA DO ALBERGADO
REQUISITANDO O APENAD O E SUA CERTIDAO CARCERARIA PARA A AUDIENCI
A. INTIMEM-SE O MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA PARA A AUDIENCIA. P
ROCEDA-SE A ALTERACAO NO SPG ACERCA DA NOVA DATA DA AUDIENCIA. AG
UARDE-SE EM CARTORIO A REALIZACAO DA AUDIENCIA. GOIANIA, 21 DE JU
NHO DE 2016. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
ADV ACUS
:
:
:
:
:
:
328054-46.2014.8.09.0175
1428
EXECUCAO PENAL
DIVANILTO INACIO DE LIMA
JUSTICA PUBLICA
30589 GO - ADELICIO SOUZA GUSMAO
23375 GO - FLAVIO MARCIO FERREIRA CAVALCANTE
DESPACHO
:
ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE
EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201403280546 EM VISTA DAS FALTA
S GRAVE S / F UGA S DATADA S DE 11.04.2016 E 30.05.2016 PRATICADA
S PELO APENADO DIVANILTO INACIO DE LIMA , FILHO DE MARIA INACIO D
E LIMA , APURADAS ADMINISTRATIVAMENTE PELO CONSELHO DISCIPLINAR D
A CASA DO ALBERGADO NOS TERMO S DE AUDIENCIA S DE JUSTIFICATIVA S
DE FALTA S DISCIPLINAR ES DE F LS. 53/54 E 65/66 , DESIGNO AUDIE
NCIA DE JUSTIFICACAO PARA O DIA 24 DE JUNHO DE 201 6 , AS 09:00 H
ORAS . EM CONSULTA AO SPG, OBSERVA-SE QUE APARENTEMENTE NAO HOUVE
PRATICA DE NOVA INFRACAO DURANTE O PERIODO DE FUGA. RESSALTO QUE
NA AUDIENCIA AS PARTES DEVERAO SE MANIFESTAR ACERCA DO REFERIDO
TERMO DE AUDIENCIA DE JUSTIFICATIVA DE FALTA DISCIPLINAR E SERA D
IRIMIDA A SITUACAO PRISIONAL E PROCESSUAL D O SENTENCIAD O , INCL
UINDO A HIPOTESE DE HOMOLOGACAO DA FALTA GRAVE E REGRESSAO DO REG
IME PRISIONA L . O FICIE-SE A C ASA DO ALBERGADO REQUISITANDO O A
PENAD O E SUA CERTIDAO CARCERARIA PARA A AUDIENCIA. INTIMEM-SE O
MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA PARA A AUDIENCIA. GOIANIA, 21 DE JU
NHO DE 2016. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
59436-66.2004.8.09.0051 ( 200400594360 )
4998
EXECUCAO PENAL
MARIA GORETH DE OLIVEIRA
ROSIMEIRE SOUZA SILVA
DENISE SILVA DIAS
ADV ACUS
: 32801 GO - BRUNO DE OLIVEIRA PIRES PORTO
DESPACHO
:
ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE
EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 200400594360 EM VISTA DAS FALTA
S GRAVE S / F UGA S DATADA S D E 02.082015 A 08.09.2015 E DE 09.0
9.2015 A 04.02.2016 PRATICADAS PELA APENADA MARIA GORETH DE OLIVE
IRA RAMOS, FILH A DE ANA MARIA DE OLIVEIRA , APURADAS ADMINISTRAT
IVAMENTES PELO CONSELHO DISCIPLINAR DA CASA DO ALBERGADO NOS TERM
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