TJGO 04/07/2016 - Pág. 1617 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
:
:
:
:
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NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
INDICIADO
VITIMA
:
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:
:
:
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016
253568-50.2009.8.09.0051
685
ACAO PENAL
MAXWILLIAN NASCIMENTO SOUSA
A COLETIVIDADE
BANCO CITIBANKS SA
ADV ACUS
: 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 200.902.535.689 ACUSADO: MAXWILLIAM NASCIMENTO SOUSA C
ONSIDERANDO QUE A DEFESA TECNICA DO ACUSADO NAO SUSCITOU NENHUMA
PRELIMINAR, TENDO SE PRONUNCIADO TAO-SOMENTE NO SENTIDO DE QUE AP
ROFUNDAR-SE-A NO MERITO OPORTUNAMENTE, NAO VISLUMBRO, NO CASO SUB
EXAMINE, A EXISTENCIA DE QUALQUER DAS HIPOTESES PREVISTAS NOS IN
CISOS I A IV, DO ARTIGO 397, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, QUE POS
SIBILITE A ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO MAXWILLIAM NASCIMENTO SO
USA, DEVENDO O PRESENTE FEITO PROSSEGUIR EM SEU TRAMITE NORMAL. A
SSIM, NOS TERMOS DO ART. 400, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACA
O ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), DESIGNO O DIA 20/10/2016 AS 15:
00 HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, OPORTUNIDAD
E EM QUE PROCEDER-SE-A A OITIVA DA VITIMA, E A INQUIRICAO DAS TES
TEMUNHAS INDICADAS NA DENUNCIA ( FL.1-D), E, TAMBEM, AO INTERROGA
TORIO DO ACUSADO MAXWILLIAM NASCIMENTO SOUSA. REGISTRA-SE QUE A D
EFESA ARROLOU AS MESMAS TESTEMUNHAS DA DENUNCIA (FL.167). INTIMEM
-SE. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 28 DE JUNHO DE 2
016. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO
412365-27.2009.8.09.0051
1103
FLAGRANTE/INQUERITO
CRISTIANO DANTAS DE CARVALHO
OLACIR EUSTAQUIO DOS SANTOS
FE PUBLICA
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 200.904.123.655 ACUSADO: CRISTIANO DANTAS DE CARVALHO
RECEPCIONO A DENUNCIA POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS, PREVIST
OS NO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CITE-SE O ACUSADO CR
ISTIANO DANTAS DE CARVALHO, PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO,
POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396,
DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/
08). ANOTE-SE NO MANDADO QUE A RESPOSTA A ACUSACAO DEVERA SER APR
ESENTADA POR ADVOGADO, CERTIFICANDO O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA S
E O ACUSADO POSSUI OU NAO DEFENSOR, OU SE DESEJA CONSTITUIR, ADVE
RTINDO-LHE QUE, CASO CONTRARIO, SER-LHE-A NOMEADO UM DEFENSOR PER
TENCENTE AOS QUADROS DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS (DP
E-GO). CUMPRA-SE CONFORME REQUER O MINISTERIO PUBLICO A FL.113. G
OIANIA, 28 DE JUNHO DE 2016. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREIT
O
NR. PROTOCOLO
: 195422-90.2013.8.09.0175
AUTOS NR. : 1029
NATUREZA
: INQUERITO
INDICIADO
: DIVINO PEREIRA DA SILVA
VITIMA
: O ESTADO
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201.301.954.220 INDICIADO: DIVINO PEREIRA DA SILVA DESE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 28 DE JUNHO DE 2016. ADE
GMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
56012-39.2013.8.09.0006
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