TJGO 07/07/2016 - Pág. 737 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2064 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016
DO E ESSENCIAL PARA O CUMPRIMENTO REGULAR DA PENA, BEM COMO SUA R
EINSERCAO NO MEIO SOCIAL. ISTO POSTO, REVOVO, EM PARTES, A DECISA
O DE FLS. 84/86 E DETERMINO O RECAMBIAMENTO DO SENTENCIADO DIEGO
BENEDITO TAVARES DA SILVA PARA POG, O QUAL DARA CONTINUIDADE AO C
UMPRIMENTO DA PENA SOB AS CONDICOES DO REGIME FECHADO ATE QUE EST
EJAM SATISFEITOS OS REQUISITOS EXIGIDOS PELA LEI PENAL PARA A CON
CESSAO DE BENEFICIOS. OFICIE-SE O JUIZO DA VARA DE EXECUCAO PENAL
DA COMARCA DE GURUPI-TO SOBRE ESSA DECISAO, BEM COMO SOLICITE-SE
DAQUELE JUIZO O ENCAMINHAMENTO DAS CONDENACOES EXISTENTES NAQUEL
A COMARCA EM FACE DO REEDUCANDO PARA FINS DE UNIFICACAO DE PENAS.
ESTANDO NOS AUTOS, PROCEDA-SE A UNIFICACAO E A NOVO CALCULO LIQU
IDATORIO. POR FIM, OFICIE-SE A SEAP PARA QUE PROCEDA O RECAMBIAME
NTO DO SENTENCIADO PARA ESTA CAPITAL. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIA
NIA, 01 DE JULHO DE 2016. BIANCA MELO CINTRA JUIZA DE DIREITO EM
SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
ADV ACUS
:
:
:
:
:
201741-77.2013.8.09.0174
647
EXECUCAO PENAL
THIAGO DIAS DE MATOS
33585 GO - DANIEL PIRES NUNES
33952 GO - GILCE SOUSA RIBEIRO
25859 GO - MARIA JANDIRA BATISTA
DESPACHO
:
ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE
CUCAO PENAL PROCESSO N: 201302017416 NOME: THIAGO DIAS DE MATOS M
AE: MARIA DIVINA DIAS DA FONSECA DECISAO RECEBO O RECURSO DE AGRA
VO EM EXECUCAO INTERPOSTO PELA DEFESA AS FLS. 102, EIS QUE TEMPES
TIVO, PROPRIO E ADEQUADO. O RECURSO SERA PROCESSADO POR TRASLADO.
DESENTRANHE-SE O TERMO DE INTERPOSICAO, BEM COMO A CERTIDAO DE F
LS. 103. DE-SE VISTA DOS AUTOS AO AGRAVANTE PELO PRAZO DE 02 (DOI
S) DIAS PARA APRESENTACAO DAS RAZOES. FEITO ISTO, VISTAS AO MP PE
LO MESMO PRAZO PARA APRESENTAR AS CONTRARRAZOES. APOS, CONCLUSOS
PARA JUIZO DE RETRATACAO. GOIANIA, 28 DE JUNHO DE 2016. BIANCA ME
LO CINTRA JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 272633-71.2014.8.09.0175
AUTOS NR. : 609
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: LUCAS GABRIEL SANTOS DE SOUSA
VITIMA
: SAUDE PUBLICA
DESPACHO
:
ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE
CUCAO PENAL PROCESSO N: 201402726338 NOME: LUCAS GABRIEL SANTOS D
E SOUSA MAE: DORINHA SANTOS DE JESUS DECISAO RECEBO O RECURSO DE
AGRAVO EM EXECUCAO INTERPOSTO PELA DEFESA AS FLS. 56, EIS QUE TEM
PESTIVO, PROPRIO E ADEQUADO. O RECURSO SERA PROCESSADO POR TRASLA
DO. DESENTRANHE-SE O TERMO DE INTERPOSICAO, BEM COMO A CERTIDAO D
E FLS. 57. DE-SE VISTA DOS AUTOS AO AGRAVANTE PELO PRAZO DE 02 (D
OIS) DIAS PARA APRESENTACAO DAS RAZOES. FEITO ISTO, VISTAS AO MP
PELO MESMO PRAZO PARA APRESENTAR AS CONTRARRAZOES. APOS, CONCLUSO
S PARA JUIZO DE RETRATACAO. GOIANIA, 28 DE JUNHO DE 2016. BIANCA
MELO CINTRA JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
:
:
:
:
:
DESPACHO
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
417978-34.2015.8.09.0175
982
EXECUCAO PENAL
LUIS AUGUSTO DA SILVA SOARES
PAZ PUBLICA
LUCIANA VASCONCELOS CINTRA ABE
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