TJGO 01/09/2016 - Pág. 1181 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2103 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: SILOMAR TITO DOS SANTOS
VITIMA
: COLETIVIDADE
DESPACHO
:
AUTOS N 998/2015 (201502006930) ACUSADO: SILOMAR TITO DOS SANTOS
VISTOS, ETC ACOLHO O PARECER MINISTERIAL DE FL. 94. ASSIM, COM FU
LCRO NO ART. 89, 3 DA LEI 9.099/95, REVOGO O BENEFICIO DA SUSPENS
AO CONDICIONAL DO PROCESSO. CITE-SE O IMPUTADO PARA RESPONDER A A
CUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO DI
SPOSTO NO ARTIGO 396 A DO CPP (ENDERECO A FL. 02). FICA AUTORIZAD
O O CUMPRIMENTO DA DILIGENCIA EM HORARIO NOTURNO E FINAL DE SEMAN
A, BEM COMO POR HORA CERTA (ARTIGO 362 DO CPP). PROVIDENCIE A ESC
RIVANIA A JUNTADA DA FICHA DE COMPARECIMENTO DO ACUSADO AOS AUTOS
. P.R.I. GOIANIA, 24 DE AGOSTO DE 2016. CAMILA NINA ERBETTA NASCI
MENTO JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 176804-76.2016.8.09.0051
AUTOS NR. : 1020
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: A ESCLARECER
DESPACHO
:
AUTOS N 1020/2016 (201601768049) VISTOS, ETC ACOLHO O PARECER DO
MINISTERIO PUBLICO - TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL - QUE SE ABS
TEM DE PROMOVER A ACUSACAO, TENDO EM VISTA QUE SOMENTE SE PROCEDE
MEDIANTE REPRESENTACAO, QUE NAO FOI OFERECIDA PELA VITIMA, RAZAO
PELA QUAL, OPERADA A DECADENCIA (ART. 38, DO CPP), DECLARO EXTIN
TA A PUNIBILIDADE DE PITER DE SOUZA GUEDES E DETERMINO O ARQUIVAM
ENTO DOS AUTOS, COM FULCRO NOS ARTIGOS 107, VI, C/C ART. 103, DO
CODIGO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 18 D
E AGOSTO DE 2016. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 189055-50.2013.8.09.0175
AUTOS NR. : 873
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: COLETIVIDADE
ACUSADO
: FAUSTO JOSE DA COSTA
ADV ACUS
: 3441
GO - LAERTE AMORIM MENDONCA
DESPACHO
:
AUTOS N 873/2013 (201301890558) VISTOS, ETC CONSIDERANDO A CERTID
AO DE OBITO DE FL. 281, DECLARO A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DE FAU
STO JOSE DA COSTA, FACE AO SEU FALECIMENTO, COM FUNDAMENTO NO ART
IGO 107, INCISO I, DO CODIGO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INT
IMEM-SE. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. GOIANIA, 16
DE AGOSTO DE 2016. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREI
TO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
INDICIADO
: 275211-30.2011.8.09.0072
: 38
: INQUERITO
: ADALBETO SACRIN
ROBERTO LUCAS PORTILHO
JOSE PATRICK DA ROCA
CLAUDEMIR ARANHA PROBIO
CLOVIS ARANHA PROBIO
JOSE UILSON
CESAR SCARIN
CIBELE REGINA DOS SANTOS
LINDOLFO JOSE SIQUEIRA
DESPACHO
:
AUTOS N 038/2013 (201102752112) ACUSADOS: ADALBERTO SACRIN E OUTR
OS VISTOS, ETC... TRATA-SE DE INVESTIGACAO CRIMINAL PELA SUPOSTA
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