TJGO 10/01/2017 - Pág. 2414 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017
INDICIADO
: A ESCLARECER
VITIMA
: A ESCLARECER
DESPACHO
:
AUTOS: 201603986132 ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO LOCAL INDICADO PELO
MINISTERIO PUBLICO NA COTA DE FL. 17. GOIANIA, 13/12/2016. MARIA
UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO
PROTOCOLO NR.
: 402833-98.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 2227
NATUREZA
: INQUERITO
INDICIADO
: A ESCLARECER
VITIMA
: FRANCISCO CANINDE DA SILVA
DESPACHO
:
AUTOS: 201604028330 ACOLHO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR
EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, FAC
E AUSENCIA DOS ELEMENTOS ESSENCIAIS DE CONFIGURACAO DO DELITO CUL
POSO, POR ENTENDER DEVIDAMENTE COMPROVADA A CULPA EXCLUSIVA DA VI
TIMA E, COMO CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, SE
M PREJUIZO DA REALIZACAO DE NOVAS INVESTIGACOES CASO SURJAM NOVOS
ELEMENTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 18 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL.
P.R.I. GOIANIA, 14/12/2016. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIRE
ITO
PROTOCOLO NR.
: 328925-76.2014.8.09.0175
AUTOS NR. : 1457
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: COLETIVIDADE
ACUSADO
: ELCIVALDO FRANCISCO RODRIGUES
ADV ACUS
: DPE
GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA
DESPACHO
:
AUTOS: 201403289250 RECEBO O RECURSO INTERPOSTO A FL. 146, JA QUE
OS PRESSUPOSTOS LEGAIS NECESSARIOS AO PROCESSAMENTO DA APELACAO
ENCONTRAM-SE PRESENTES. ABRA-SE VISTA DOS AUTOS A DEFESA, A FIM D
E QUE APRESENTE AS RAZOES RECURSAIS NO PRAZO LEGAL. EM SEGUIDA, D
E-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO, PARA OFERTAR CONTRARR
AZOES. AGUARDE-SE A DEVOLUCAO DO MANDADO DE INTIMACAO DE SENTENCA
DE FLS. 143/144. GOIANIA, 15/12/2016. MARIA UMBELINA ZORZETTI JU
IZA DE DIREITO
PROTOCOLO NR.
: 308734-39.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 1708
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: MICHELLE SOUSA MUNIZ
VITIMA
: ADMINISTRACAO DA JUSTICA
DESPACHO
:
AUTOS: 201603087340 TENDO EM VISTA A CERTIDAO DE FL. 74, OUCA-SE
O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 13/12/2016. MARIA UMBELINA ZORZETT
I JUIZA DE DIREITO
PROTOCOLO NR.
: 171104-61.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 1942
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: CAIRO ALEXANDRE DA SILVA
ACUSADO
: BRENO AUGUSTO SOUZA VIEIRA
ADV ACUS
: 15756 MT - GEANE RAMOS
DESPACHO
:
AUTOS: 201201711040 TENDO EM VISTA CERTIDAO DE FLS. 587, EXPECA-S
E CERTIDAO NARRATIVA INFORMANDO O VALOR DOS DANOS MORAIS MINIMOS
FIXADOS EM FAVOR AOS DESCENDENTES DA VITIMA, QUE O SENTENCIADO FO
I CONDENADO, BEM COMO, O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA CONDENAT
Documento Assinado Digitalmente
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