TJGO 10/01/2017 - Pág. 2495 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017
PROTOCOLO NR.
: 404213-59.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 2206
NATUREZA
: INQUERITO
INDICIADO
: A ESCLARECER
VITIMA
: MARIA FRANCISCA SIQUEIRA
DESPACHO
:
AUTOS N 2206/2016 (201604042138) VISTOS, ETC... TENDO EM VISTA QU
E UM DOS FATOS DELITUOSOS APURADOS E APENADO COM RECLUSAO (ART. 1
02, DA LEI N 10.741/03 - ESTATUTO DO IDOSO), DETERMINO A REMESSA
DOS AUTOS A UMA DAS VARAS DE RECLUSAO DESTA COMARCA, DEVIDO A INC
OMPETENCIA DESTE JUIZO PARA PROCESSO E JULGAMENTO DO FEITO. P.R.I
. CUMPRA-SE. GOIANIA, 19/12/2016. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO
JUIZA DE DIREITO
PROTOCOLO NR.
: 368331-36.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 2032
NATUREZA
: DENUNCIA
VITIMA
: COLETIVIDADE
REU
: FABIO FERREIRA COELHO
DESPACHO
:
AUTOS N 2032/2016 (201603683318) VISTOS, ETC... ACOLHO O PARECER
DE FL. 67 E TENDO EM VISTA O VOTO DE FLS. 68/74, DETERMINO A REME
SSA DOS AUTOS A 5 VARA CRIMINAL DESTA COMARCA, DEVIDO A INCOMPETE
NCIA DESTE JUIZO PARA PROCESSO E JULGAMENTO DO FEITO. P.R.I. CUMP
RA-SE. GOIANIA, 19/12/2016. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA
DE DIREITO
PROTOCOLO NR.
: 345740-80.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 1885
NATUREZA
: DENUNCIA
REU
: WANDERSON CARVALHO LIMA
VITIMA
: O ESTADO
DESPACHO
:
AUTOS N 1885/2016 (201603457407) VISTOS, ETC... ACOLHO O PARECER
DO MINISTERIO PUBLICO - TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE, AS F
LS. 44/45 OPINOU PELO RECONHECIMENTO DA ATIPICIDADE DO FATO COM F
UNDAMENTO NO PRINCIPIO DA INSIGNIFICANCIA, RAZAO PELA QUAL, REJEI
TO A DENUNCIA OFERECIDA CONTRA WANDERSON CARVALHO LIMA, COM FUNDA
MENTO NO ARTIGO 395, INCISO III DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E DET
ERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME
M-SE. GOIANIA, 19/12/2016. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA D
E DIREITO
PROTOCOLO NR.
: 341908-39.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 1884
NATUREZA
: INQUERITO
INDICIADO
: A ESCLARECER
VITIMA
: EUNICE ROSA DE JESUS
DESPACHO
:
AUTOS N 1884/2016 (201603419084) VISTOS, ETC... TENDO EM VISTA QU
E UM DOS CRIMES E APENADO COM RECLUSAO (ART. 102, DA LEI N 10.741
/03 ESTATUTO DO IDOSO), DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS A UMA DAS V
ARAS DE RECLUSAO DESTA COMARCA, DEVIDO A INCOMPETENCIA DESTE JUIZ
O PARA PROCESSO E JULGAMENTO DO FEITO. P.R.I. CUMPRA-SE. GOIANIA,
19/12/2016. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
Documento Assinado Digitalmente
: 311528-33.2016.8.09.0175
: 1699
: FLAGRANTE/INQUERITO
: VALDECI FRANCISCO DO NASCIMENTO
DJ Eletrônico - Acesse: www.tjgo.jus.br
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