TJGO 23/01/2017 - Pág. 14 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO X - EDIÇÃO Nº 2195 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/01/2017
AUTOS NR. : 104
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: SANEAMENTO DE GOIAS S/A- SANEAGO
REQUERIDO
: ALEXANDRE MOREIRA DA SILVA
ADV REQTE
: 20369 GO - KEILA CRISTINA EUSTAQUIO
26148 GO - LORENA ALBERNAZ ALVES
DESPACHO
:
DESTA FORMA, DEFIRO O PEDIDO DE FL. 119, DEVENDO, ASSIM PROMOVER
A CONSULTA AO SISTEMA DO BACENJUD, NO INTUITO DE BUSCAR POSSIVEIS
ENDERECOS DO REU, ESTE INSCRITO SOB O CPF N 285.917.981-04. JUNT
E-SE. APOS, OUCA-SE O REQUERENTE EM 15 (QUINZE) DIAS. GOIANIA, 10
DE JANEIRO DE 2017. ATILA NAVES AMARAL JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
160585-85.2016.8.09.0051
862
EXECUCAO
BANCO BRADESCO SA
RODRIGO RODRIGUES MARTINS CIA LTDA
RODRIGO RODRIGUES MARTINS
ADV EXEQTE
: 21822 DF - FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO
DESPACHO
:
DESTA FORMA, DEFIRO PARCIALMENTE OS PEDIDOS DE FL. 47, DEVENDO, A
SSIM PROMOVER A CONSULTA SOMENTE AO SISTEMA DO BACENJUD, NO INTUI
TO DE BUSCAR POSSIVEIS ENDERECOS DO EXECUTADO, ESTE INSCRITO SOB:
RODRIGO RODRIGUES MARTINS E CIA CNPJ N: 11.096.970/0001-59. RODR
IGO RODRIGUES MARTINS CPF N: 029.596.561-48. JUNTE-SE. APOS, OUCA
-SE O REQUERENTE EM 15 (QUINZE) DIAS. GOIANIA, 10 DE JANEIRO DE 2
017. ATILA NAVES AMARAL JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
:
74565-33.2012.8.09.0051
: 499
: REVISIONAL
: ISADORA VASCONCELOS DE MORAES PEREIRA FERRO
JOAO HENRIQUE VASCONCELLOS DE MORAES PEREIRA FER
REQUERIDO
: SOCIEDADE GOIANA DE CULTURA
ADV REQTE
: 22673 GO - SANDRA CRISTINA PEREIRA DE MORAES FE
ADV REQDO
: 18250 GO - MARIA APARECIDA RIBEIRO SANTOS BATIS
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 487, I DO CODIGO DE PROC
ESSO CIVIL, JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, A PRETENSAO REVISIONAL DE
DUZIDA PELOS AUTORES A FIM DE SUBSTITUIR O INDICE DE CORRECAO MON
ETARIA CONSTANTE DO CONTRATO PELO INPC ALEM, AINDA, DE DETERMINAR
A DEVOLUCAO AOS AUTORES, SE FOR O CASO, COMPENSACAO, EM CASO DE
SALDO DEVEDOR, OU EXCLUSAO DA PLANILHA DE CALCULOS, DOS VALORES R
EFERENTES A DESPESAS ADMINISTRATIVAS E HONORARIOS ADVOCATICIOS ES
TIPULADOS NO CONTRATO. COROLARIO DE TODA A FUNDAMENTACAO, JULGO I
MPROCEDENTES OS PEDIDOS REFERENTES A AFASTAMENTO DOS JUROS MORATO
RIOS, REPETICAO DE INDEBITO E INDENIZACAO POR DANOS MORAIS. COM A
RRIMO NO ARTIGO 485, IV DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, RECONHECENDO
DA PERDA DO OBJETO, JULGO EXTINTO, SEM A RESOLUCAO DE MERITO, AS
ACOES CAUTELARES. NO QUE SE REFERE AS CUSTAS PROCESSUAIS E HONOR
ARIOS ADVOCATICIOS, DETERMINO O SEGUINTE: (1) NA ACAO REVISIONAL
RECONHECO DA SUCUMBENCIA RECIPROCA E APLICO O ARTIGO 86 DO CODIGO
DE PROCESSO CIVIL E CONDENO AS PARTES, CADA UMA, AO PAGAMENTO DO
EQUIVALENTE A 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO VALOR DAS CUSTAS PROC
ESSUAIS, AO PASSO QUE, EM RELACAO AOS HONORARIOS ADVOCATICIOS, OS
QUAIS ARBITRO EM R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS) CONFORME ARTIGO 85
, 8 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, DETERMINO O RATEAMENTO, POR CADA
PARTE, NO MESMO PERCENTUAL; (2) NAS CAUTELARES, EM VIRTUDE DA PE
RDA DO OBJETO E PELO BENEFICIO ALCANCADO POR MEIO DA DECISAO QUE
REVOGOU A LIMINAR INICIALMENTE CONCEDIDA, DETERMINO QUE AS CUSTAS
DE AMBAS AS CAUTELARES E OS HONORARIOS ADVOCATICIOS UNICAMENTE R
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
14 de 765