TJGO 01/02/2017 - Pág. 2004 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO X - EDIÇÃO Nº 2202 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017
DESPACHO
:
GOIANIA JD GOIAS - 1 VARA DE FAMILIA E SUCESSOES NATUREZA: GUARDA
E RESPONSABILIDADE PROCESSO: 201502336094 AUTOR(A): MARCIENE DIA
S DA SILVA REQUERIDO(A): MARCOS ALVES LOPES DESPACHO DE-SE VISTA
AO MINISTERIO PUBLICO, A FIM DE QUE SE MANIFESTE ACERCA DA PETICA
O JUNGIDA A FL. 51. EM SEGUIDA, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS. GOIANI
A, ___ DE JANEIRO DE 2017. SIRLEI MARTINS DA COSTA JUIZA DE DIREI
TO AASR
NR. PROTOCOLO
: 454282-26.2009.8.09.0051 ( 200904542828 )
AUTOS NR. : 4266
NATUREZA
: EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA
EXEQUENTE
: VTM
EXECUTADO
: MTHA
ADV EXEQTE
: 11055 GO - DARIO NEVES DE SOUSA
ADV EXECDO
: 35340 GO - MARCELO SANTOS DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
INICIALMENTE, DEFIRO O PEDIDO FORMULADO A F. 238 E, COMPROVADA A
NOTIFICACAO DO CLIENTE ACERCA DOS TERMOS DA RENUNCIA AO MANDADO,
DETERMINO A EXCLUSAO DO DR. MARCELO SANTOS DE OLIVEIRA - OAB/GO N
35.340 DO SISTEMA INFORMATIZADO DO TRIBUNAL DE JUSTICA. CERTIFIQ
UE, A ESCRIVANIA, ACERCA DO TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA PROLA
TADA E EXPECA-SE ALVARA JUDICIAL EM NOME DA EXEQUENTE. QUANTO AO
PEDIDO DE F. 236, ENTENDO QUE DEVE SER DEFERIDO. ASSIM, SUSPENSA
ESTA A ORDEM DE EXPEDICAO DE ALVARA JUDICIAL EM NOME DO EXECUTADO
, EM RAZAO DO NOVO INADIMPLEMENTO INFORMADO NOS AUTOS. CONCEDO O
PRAZO DE 5 DIAS PARA QUE A EXEQUENTE ATUALIZE O ENDERECO DO EXECU
TADO, A FIM DE QUE ELE SEJA INTIMADO PESSOALMENTE. GOIANIA, 23 DE
JANEIRO DE 2017. SIRLEI MARTINS DA COSTA JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
467018-76.2009.8.09.0051 ( 200904670184 )
4003
EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA
IPRR
IR
18589 GO - MARIA IZABEL DE M. O. DOS SANTOS NAT
42081 GO - SEBASTIAO ALVES PEREIRA
DESPACHO
:
GOIANIA JD GOIAS - 1 VARA DE FAMILIA E SUCESSOES EXECUCAO DE PENS
AO ALIMENTICIA PROCESSO: 200904670184 ITALO PINHEIRO RODRIGUES RI
BEIRO IVAN RIBEIRO DESPACHO ENTENDO QUE NAO E POSSIVEL A ANALISE
DO PEDIDO DE PRISAO CIVIL NESTE MOMENTO DO PROCESSO, PORQUE HA NE
CESSIDADE DE ESPECIFICACAO DE ALGUNS PONTOS, A FIM DE QUE O FEITO
TENHA NORMAL SEGUIMENTO, SEM FUTURAS ALEGACOES DE NULIDADE. PRIM
EIRAMENTE, E IMPRESCINDIVEL QUE A PROCURADORA DA EXEQUENTE INFORM
E O ENDERECO DO EXECUTADO, DIANTE DO INTEIRO TEOR DA CERTIDAO DE
F. 153, E O ENDERECO DA PROPRIA PARTE EXEQUENTE, EM RAZAO DA CERT
IDAO DE F. 158. NA OPORTUNIDADE, DEVERA JUSTIFICAR O MOTIVO PELO
QUAL, NA PLANILHA DE DEBITO CARREADA AS F. 141/148, CONSIDERA A M
ULTA PREVISTA NO ART. 475-J, DO CPC/73, INAPLICAVEL NA ESPECIE, E
M RAZAO DA PRESENTE EXECUCAO SEGUIR O RITO PROCEDIMENTAL QUE COMP
ORTA A PRISAO CIVIL COMO MEDIDA DE COERCAO. TAMBEM, CABERA A PROC
URADORA JUNTAR AOS AUTOS NOVA PLANILHA DE DEBITO. E QUE O TERMO I
NICIAL DESTA ECECUCAO E SETEMBRO/2009 , JA QUE DESDE A INICIAL A
CREDORA OPTA PELO RITO DA PRISAO CIVIL E, DO TITULO EXECUTIVO APR
ESENTADO, O QUE SE EXTRAI E QUE A PRESTACAO DE ALIMENTOS DEVE SER
PAGA ATE O DIA 10 DE CADA MES, LOGO, COMO A INICIAL FOI PROTOCOL
IZADA EM 16.11.2009, NAO HA RAZOES PARA CONSIDERACAO DE OUTRA DAT
A NO MOMENTO DA ELABORACAO DOS CALCULOS. QUANTO AO ACORDO FIRMADO
NO BOJO DESTE PROCESSO, COMO POSTERIORMENTE FOI INFORMADO O INAD
IMPLEMENTO, ENTENDO QUE NAO HA POSSIBILIDADE DE CONSIDERACAO DO I
NSTITUTO DA NOVACAO EM SE TRATANDO DE PRESTACAO DE ALIMENTOS. O C
Documento Assinado Digitalmente
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2004 de 2395