TJGO 09/02/2017 - Pág. 631 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO X - EDIÇÃO Nº 2208 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017
EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N 201500259211 HOMOLOGO O CALCULO D
E LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 48 PARA QUE SURTAM SEUS EFEITOS JUR
IDICOS E LEGAIS. EM OBSERVANCIA AO ARTIGO 5, 2, DA RESOLUCAO N. 1
13, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, ENCAMINHE-SE COPIA DO CALCUL
O DE LIQUIDACAO AO APENADO ADRIANO GOMES LEAL , FILHO DE SANDRA M
ARIA GOMES LEAL, NO ENDERECO INFORMADO AS FLS. 44 , QUE SERVIRA C
OMO ATESTADO DE PENA A CUMPRIR. AGUARDE-SE O CUMPRIMENTO DA PENA
OU EVENTUAIS INCIDENTES DE EXECUCAO, RESSALTANDO QUE A DATA PROJE
TADA PARA O TERMINO DA PENA E 2 3 .0 3. 201 9 CASO NAO HAJA SUSPE
NSAO NEM REVOGACAO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL. GOIANIA, 06 DE FEVE
REIRO DE 2017. PATRICIA DIAS BRETAS JUIZA DE DIREITO (EM SUBSTITU
ICAO)
NR. PROTOCOLO
: 349371-37.2013.8.09.0175
AUTOS NR. : 1334
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
VITIMA
: DIVINO RODRIGUES RIBEIRO
ACUSADO
: ROBERT FERNANDES ALVES
DESPACHO
:
ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE
EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS 201303493718 HOMOLOGO O CALCULO DE
LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 233/234 PARA QUE SURTAM SEUS EFEITOS
JURIDICOS E LEGAIS. EM OBSERVANCIA AO ARTIGO 5, 2, DA RESOLUCAO N
. 113, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, ENCAMINHE-SE COPIA DO CAL
CULO DE LIQUIDACAO AO APENADO ROBERT FERNANDES ALVES , FILHO DE M
ARIA ZENEIDE DE SOUZA, NO ENDERECO INFORMADO AS FLS. 228 , QUE SE
RVIRA COMO ATESTADO DE PENA A CUMPRIR. EM QUE PESE O REQUERIMENTO
DA DEFESA AS FLS. 235-V, NOTA-SE QUE O APENADO ESTA SUBMETIDO AO
LIVRAMENTO CONDICIONAL, NAO HAVENDO QUE SE FALAR, PORTANTO, EM P
ROGRESSAO DE REGIME. AGUARDE-SE O CUMPRIMENTO DA PENA OU EVENTUAI
S INCIDENTES DE EXECUCAO, RESSALTANDO QUE A DATA PROJETADA PARA O
TERMINO DA PENA E 1 2 . 03 .20 19 CASO NAO HAJA SUSPENSAO NEM RE
VOGACAO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL. GOIANIA, 03 DE FEVEREIRO DE 20
17. PATRICIA DIAS BRETAS JUIZA DE DIREITO (EM SUBSTITUICAO)
NR. PROTOCOLO
:
86996-81.2013.8.09.0175
AUTOS NR. : 891
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
VITIMA
: COLETIVIDADE
ACUSADO
: ADONIAS DA SILVA RIBEIRO
DESPACHO
:
ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE
EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N 201300869962 HOMOLOGO O CALCULO D
E LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 140 PARA QUE SURTAM SEUS EFEITOS JU
RIDICOS E LEGAIS. EM OBSERVANCIA AO ARTIGO 5, 2, DA RESOLUCAO N.
113, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, ENCAMINHE-SE COPIA DO CALCU
LO DE LIQUIDACAO AO APENADO ADONIAS DA SILVA RIBEIRO , FILHO DE A
NA MARIA DA SILVA BONFIM, NO ENDERECO INFORMADO AS FLS. 135 , QUE
SERVIRA COMO ATESTADO DE PENA A CUMPRIR. EM QUE PESE O REQUERIME
NTO DA DEFESA AS FLS. 235-V, NOTA-SE QUE O APENADO ESTA SUBMETIDO
AO LIVRAMENTO CONDICIONAL, NAO HAVENDO QUE SE FALAR, PORTANTO, E
M PROGRESSAO DE REGIME. AGUARDE-SE O CUMPRIMENTO DA PENA OU EVENT
UAIS INCIDENTES DE EXECUCAO, RESSALTANDO QUE A DATA PROJETADA PAR
A O TERMINO DA PENA E 28.09.2017 CASO NAO HAJA SUSPENSAO NEM REVO
GACAO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL. COM O TERMINO DA PENA, OUCA-SE O
MINISTERIO PUBLICO E, APOS, A CONCLUSAO PARA EVENTUAL DECLARACAO
DE EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO APENADO E DELIBERACOES PERTINENTE
S. GOIANIA, 06 DE FEVEREIRO DE 2017. PATRICIA DIAS BRETAS JUIZA D
E DIREITO (EM SUBSTITUICAO)
NR. PROTOCOLO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
389207-85.2011.8.09.0175
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