TJGO 14/02/2017 - Pág. 2012 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO X - EDIÇÃO Nº 2211 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017
ACUSADO
: YGOR OLIVEIRA MENDES
ADV ACUS
: 22952 GO - MAERCIO VENANCIO MACHADO
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201500275845 EF DESPACHO: FIXO OS HONORARIOS DO DEFE
NSOR DATIVO DR. MAERCIO VENANCIO MACHADO EM 06 (SEIS) UHDS, NOS T
ERMOS DA RESOLUCAO N 293/03 DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, DEVE
NDO EXPEDIR A COMPETENTE CERTIDAO. INTIMEM-SE. APOS, ARQUIVE-SE C
OM AS ANOTACOES DE PRAXE. ITUMBIARA, 3 DE FEVEREIRO DE 2017 ALESS
ANDRO LUIZ DE SOUZA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 407266-55.2015.8.09.0087
AUTOS NR. : 1169
NATUREZA
: INQUERITO
INDICIADO
: A APURAR
VITIMA
: MATHEUS HENRIQUE GUIMARAES SILVA
ADV VIT
: 36090 GO - TARCILLA AGUIAR ALARCOM
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201504072663 MJ DE SPACHO : ABRA-SE VISTA AO MINISTERI
O PUBLICO. ITUMBIARA, 07 DE FEVEREIRO DE 2017 ALESSANDRO LUIZ DE
SOUZA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 203264-89.2016.8.09.0087
AUTOS NR. : 1
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: RAFAEL JOSE DE FREITAS ALVES
VITIMA
: SAUDE PUBLICA
ADV ACUS
: 31146 GO - ORLANDO TERRA DE OLIVEIRA NETO
DESPACHO
:
O MM. JUIZ, DELIBEROU: 1) JUNTE-SE COPIA DA(S) MIDIA(S) CONTENDO
O DEPOIMENTO DO POLICIAL MILITAR ALEX VIEIRA DOS SANTOS NOS AUTOS
N. 201504617155. 2) CONSIDERANDO O TEMPO DE SEGREGACAO CAUTELAR,
E AINDA, AS PECULIARIDADES VERIFICADAS, REVOGO A PRISAO PREVENTI
VA, CONCEDENDO A LIBERDADE PROVISORIA, MEDIANTE COMPROMISSO DE CO
MPARECIMENTO A TODOS OS ATOS DO PROCESSO. EXPECA-SE ALVARA DE SOL
TURA, COLOCANDO O ACUSADO EM LIBERDADE, SALVO SE POR OUTRO MOTIVO
TIVER QUER PERMANECER PRESO. 3) APOS, ABRA-SE VISTA AO MINISTERI
O PUBLICO PARA, EM DEZ DIAS, MANIFESTAR SOBRE A INSISTENCIA OU NA
O NO DEPOIMENTO DE ALEX VIEIRA DOS SANTOS, BEM COMO SOBRE A POSSI
BILIDADE DE APROVEITAMENTO, COMO PROVA EMPRESTADA, DO REFERIDO DE
POIMENTO JA COLHIDO NA ACAO ORIGINARIA.. NADA MAIS HAVENDO, ENCER
ROU-SE O PRESENTE TERMO, QUE LIDO E ACHADO CONFORME, VAI DEVIDAME
NTE ASSINADO. EU, ____________, SECRETARIO DE AUDIENCIAS O DIGITE
I.
NR. PROTOCOLO
: 398012-24.2016.8.09.0087
AUTOS NR. : 1202
NATUREZA
: FLAGRANTE/INQUERITO
INDICIADO
: SINOMAR DIOGO DE PAULA
VITIMA
: ESCOLA ESTADUAL JOSE FELICIANO
DESPACHO
:
PROTOCOLO
:201603980126 EF DECISAO: RECEBO A DENUNCIA POR PREENCH
ER OS REQUISITOS LEGAIS, EXIGIDOS PELO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PRO
CESSO PENAL, E OS SUBSTANCIAIS, QUAIS SEJAM, A EXISTENCIA DE ELEM
ENTOS PROBATORIOS SOBRE A MATERIALIDADE DELITIVA E INDICIOS SUFIC
IENTES DE AUTORIA, BEM COMO POR NAO VISLUMBRAR NENHUMA DAS CAUSAS
DE REJEICAO PREVISTAS NO ARTIGO 395 DO REFERIDO CODIGO. CITE-SE
O ACUSADO PESSOALMENTE PARA RESPONDER A ACUSACAO POR ESCRITO NO P
RAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ESCLARECENDO-LHE QUE, NA RESPOSTA, PODERAO
SER ARGUIDAS PRELIMINARES E ALEGADO TUDO O QUE INTERESSE A DEFES
A, OFERECIDOS DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICADAS AS PROVAS
PRETENDIDAS, ARROLADAS TESTEMUNHAS E REQUERIDAS INTIMACOES, QUAN
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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2012 de 3891