TJGO 01/03/2017 - Pág. 619 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO X - EDIÇÃO Nº 2220 - SEÇÃO II
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
ACUSADO
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017
:
:
:
:
:
191775-53.2014.8.09.0175
864
ACAO PENAL
MEIO AMBIENTE
ALEXANDRE PEREIRA BARBOSA
ARMANDO PEREIRA BARBOSA
NOVA GERACAO ASSESSORIA E TRANSPORTES LTDA
ADV ACUS
: 11361 GO - SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA
DESPACHO
:
AUTOS N 864/2014 (201401917750) CONSIDERANDO A JUNTADA DOS DOCUME
NTOS DE FLS. 857/870V E FLS. 871/876, ABRA-SE VISTA DOS AUTOS AO
MINISTERIO PUBLICO (7 PROMOTORIA DE JUSTICA) PARA MANIFESTACAO AC
ERCA DA REGULARIDADE NO CUMPRIMENTO DA CONDICAO N 4 ACORDADA NA A
UDIENCIA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO (FLS. 775/776). GOI
ANIA, 17 DE FEVEREIRO DE 2017. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUI
ZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 210745-33.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 1152
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: JOSE AUGUSTO MIGUEL MANSO
VITIMA
: COLETIVIDADE
ADV ACUS
: 25555 GO - RUBENS BATISTA ARAUJO
DESPACHO
:
"(...) ACOSTADO O LAUDO, TENDO EM VISTA O TEOR DA RESOLUÇÃO Nº 13
4/11 DO CNJ, INTIME-SE AS PARTES PARA TOMAREM CONHECIMENTO DELE.
GOIÂNIA, 10/08/2016. MARIA UMBELINA ZORZETTI - JUÍZA DE DIREITO."
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
ACUSADO
ADV ACUS
:
:
:
:
:
:
86622-02.2012.8.09.0175
602
ACAO PENAL
COLETIVIDADE
LUTIANO BATISTA BARBOSA
26043 GO - MARDYO RAIMUNDO LEAO DE FRANCA ALENC
24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN
DESPACHO
:
AUTOS N 602/2012 (201200866228) ACUSADO: LUTIANO BATISTA BARBOSA
CONSIDERANDO O PARECER MINISTERIAL DE FL. 204, EXPECA-SE NOVO MAN
DADO DE INTIMACAO PARA A TESTEMUNHA JOAO PAULO DOS SANTOS SOUSA (
ENDERECO A FL. 204). FICA AUTORIZADO O CUMPRIMENTO DA DILIGENCIA
EM HORARIO NOTURNO E FINAL DE SEMANA, BEM COMO POR HORA CERTA. NO
MAIS, AGUARDE-SE A AUDIENCIA DESIGNADA (FL. 197). GOIANIA, 22 DE
FEVEREIRO DE 2017. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREI
TO
NR. PROTOCOLO
: 367636-82.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 2028
NATUREZA
: INQUERITO
INDICIADO
: A ESCLARECER
VITIMA
: MAURICIO CAETANO RODRIGUES MANCUZO
DESPACHO
:
AUTOS N 2028/2016 (201603676362) INDICIADO: MILZA GOMES DE OLIVEI
RA VISTOS, ETC... TENDO EM VISTA QUE FOI OPERADA A DECADENCIA, AC
OLHO O PARECER MINISTERIAL E, COMO CONSEQUENCIA, DECLARO EXTINTA
A PUNIBILIDADE DE MILZA GOMES DE OLIVEIRA, EM RELACAO AO CRIME DE
CALUNIA E INJURIA (ART 138 E 140, DO CODIGO PENAL), COM FULCRO N
O ARTIGO 107, INCISO IV, DO CODIGO PENAL. TRANSITADA EM JULGADO,
ARQUIVEM-SE OS AUTOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIAN
IA, 14 DE FEVEREIRO DE 2017. CAMILA NINA ERBETTANASCIMENTO JUIZA
DE DIREITO
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