TJGO 02/03/2017 - Pág. 2184 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO X - EDIÇÃO Nº 2221 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017
RA O FECHADO. PROCEDA-SE A LIQUIDACAO DE PENAS E EXPECA-SE MANDAD
O DE PRISAO EM DESFAVOR DO APENADO, DEVENDO-SE CONSTAR A DATA IND
ICADA NO CALCULO COMO PRAZO LIMITE PARA CUMPRIMENTO DA ORDEM E QU
E O APENADO DEVERA FICAR BLOQUEADO NA COLONIA AGROINDUSTRIAL DO R
EGIME SEMIABERTO ATE DESIGNACAO DE AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO PARA
SUA OITIVA. COM A RECAPTURA OU APRESENTACAO ESPONTANEA DO APENAD
O NO PRESIDIO, OFICIE-SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIA
BERTO PARA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 59 E 60, DA LEI DE EXECUCAO PE
NAL, A IMEDIATA INSTAURACAO DO DEVIDO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
DISCIPLINAR PARA APURAR A FALTA DISCIPLINAR/FUGA E EVENTUAL PRAT
ICA DE FATO NOVO PELO APENADO DURANTE O PERIODO DE FUGA, DEVENDOSE ASSEGURAR-LHE O DIREITO DE DEFESA, A SER REALIZADO POR ADVOGAD
O CONSTITUIDO OU DEFENSOR PUBLICO NOMEADO, E SUA URGENTE REMESSA
A ESTE JUIZO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 23 D
E FEVEREIRO DE 2017. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 327166-82.2011.8.09.0175
AUTOS NR. : 1549
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: ROMILDO FRANCISCO DE PAULA
VITIMA
: SAUDE PUBLICA
ADV ACUS
: 34011 GO - RICARDO PITHER DE SOUSA SANTIAGO
DESPACHO
:
AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 50 E 118, INCISO I
, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, DECRETO A PRISAO DO SENTENCIADO ROMIL
DO FRANCISCO DE PAULA, FILHO DE ALMINDA ANA PAULA, E DETERMINO A
REGRESSAO CAUTELAR DO REGIME, PASSANDO DO REGIME SEMIABERTO PARA
O FECHADO. PROCEDA-SE A LIQUIDACAO DE PENAS E EXPECA-SE MANDADO D
E PRISAO EM DESFAVOR DO APENADO, DEVENDO-SE CONSTAR A DATA INDICA
DA NO CALCULO COMO PRAZO LIMITE PARA CUMPRIMENTO DA ORDEM E QUE O
APENADO DEVERA FICAR BLOQUEADO NA COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGI
ME SEMIABERTO ATE DESIGNACAO DE AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO PARA SU
A OITIVA. COM A RECAPTURA OU APRESENTACAO ESPONTANEA DO APENADO N
O PRESIDIO, OFICIE-SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABER
TO PARA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 59 E 60, DA LEI DE EXECUCAO PENAL
, A IMEDIATA INSTAURACAO DO DEVIDO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DI
SCIPLINAR PARA APURAR A FALTA DISCIPLINAR/FUGA E EVENTUAL PRATICA
DE FATO NOVO PELO APENADO DURANTE O PERIODO DE FUGA, DEVENDO-SE
ASSEGURAR-LHE O DIREITO DE DEFESA, A SER REALIZADO POR ADVOGADO C
ONSTITUIDO OU DEFENSOR PUBLICO NOMEADO, E SUA URGENTE REMESSA A E
STE JUIZO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 23 DE F
EVEREIRO DE 2017. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 401710-65.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 2275
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: ALISSON ANDRE SILVA PEREIRA
VITIMA
: JULIANA DIAS DINIZ
DESPACHO
:
AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 50 E 118, INCISO I
, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, DECRETO A PRISAO DO SENTENCIADO ALISS
ON ANDRE SILVA PEREIRA, FILHO DE MARIA ORLANDA SILVA SANTOS, E DE
TERMINO A REGRESSAO CAUTELAR DO REGIME, PASSANDO DO REGIME SEMIAB
ERTO PARA O FECHADO. PROCEDA-SE A LIQUIDACAO DE PENAS E EXPECA-SE
MANDADO DE PRISAO EM DESFAVOR DO APENADO, DEVENDO-SE CONSTAR A D
ATA INDICADA NO CALCULO COMO PRAZO LIMITE PARA CUMPRIMENTO DA ORD
EM E QUE O APENADO DEVERA FICAR BLOQUEADO NA COLONIA AGROINDUSTRI
AL DO REGIME SEMIABERTO ATE DESIGNACAO DE AUDIENCIA DE JUSTIFICAC
AO PARA SUA OITIVA. COM A RECAPTURA OU APRESENTACAO ESPONTANEA DO
APENADO NO PRESIDIO, OFICIE-SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIM
E SEMIABERTO PARA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 59 E 60, DA LEI DE EXEC
UCAO PENAL, A IMEDIATA INSTAURACAO DO DEVIDO PROCEDIMENTO ADMINIS
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
2184 de 2310