TJGO 07/04/2017 - Pág. 3407 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO X - EDIÇÃO Nº 2247 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017
IMINAL, DR. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO, COMIGO ASSISTENTE ADM
INISTRATIVO ABAIXO NOMEADO. PRESENTE A DR ILONA MARIA CHRISTIAN D
E SA, PROMOTORA DE JUSTICA. ABERTA A AUDIENCIA, VERIFICOU-SE PRES
ENTE O ACUSADO, RESIDENTE NA RUA BM-07, QD. 11, LT. 16, CASA 01,
SETOR RESIDENCIAL BRISAS DA MATA, FONE: 98573-9835, ACOMPANHADO D
E SEU ADVOGADO CONSTITUIDO, DR. CELSO JOSE MENDANHA, OAB/GO N 25.
479, FONE: 99925-1532. PELA MM. JUIZA FOI INQUIRIDA A TESTEMUNHA
COMPARECENTE ASSINATURA ABAIXO, NA FORMA PRECEITUADA PELO ARTIGO
405, 1, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL BRASILEIRO, CONFORME GRAVACAO
AUDIOVISUAL. EU,_______________, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, O DI
GITEI E ASSINEI. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO
MINISTERIO PUBLICO:______________________________________________
_____ ADVOGADO(A):_______________________________________________
________ ACUSADO(A):_____________________________________________
___________ TESTEMUNHA:__________________________________________
_____________ TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS
N 994/2016 (201601757845) ACUSADO: YURI RIBEIRO DE SOUSA AOS 04 D
E ABRIL DE 2017, AS 15:30 HORAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DA 12. VAR
A CRIMINAL, NO 4. ANDAR DO FORUM FENELON TEODORO REIS, NESTA CIDA
DE E COMARCA DE GOIANIA, CAPITAL DO ESTADO DE GOIAS, ONDE ACHAVASE PRESENTE A MM. JUIZA DE DIREITO DA 12. VARA CRIMINAL, DR. CAMI
LA NINA ERBETTA NASCIMENTO, COMIGO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ABAI
XO NOMEADO. PRESENTE A DR ILONA MARIA CHRISTIAN DE SA, PROMOTORA
DE JUSTICA. ABERTA A AUDIENCIA, FOI INQUIRIDA UMA TESTEMUNHA ARRO
LADA PELO MINISTERIO PUBLICO (RITA DE CASSIA MARQUES). VERIFICARA
M-SE AUSENTES AS TESTEMUNHAS ADRIELE APARECIDA MARCIANA E LUANA S
UELY ROSA DOS SANTOS, QUE NAO FORAM INTIMADAS POR NAO RESIDIREM N
OS ENDERECOS DILIGENCIADOS (FLS. 142 E 144); CARLOS ROBERTO VENTU
RA DOS SANTOS, QUE NAO FOI INTIMADO POR ESTAR AUSENTE NO MOMENTO
DA DILIGENCIA (FL. 133); E DANIELLE DE ARAUJO, EMBORA INTIMADA (F
L. 137), SEM JUSTIFICAR. A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO IN
SISTIU NA OITIVA DAS TESTEMUNHAS NAO COMPARECENTES. ASSIM, FICOU
DESIGNADO O DIA 23/05/2017 AS 15:30 HORAS, PARA CONTINUACAO DA AU
DIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. DESDE JA FICAM INTIMADOS O MIN
ISTERIO PUBLICO, O ACUSADO E A DEFESA. INTIMEM-SE, POR MANDADO, A
S TESTEMUNHAS CARLOS ROBERTO VENTURA DOS SANTOS (ENDERECO DE FL.
133), ADRIELE APARECIDA MARCIANA (ENDERECO DE FL. 150) E LUANA SU
ELY ROSA DOS SANTOS (ENDERECO DE FL. 152). AS DILIGENCIAS PODERAO
SER CUMPRIDAS EM HORARIO NOTURNO E FINAL DE SEMANA, BEM COMO POR
HORA CERTA. O OFICIAL DE JUSTICA DEVERA CERTIFICAR CIRCUNSTANCIA
DAMENTE OS HORARIOS NOS QUAIS COMPARECEU NA RESIDENCIA E INFORMAR
SE ESTA HAVENDO TENTATIVA DE OCULTACAO. JUNTE-SE COPIA DESTE DES
PACHO AO MANDADO. TENDO EM VISTA O ENDERECO DE FL. 149, DEPRECO A
INQUIRICAO DA TESTEMUNHA ADRIELE APARECIDA MARIANA A COMARCA DE
URUANA/GO (ENDERECO FL. 149). EXPECA-SE A CARTA PRECATORIA RESPEC
TIVA, FICANDO ASSINALADO O PRAZO DE 30 DIAS PARA O CUMPRIMENTO. E
XPECA-SE MANDADO DE INTIMACAO E CONDUCAO COERCITIVA PARA A TESTEM
UNHA DANIELLE DE ARAUJO (ENDERECO DE FL. 137). FACA-SE CONSTAR DO
MANDADO QUE A DILIGENCIA DEVERA SER CUMPRIDA COM ANTECEDENCIA MI
NIMA DE 02 (DUAS) HORAS DO HORARIO DESIGNADO PARA A AUDIENCIA E P
OR OFICIAL DE JUSTICA DESTA COMARCA. TENDO EM VISTA QUE A TESTEMU
NHA DANIELLE DE ARAUJO NAO COMPARECEU A AUDIENCIA NESTA DATA, EMB
ORA INTIMADA (FL. 137), SEM JUSTIFICAR, OBSTRUINDO O SEGUIMENTO D
A ACAO PENAL, FOI FIXADA MULTA NO VALOR DE 02 (DOIS) SALARIOS MIN
IMOS (ART. 219, C/C ART. 436, 2 E ART. 458, DO CPP). INTIME-A, PO
R MANDADO, DA FIXACAO DA MULTA, QUE DEVERA SER PAGA EM 10 (DEZ) D
IAS. MANTENHA-SE, TAMBEM, CONTATO TELEFONICO COM A TESTEMUNHA PAR
A CIENTIFICA-LA, CERTIFICANDO-SE DOS AUTOS. PROVIDENCIE A ESCRIVA
NIA FOTOCOPIA DOS DOCUMENTOS NECESSARIOS, COM COPIA DESTE TERMO,
ENCAMINHANDO-SE A AUTORIDADE POLICIAL PARA INSTAURACAO DE INQUERI
TO POR CRIME DE DESOBEDIENCIA NO TOCANTE A TESTEMUNHA NAO COMPARE
CENTE. A DEFESA REQUEREU QUE FOSSE REITERADO O OFICIO PARA O SAMU
, NOS TERMOS DO PEDIDO DE FL. 105, COM COPIA DO DOCUMENTO DE FL.
48, POIS ALEGA QUE ALI ESTA REGISTRADO QUE O SAMU ATENDEU A OCORR
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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