TJGO 16/05/2017 - Pág. 214 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO X - EDIÇÃO Nº 2269 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017
OS MOLDES DO ARTIGO 41, XVI DA LEP E DO ART. 5, 2 DA RESOLUCAO N
113 DO CNJ. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 04 DE MAIO DE 2017. T
ELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
75865-21.1998.8.09.0051 ( 9800758658 )
AUTOS NR. : 460
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
VITIMA
: MARIA APARECIDA ALVES DE SOUSA
ACUSADO
: NILSON FERREIRA DE ALMEIDA
ADV ACUS
: 12695 GO - RINA MENDES DOS SANTOS
DESPACHO
:
CONSIDERANDO AS INFORMACOES DE QUE O SENTENCIADO NAO POSSUI CONVI
VIO EM NENHUMA ALA DA POG (FLS. 556/557 DO ROTEIRO DE PENAS), OFI
CIE-SE A DIRETORIA DA POG, PARA QUE PROVIDENCIE O IMEDIATO RECAMB
IAMENTO DO REEDUCANDO NILSON FERREIRA DE ALMEIDA PARA O NUCLEO DE
CUSTODIA EM PERMUTA COM O PRESO DEILER LINO FARIAS, QUE ESTA CUM
PRINDO PENA NO NUCLEO POR UM PERIODO SUPERIOR A 01 ANO E 05 MESES
, CONFORME SUGERIDO PELO NUCLEO DE CUSTODIA NO OFICIO DE FLS. 562
DO ROTEIRO DE PENAS. CUMPRA-SE GOIANIA, 10 DE MAIO DE 2017. TELM
A APARECIDA ALVES JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 422517-08.2007.8.09.0051 ( 200704225179 )
AUTOS NR. : 1272
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: CLAUDIO JUNIO VIEIRA DA SILVA
VITIMA
: PAULO CESAR MIRANDA DE OLIVEIRA
ADV ACUS
: 24500 GO - LEONARDO DE MELO
DESPACHO
:
NOS TERMOS DO REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FLS. 205, OFICIE-SE A V
EPEMA SOLICITANDO INFORMACOES SOBRE O PROCESSO N 201401196220, NO
TADAMENTE SOBRE A PESSOA DO SENTENCIADO CLAUDIO RAFAEL VIEIRA DA
SILVA, SUA FILIACAO, DATA DE NASCIMENTO, NATURALIDADE E DATA DA P
RATICA DO FATO CRIMINOSO QUE ORIGINOU O PROCESSO DE EXECUCAO PENA
L. ATO CONTINUO, INDEFIRO O PEDIDO DE FLS. 172/174 RP POR AUSENCI
A DE PREVISAO LEGAL. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 09 DE MAIO D
E 2017. TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 453217-02.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 26
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: ELIVALDO ARAUJO RODRIGUES
VITIMA
: CLEUSA RITA DA SILVA
ADV ACUS
: DPE
GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA
DESPACHO
:
CONSIDERANDO QUE JA FORA CUMPRIDA A PROVIDENCIA CONTIDA NO DECISU
M DE 2 INSTANCIA (ALTERACAO DO CALCULO DE PENAS), DESAPENSEM-SE O
S AUTOS DE AGRAVO EM EXECUCAO E, APOS, ARQUIVEM-SE AQUELES AUTOS.
CUMPRA-SE. GOIANIA, 09 DE MAIO DE 2017. TELMA APARECIDA ALVES JU
IZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 333847-63.2014.8.09.0175
AUTOS NR. : 1207
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
VITIMA
: MORAIS DIONE GOMES MUNDIN
ACUSADO
: DOUGLAS DE SOUZA DIAS BARROS
ADV ACUS
: DPE
GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA
DESPACHO
:
ANTE AO EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELO SENTENCIADO. AT
O CONTINUO, HOMOLOGO O CALCULO LIQUIDATORIO DE FOLHAS 135/137, NO
S TERMOS DO ART. 5, 1 DA RESOLUCAO N 113 DO CNJ. EM CONSEQUENCIA,
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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