190 resultados encontrados para processo de execucao pena - data: 13/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1740 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 FUNDAMENTOS E DETERMINO QUE REMETAM-SE OS AUTOS DE AGRAVO EM EXEC UCAO AO TRIBUNAL DE JUSTICA DE GOIAS COM AS HOMENAGENS E CAUTELAS LEGAIS. REDISTRIBUA-SE IMEDIATAMENTE O PROCESSO DE EXECUCAO PENA L A 1 VARA DE EXECUCAO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-S E. GOIANIA, 26 DE FEVEREIRO DE 2015. WANESSA REZENDE FUSO BROM JU IZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NAT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1734 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 RO MOTIVO NAO DEVA PERMANECER PRESO. OFICIE-SE A CASA DE PRISAO P ROVISORIA E A PENITENCIARIA CORONEL ODENIR GUIMARAES COMUNICANDO O TEOR DA PRESENTE DECISAO, RESSALTANDO QUE NESTA EXECUCAO ESTA S ENDO EXECUTADA TAO SOMENTE A PENA IMPOSTA NO CITADO PROCESSO DE C ONHECIMENTO N. 276074-94.2013.809.0175 (201302760747) 11 VARA CRI MINAL DESTA COMARCA. PROVIDENCIE-SE A BAIX
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1667 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 NR. PROTOCOLO : 290449-10.2013.8.09.0011 AUTOS NR. : 4174 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JEFERSON CORDEIRO DE SOUZA ACUSADO : MARCOS ANTONIO SILVA ADV ACUS : 22686 GO - DINARCY TEREZINHA NOGUEIRA DESPACHO : AUTOS N: 201302904498 DE SPACHO ANTES DE PROFERIR A SENTENCA E NE CESSARIO QUE SEJA JUNTADO O ESPELHO DO SPG REFERENTE A SENTENCA C ONDENATORIA QUE CONSTA NA CERTI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2071 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 DESPACHO : AUTOS N 201600961244 D E S P A C H O DIANTE DO TEOR DA CERTIDAO D E FL. 258, ALIADA A DECISAO ACOSTADA PELO PARQUET , DEFIRO O PLEI TO FORMULADO A FL. 261. REMETA-SE O PEP PROCESSO DE EXECUCAO PENA L A VARA DE EXECUCOES PENAIS DO DISTRITO FEDERAL, CONSOANTE DETER MINA O ART. 7, DA RESOLUCAO 113, DO CNJ. CUMPRA-SE. AGUAS LINDAS DE GOIAS, 14 DE JULHO DE 2016.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1740 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 LEGAIS. REDISTRIBUA-SE IMEDIATAMENTE O PROCESSO DE EXECUCAO PENA L A 1 VARA DE EXECUCAO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-S E. GOIANIA, 26 DE FEVEREIRO DE 2015. WANESSA REZENDE FUSO BROM JU IZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 22098-29.2002.8.09.0051 ( 200200220980 ) AUTOS NR. : 1596 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WANDERSON CLEITON GOMES DA SILVA VITIMA : IVANILD
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2620 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 31/10/2018 Publicação: quinta-feira, 01/11/2018 IVOS ESTABELECIMENTOS. DESSA FORMA, CONSIDERANDO O TEOR DA RESOLU CAO MENCIONADA ACIMA, BEM COMO O SENTENCIADO ENCONTRA RECOLHIDO N O PRESIDIO ESTADUAL DE ANAPOLIS, DETERMINO A REMESSA DO PRESENTE FEITO AO JUIZO RESPONSAVEL (VARA REGIONAL DE EXECUCAO PENAL DE AN APOLIS). SENHORA ESCRIVA, INFORMO QUE O PROCESSO DE EXECUCAO PENA L EM FACE DE LEOSVALDO PEREIRA SILVERIO DEVE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2620 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 31/10/2018 Publicação: quinta-feira, 01/11/2018 A EXECUCAO DAS PENAS EM REGIME FECHADO IMPOSTAS AOS PRESOS RECOLH IDOS, RESPECTIVAMENTE, EM CADA UMA DAS UNIDADES PENAS ESTADUAIS I NSTALADAS NAQUELAS COMARCAS, OBSERVADOS OS NIVEIS DE SEGURANCA, A BRANGENCIA GEOGRAFICA E PERFIL DO ENCARCERADO, NA FORMA DO ART. 1 , INCISO II, DA LEI ESTADUAL N 19.962/2018, FICANDO O MAGISTRADO TITULAR OU RESPONDENTE COM A ATRIBUICAO DE C
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2620 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 31/10/2018 Publicação: quinta-feira, 01/11/2018 DA REPRIMENDA IMPOSTA AO SENTENCIADO UBIRAJARA SOUZA DE ALMEIDA, O QUAL ENCONTRA-SE CUMPRINDO PENA NO PRESIDIO ESTADUAL DE ANAPOL IS. ASSIM, DISPOE O ART. 4 DA RESOLUCAO N 92/2018 DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS: ART. 4 INSTALAR AS VARA REGIONAIS DE EXECUCAO PENAL COM SEDE NAS COMARCAS DE ANAPOLIS E FORMOSA, CRIAD AS PELA LEI ESTADUAL N 20.254/2018, COM COMPETE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2313 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/07/2017 ES OS REQUISITOS LEGAIS PROPRIOS. APOS O TRANSITO EM JULGADO DEST A SENTENCA: A) EXPECA-SE GUIA DE RECOLHIMENTO DAS MULTAS, AS QUAI S DEVEM SER PAGAS EM 10 (DEZ) DIAS APOS O TRANSITO EM JULGADO DA DECISAO. CASO NAO HAJA O PAGAMENTO ESPONTANEO NO PRAZO LEGAL, OFI CIE-SE A FAZENDA PUBLICA ESTADUAL PARA QUE TOME AS PROVIDENCIAS Q UE ENTENDER CABIVEIS; B) COMUNIQUE-SE AO CART
ANO X - EDIÇÃO Nº 2358 - Seção III PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE Disponibilização: quarta-feira, 27/09/2017 : : : : : : Publicação: quinta-feira, 28/09/2017 421687-61.2014.8.09.0127 704 RESCISAO CONTRATUAL LUCIANO ALBERTO RIBEIRO E CIA LTDA AR PONTO COM CRIACOES LTDA 33895 GO - QUEZIA FERREIRA BATISTA 45895 GO - JULIO CESAR OLIVEIRA DE MEDEIROS DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA, ATRAVS DE SEU PROCURADOR VIA DJE, PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, IMPULS