TJGO 25/05/2017 - Pág. 823 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO X - EDIÇÃO Nº 2275 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017
NR. PROTOCOLO
: 111018-72.2014.8.09.0175
AUTOS NR. : 496
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: NILZA ALVES DOS SANTOS
ACUSADO
: ANTONIO FERREIRA
ADV ACUS
: 27891 GO - ROBERTO CAMARGO VIEIRA
DESPACHO
:
VISTOS ABRAM-SE VISTAS DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO PARA MANIF
ESTAR-SE ACERCA DA EVENTUAL OCORRENCIA DE PRESCRICAO, CONFORME AL
EGADO PELA DEFESA A FL. 127-VERSO, E OFERECIMENTO DE CONTRARRAZOE
S. APOS, NOVA CONCLUSAO.
NR. PROTOCOLO
:
63456-67.2014.8.09.0175
AUTOS NR. : 292
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: LIDIANE GOMES DA SILVA
ACUSADO
: FLAVIO ROBERTO SIQUEIRA LEITE
DESPACHO
:
POR ESSE MOTIVO, ENTENDO DE BOM ALVITRE O SEGUIMENTO DO PROCESSO,
OPORTUNIDADE EM QUE DESIGNO O DIA 30 DE OUTUBRO DE 2017, AS 13:3
0 HORAS PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, NOS TERMOS DO A
RT. 399 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DEFIRO AO DENUNCIADO OS BENE
FICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA, NOS TERMOS DO INCISO L
XXIV, DO ARTIGO 5 DA CONSTITUICAO FEDERAL. INTIMEM-SE A VITIMA, O
MINISTERIO PUBLICO, O ACUSADO E SEU DEFENSOR, ALEM DAS TESTEMUNH
AS ARROLADAS PELOS SUJEITOS PROCESSUAIS, AS QUAIS DEVEM SER ADVER
TIDAS DE QUE A AUSENCIA INJUSTIFICADA PODERA IMPORTAR EM CONDUCAO
COERCITIVA E EVENTUAL COMETIMENTO DE CRIMES DE DESOBEDIENCIA. SU
BLINHEM-SE QUE O CUMPRIMENTO DOS MANDADOS DE INTIMACOES DEVERA OC
ORRER AINDA QUE FORA DO HORARIO DE EXPEDIENTE FORENSE. INCLUSIVE
AOS SABADOS, DOMINGOS E FERIADOS, CASO RESTEM FRUSTRADAS AS DEMAI
S TENTATIVAS, CERTIFICANDO-SE O OFICIAL DE JUSTICA, NOS TERMOS DO
ARTIGO 212, 2 DO NCPC.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
INDICIADO
VITIMA
ADV IND
:
:
:
:
:
:
22851-74.2017.8.09.0175
279
FLAGRANTE/INQUERITO
CLAUDISON RODRIGUES
ELISIENNE RODRIGUES DO CARMO
48108 GO - MAYPANNA SOUZA SANTOS
46253 GO - HAINNER FELIPE GEA
DESPACHO
:
POR ESSE MOTIVO, ENTENDO DE BOM ALVITRE O SEGUIMENTO DO PROCESSO,
OPORTUNIDADE EM QUE DESIGNO O DIA 19 DE ABRIL DE 2018, AS 13:30
HORAS PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, NOS TERMOS DO ART
. 399 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DEFIRO AO DENUNCIADO OS BENEFI
CIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA, NOS TERMOS DO INCISO LXX
IV, DO ARTIGO 5 DA CONSTITUICAO FEDERAL. INTIMEM-SE A VITIMA, O M
INISTERIO PUBLICO, O ACUSADO E SEU DEFENSOR, DEVENDO AS PARTES SE
REM ADVERTIDAS DE QUE A AUSENCIA INJUSTIFICADA PODERA IMPORTAR EM
CONDUCAO COERCITIVA E EVENTUAL COMETIMENTO DE CRIMES DE DESOBEDI
ENCIA. SUBLINHEM-SE QUE O CUMPRIMENTO DOS MANDADOS DE INTIMACOES
DEVERA OCORRER AINDA QUE FORA DO HORARIO DE EXPEDIENTE FORENSE. I
NCLUSIVE AOS SABADOS, DOMINGOS E FERIADOS, CASO RESTEM FRUSTRADAS
AS DEMAIS TENTATIVAS, CERTIFICANDO-SE O OFICIAL DE JUSTICA, NOS
TERMOS DO ARTIGO 212, 2 DO NCPC. CUMPRA-SE.
NR. PROTOCOLO
: 181193-23.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 941
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
823 de 1000