TJGO 08/06/2017 - Pág. 788 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO X - EDIÇÃO Nº 2285 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017
NATUREZA
: DENUNCIA
REU
: RAFAEL NETO DOS SANTOS
VITIMA
: SAUDE PUBLICA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N. 201701490018 DIGA O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBL
ICO. APOS, CONCLUSOS. GOIANIA, 01 DE JUNHO DE 2017. DONIZETE MART
INS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 148913-62.2017.8.09.0175
AUTOS NR. : 745
NATUREZA
: DENUNCIA
REU
: RAFAEL SILVA MAIA
VITIMA
: SAUDE PUBLICA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N. 201701489133 DIGA O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBL
ICO. APOS, CONCLUSOS. GOIANIA, 01 DE JUNHO DE 2017. DONIZETE MART
INS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
INDICIADO
:
66427-20.2017.8.09.0175
: 372
: FLAGRANTE/INQUERITO
: RAIMUNDO NONATO ALVES DE ALMEIDA JUNIOR
RONELDE COSTA ALMEIDA
SINAIR BORGES DA SILVA
DENILSON FERNANDES DE SOUZA
VITIMA
: COLETIVIDADE
DESPACHO
:
DIANTE DO EXPOSTO, ACATO, NA INTEGRA, O PARECER MINISTERIAL PARA:
A) DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUERITO, APENAS, EM R
ELACAO AO CRIME PREVISTO NOS ARTS. 180 E 311, AMBOS DO CODIGO PEN
AL, COM FULCRO NOS ARTS. 28 E 395, III DO CPP, SEM PREJUIZO DO DI
SPOSTO NO ARTIGO 18, DO MESMO DIPLOMA PROCESSUAL; E B) RECONHECER
A INCOMPETENCIA DESTE JUIZO PARA O PROCESSO E JULGAMENTO DO CRIM
E TIPIFICADO NO ART. 12 DA LEI 10.826/2003, E DETERMINAR A REMESS
A DESTE FEITO A 12 VARA CRIMINAL JUIZ 2, PARA OS DEVIDOS FINS. PU
BLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 01 DE JUNHO DE 2.017
. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 150619-80.2017.8.09.0175
AUTOS NR. : 756
NATUREZA
: INQUERITO
INDICIADO
: A ESCLARECER
VITIMA
: POSTO ALDEIA LTDA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N. 201701506194 DIGA O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBL
ICO. APOS, CONCLUSOS. GOIANIA, 01 DE JUNHO DE 2017. DONIZETE MART
INS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
: 148882-42.2017.8.09.0175
: 747
: INQUERITO
: RONALDO DOS SANTOS MENEZES
SILVANO LINO DA SILVA
INDICIADO
: A ESCLARECER
DESPACHO
:
PROTOCOLO N. 201701488820 DIGA O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBL
ICO. APOS, CONCLUSOS. GOIANIA, 01 DE JUNHO DE 2017. DONIZETE MART
INS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO
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