TJGO 04/07/2017 - Pág. 2014 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO X - EDIÇÃO Nº 2301 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017
WEDER FERREIRA
VALDIVINO PEREIRA DE CAMPOS
DIMAIR CARVALHO SANTOS
VITIMA
: FE PUBLICA
ADV ACUS
: 16684 GO - ROSALI APARECIDA DE MELO
32056 GO - MARCOS JOSE CARDOSO
DESPACHO
:
FICA INTIMADOS OS CAUSIÍDICOS PARA QUE APRESENTE RESPOSTA À ACUSA
ÇÃO NO PRAZO LEGAL.
NR. PROTOCOLO
: 105875-91.2008.8.09.0085 ( 200801058753 )
AUTOS NR. : 128
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: FABIANO DE OLIVEIRA HONORATO
ADV ACUS
: 30583 GO - DIVINO INACIO DA SILVA JUNIOR
DESPACHO
:
EM ATENCAO AO PEDIDO DEFENSIVO DE FL. 918, CERTIFIQUE-SE NOS AUTO
S SE HOUVE O TRANSITO EM JULGADO, PARA A ACUSACAO, DO ACORDAO CUJ
A COPIA SEGUE AS FLS. 909/910. EM CASO POSITIVO, RETIFIQUE-SE A G
UIA DE EXECUCAO PENAL PROVISORIA DE FLS. 171/173, REDIMENSIONADOSE A PENA. UMA VEZ CERTIFICADO O TRANSITO EM JULGADO PARA AMBAS A
S PARTES, EXPECA-SE GUIA DE EXECUCAO PENAL DEFINITIVA, CONFORME J
A DETERMINADO NOS AUTOS. APOS, ELABORE-SE NOVO TERMO DE LIQUIDACA
O DE PENAS, INCLUSIVE COMPUTANDO-SE PRESCRICAO E INDULTO. APOS, D
E-SE VISTA AS PARTES PARA MANIFESTAREM SOBRE O CALCULO, NOS TERMO
S DO ART. 5, 1, DA RESOLUCAO N. 113 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTI
CA. CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA. OPORTUNAMENTE, A CO
NCLUSAO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. ITAPURANGA, 30 DE JUNHO DE 2017.
JULYANE NEVES JUIZA SUBSTITUTA
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
ACUSADO
:
:
:
:
:
406470-36.2016.8.09.0085
654
ACAO PENAL
MARCOS CARDOSO DE MELO MOTA
DOUGLAS RANGEL SILVA BORBA
NATHAN EZEQUIEL SILVA
ADV ACUS
: 30583 GO - DIVINO INACIO DA SILVA JUNIOR
10024 GO - JOAO CELIO CAMILO DO NASCIMENTO
DESPACHO
:
PROTOCOLO N. 201604064700 DECISAO RECEBO O RECURSO DE APELACAO IN
TERPOSTO PELO REU NATHAN (FL. 272), NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSP
ENSIVO, EIS QUE TEMPESTIVO E PROPRIO AO FIM PRETENDIDO. AO RECORR
ENTE PARA OFERECIMENTO DAS SUAS RAZOES RECURSAIS E, APOS, AO RECO
RRIDO PARA CONTRARRAZOES, TUDO NO PRAZO LEGAL. COM AS CONTRARRAZO
ES, OU, DEPOIS DE DECORRIDO O PRAZO LEGAL, SEM ELAS (O QUE DEVERA
SER CERTIFICADO), E NAO HAVENDO OUTROS RECURSOS, ENCAMINHEM-SE O
S AUTOS A INSTANCIA AD QUEM. CUMPRA-SE. ITAPURANGA, 30 DE JUNHO D
E 2017. JULYANE NEVES JUIZA SUBSTITUTA
NR. PROTOCOLO
: 163592-46.2017.8.09.0085
AUTOS NR. : 312
NATUREZA
: PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA
REQUERENTE
: NATHAN EZEQUIEL SILVA
ADV REQTE
: 10024 GO - JOAO CELIO CAMILO DO NASCIMENTO
DESPACHO
:
PROTOCOLO N. 201701635920 DECISAO TRATA-SE DE PEDIDO DE REVOGACAO
DE PRISAO PREVENTIVA FORMULADO POR NATHAN EZEQUIEL SILVA, QUALIF
ICADO, CONDENADO NESTA INSTANCIA AS PENAS DO ART. 157, CAPUT, DO
CP, VITIMA MARCOS; DO ART. 157, CAPUT, C/C ART. 14, II, AMBOS DO
CP, POR DUAS VEZES, VITIMAS THALLISA E ELAINE, NA FORMA DO ART. 7
0 DO CP; E DO ART. 339, CAPUT, C/C ART. 14, II, DO CP, TUDO NA FO
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2014 de 3759