TJGO 05/07/2017 - Pág. 136 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO X - EDIÇÃO Nº 2302 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017
ES JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 145026-12.2013.8.09.0175
AUTOS NR. : 99
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
VITIMA
: IZELMAM DE PAULA FERREIRA
ACUSADO
: HOMERO ANDRE DE BARROS JUNIOR
ADV ACUS
: 28410 GO - EMERSON THADEU VITA FERREIRA
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NA PORTARIA INTERINSTITUCIONAL N 001/2
014 DA SAPEJUS E TJ-GO DE EXECUCAO PENAL, JULGO PROCEDENTE O PRET
ENDIDO PELO INTERESSADO. ASSIM, DEFIRO (01) UM DIA DE REMICAO DA
PENA, CONFORME ART. 8 DO REGULAMENTO DO PROGRAMA DE REMICAO POR L
EITURA. PROCEDA-SE A NOVO CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS. CUMPRASE. GOIANIA, 26 DE JUNHO DE 2017. TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE
DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
:
:
:
:
:
286479-87.2016.8.09.0175
816
EXECUCAO PENAL
WARLEY PEREIRA DA SILVA
FERNANDO FELICIANO SILVA
NATHALLYA FELICIANO SILVA
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NA PORTARIA INTERINSTITUCIONAL N 001/2
014 DA SAPEJUS E TJ-GO DE EXECUCAO PENAL, JULGO PROCEDENTE O PRET
ENDIDO PELO INTERESSADO. ASSIM, DEFIRO (01) UM DIA DE REMICAO DA
PENA, CONFORME ART. 8 DO REGULAMENTO DO PROGRAMA DE REMICAO POR L
EITURA. PROCEDA-SE A NOVO CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS. CUMPRASE. GOIANIA, 26 DE JUNHO DE 2017. TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE
DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
86600-70.2014.8.09.0175
AUTOS NR. : 901
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: LUCINEIDE RAMOS DA SILVA
ADV ACUS
: DPE
GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA
DESPACHO
:
ANTE AO EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA SENTENCIADA. AT
O CONTINUO, HOMOLOGO O CALCULO LIQUIDATORIO DE FOLHAS 100/1001, N
OS TERMOS DO ART. 5, 1 DA RESOLUCAO N 113 DO CNJ. EM CONSEQUENCIA
, REMETA-SE COPIA AO ESTABELECIMENTO PRISIONAL E AO SENTENCIADO,
NOS MOLDES DO ARTIGO 41, XVI DA LEP E DO ART. 5, 2 DA RESOLUCAO N
113 DO CNJ. ATO CONTINUO, DEFIRO O PEDIDO DE COMUTACAO A SENTENC
IADA LUCINEIDE RAMOS DA SILVA REFERENTE AO DECRETO DE 12 DE ABRIL
DE 2017 (DSN DECRETO DOS DIAS DAS MAES), SOB A FORMA DE REDUCAO
DE 1/2 (UM MEIO) DA PENA REMANESCENTE ATE 12.04.2017. POR FIM, CO
M FULCRO NA PORTARIA INTERINSTITUCIONAL N 001/2014 DA SAPEJUS E T
JGO - EXECUCAO PENAL, DEFIRO O PEDIDO DE REMICAO PELA LEITURA, CO
NFERINDO A SENTENCIADA LUCINEIDE RAMOS DA SILVA UM DIA DE REMICAO
DA PENA POR RESENHA APROVADA, TOTALIZANDO 01 DIA DE REMICAO, CON
FORME ART. 8 DO REGULAMENTO DO PROGRAMA DE REMICAO POR LEITURA. P
ROCEDA-SE A NOVO CALCULO DE PENAS. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA
, 29 DE JUNHO DE 2017. TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
DESPACHO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
89448-47.2008.8.09.0011 ( 200800894485 )
: 397
: PEDIDO DE VAGA PARA CUMPRIMENTO DE PENA
: AFONSO DE MOURA MORENO
:
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