Judiciário ● 01/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2407/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2018 458 ADVOGADO MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA(OAB: 19095/PR) COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR JOELMA SILVIA SANTOS PINTO(OAB: 48512/PR) RÉU ADVOGADO CERTIFICO que foi divulgada a presente intimação no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 01/02/2018, sendo considerado publicado em 02/02/2018 nos termos da Lei Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA DE SANEAMENT

Judiciário ● 05/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3216/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1362 Programa de Desligamento Voluntário da reclamada que estabelece De início, observa-se que em embargos à execução (fl.1650) e em multiplicador 13, e não 12 (fl. 1562). agravo de petição (fl. 1758) a executada sequer especifica onde estão os supostos erros de cálculo em torno de período imprescrito Regulamento do Programa de Desligamento Voluntário contém o

Judiciário ● 07/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2716/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 367 ADMISSIBILIDADE DO RECURSO ORDINÁRIO Presentes os pressupostos legais, ADMITEM-SE o Recurso A. PDI Ordinário interposto pelo Reclamante e as respectivas contrarrazões. Decidiu o MM. Juízo a quo o seguinte, a respeito da adesão do Reclamante ao PDI: "A pretensão posta na inicial baseia-se na tese de que "há diferença com o que foi examinado no âmbito do STF, sen

Judiciário ● 05/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3216/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Regulamento do Programa de Desligamento Voluntário contém o 1357 CONCLUSÃO seguinte teor (fl. 424 - ID. 1740101 - Pág. 4) : 4.2.1 - Será paga uma indenização correspondente ao salário base Conheço do agravo de petição interposto pela executada CELG e, do empregado, acrescido do anuênio, 1/3 de férias, valor no mérito, nego provimento, nos termos da fundament

Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 4415 Tampouco há falar em "erro essencial", como pretende o autor. O documento de fls.37-39 (regulamento do programa de desligamento voluntário), prevê no item 3 qual a modalidade de rescisão (pedido de demissão do empregado), e o item 3.1 elenca as verbas rescisórias a serem quitadas, excluindo o aviso prévio. Ademais, a adesão do empregado a programa de dispensa v

Judiciário ● 17/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3580/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2022 586 EMENTA: PRÊMIO DE DESLIGAMENTO. Inegável a incorporação PODER JUDICIÁRIO do programa ao contrato de trabalho, eis que implantado em JUSTIÇA DO 20/12/1989 quando vigente o contrato de trabalho, de modo que se aderiu ao patrimônio jurídico-contratual do Reclamante. Para fazer jus ao prêmio, bastava o atendimento das condições expressas na A Secretaria da Pri

Judiciário ● 27/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3567/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2022 110 ANTONIO MEDEIROS está disponibilizado na íntegra no sistema de que o acórdão proferido nos autos 0000631-31.2019.5.09.0121 PJE e poderá ser acessado no 2º grau pelo link pelo(a) Relator(a) Excelentíssimo(a) Magistrado(a) ELIAZER https://pje.trt9.jus.br/consultaprocessual/, nos termos do art. 17, da ANTONIO MEDEIROS está disponibilizado na íntegra no sistema

Judiciário ● 17/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3580/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2022 ADVOGADO FERNANDA BUNESE DALSENTER(OAB: 63802/PR) CLAUDIA SUSANA HANEL(OAB: 26831/PR) CRISTIANA MARIA DE OLIVEIRA VIEIRA GRANERO PEREIRA(OAB: 46045/PR) JOSE PAULO GRANERO PEREIRA(OAB: 17885/PR) DAYANNE CAROLINNE DE SA ARTMANN(OAB: 81144/PR) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - BANCO

Judiciário ● 31/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2238/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 119 DE COMUNICAÇÃO. Assunto: APROVAR A MINUTA DE Nada mais havendo a ser tratado, o Desembargador Presidente, às RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA (INSTITUI A POLÍTICA DE 17h18min, encerrou a Sessão, agradecendo mais uma vez a COMUNICAÇÃO ORGANIZACIONAL NO ÂMBITO DO TRT DA 10ª colaboração de todos. E, para constar, eu, Santusa C. M. S. de REGIÃO). Prosseguindo na apr

Judiciário ● 17/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3580/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2022 ADVOGADO JOSE PAULO GRANERO PEREIRA(OAB: 17885/PR) CLAUDIA SUSANA HANEL(OAB: 26831/PR) JOSE APARECIDO DOS SANTOS(OAB: 89827/PR) BANCO BRADESCO S.A. TOBIAS DE MACEDO(OAB: 21667/PR) ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 584 ADVOGADO CRISTIANA MARIA DE OLIVEIRA VIEIRA GRANERO PEREIRA(OAB: 46045/PR) FERNANDA BUNESE DALSENTER(OAB: 63802/PR) JOSE PAULO GRANERO PEREIRA(OAB: 17885