TJGO 05/07/2017 - Pág. 219 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO X - EDIÇÃO Nº 2302 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017
ACUSADO
: JOCIEL SANTIAGO DE OLIVEIRA
VITIMA
: RESIDENCIAL ART WAY
ADV ACUS
: DPE
GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA
DESPACHO
:
C O N C L U S A O AOS NOVE DIAS DO MES DE JULHO DO ANO DE 2017, F
ACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DA 9 VARA CRIMIN
AL. _______________________ NOMEIO DEFENSOR PUBLICO AO ACUSADO JO
CIEL SANTIAGO DE OLIVEIRA , DEVENDO ABRIR-SE VISTA DOS AUTOS AO R
EFERIDO DEFENSOR PARA OS TERMOS DO ARTIGO 396-A, 2, DO CODIGO DE
PROCESSO PENAL. GOIANIA, 03 DE JULHO DE 2017. MARCELO FLEURY CURA
DO DIAS JUIZ DE DIREITO R E C E B I M E N T O AOS DIAS DO MES DE
JULHO DE 2017, FORAM-ME ENTREGUES ESTES AUTOS. ----------------------------------------------NR. PROTOCOLO
:
68075-35.2017.8.09.0175
AUTOS NR. : 374
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: RAINIERE SOARES DE OLIVEIRA
VITIMA
: MUNICIPIO DE GOIANIA
ADV ACUS
: DPE
GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA
DESPACHO
:
C O N C L U S A O AOS NOVE DIAS DO MES DE JUNHO DO ANO DE 2017, F
ACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DA 9 VARA CRIMIN
AL. _______________________ NOMEIO DEFENSOR PUBLICO AO ACUSADO RA
INIERE SOARES DE OLIVEIRA , DEVENDO ABRIR-SE VISTA DOS AUTOS AO R
EFERIDO DEFENSOR PARA OS TERMOS DO ARTIGO 396-A, 2, DO CODIGO DE
PROCESSO PENAL. GOIANIA, 03 DE JULHO DE 2017. MARCELO FLEURY CURA
DO DIAS JUIZ DE DIREITO R E C E B I M E N T O AOS DIAS DO MES DE
JULHO DE 2017, FORAM-ME ENTREGUES ESTES AUTOS. ----------------------------------------------NR. PROTOCOLO
: 148896-26.2017.8.09.0175
AUTOS NR. : 701
NATUREZA
: INQUERITO
INDICIADO
: A ESCLARECER
VITIMA
: GERALDO RODRIGUES DA SILVA
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM FAVOR DE JOSE C
ICERO VIEIRA DA SILVA PELA OCORRENCIA DA PRESCRICAO DA PRETENSAO
PUNITIVA DO ESTADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO IV, 1 FIGURA
E ARTIGO 109, INCISO III, AMBOS DO CODIGO PENAL, DETERMINANDO O
ARQUIVAMENTO DESTES AUTOS, COM AS DEVIDAS BAIXAS, APOS O TRANSITO
EM JULGADO, OBSERVANDO-SE O CODIGO 09 NO SPG. PUBLIQUE-SE. REGIS
TRE-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 03 DE JULHO DE 2017. MARCELO FLEURY C
URADO DIAS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 146747-57.2017.8.09.0175
AUTOS NR. : 693
NATUREZA
: INQUERITO
VITIMA
: ADMINISTRACAO DA JUSTICA
INDICIADO
: A ESCLARECER
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, ACOLHO A PROMOCAO MINISTERIAL DE FOLHAS RETRO E D
ETERMINO O ARQUIVAMENTO E A RESPECTIVA BAIXA DOS PRESENTES AUTOS
DE INQUERITO POLICIAL, OBSERVANDO O CODIGO 03 NO SPG. NOTIFIQUE-S
E A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 03 DE JULHO DE
2017. MARCELO FLEURY CURADO DIAS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 148394-87.2017.8.09.0175
AUTOS NR. : 700
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