TJGO 08/08/2017 - Pág. 357 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção II
Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017
Publicação: quarta-feira, 09/08/2017
TENDO EM VISTA QUE O ACUSADO NATAL FERREIRA DA SILVA VEIO A SER P
ROCESSADO POR NOVO FATO DELITUOSO DURANTE O DECURSO DO PERIODO DE
PROVA, CONFORME DOCUMENTACAO ACOSTADA AS FLS. 131/136, E PARECER
MINISTERIAL A FL. 137, REVOGO O BENEFICIO CONCEDIDO, NOS TERMOS
DO ARTIGO 89, 3, DA LEI N. 9.099/95, PROSSEGUINDO O FEITO EM SEUS
ULTERIORES TERMOS. CONSIDERANDO QUE O ACUSADO FOI REGULARMENTE C
ITADO E QUE ELE NAO APRESENTOU RESPOSTA ESCRITA, DETERMINO QUE SE
ABRA VISTA DOS AUTOS A DEFENSORIA PUBLICA, PARA QUE APRESENTE A
RESPOSTA DO REU NO PRAZO DE 10 DIAS. GOIANIA,04/08/2017. MARIA UM
BELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 341037-43.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 2081
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: HOWARD GERMANICO GUANO ZAPATA
VITIMA
: COLETIVIDADE
ADV ACUS
: 47068 GO - DANIEL BOMBARDA ANDRAUS
DESPACHO
:
AUTOS: 201503410379 TENDO EM VISTA O PARECER MINISTERIAL DE FLS.
178, ENCAMINHE-SE CERTIDAO DA PENA DE MULTA QUE O SENTENCIADO HOW
ARD GERMANICO GUANO ZAPATA, FOI CONDENADO AO PAGAMENTO, AO SETOR
DA DIVIDA ATIVA PERTENCENTE A GERENCIA DE COBRANCA E PROGRAMAS ES
PECIAIS DA SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRET
ARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIAS, PARA OS DEVIDOS FINS. APOS, A
RQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS DE ESTILO. GOIANIA, 04/08/2017.
MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
AUTOS NR. :
NATUREZA
:
INDICIADO
:
VITIMA
:
414238-34.2016.8.09.0175
2318
FLAGRANTE/INQUERITO
LUCAS MACHADO SOARES
OTONI ALVES MACARIO
COLETIVIDADE
DESPACHO
:
ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO LOCAL INDICADO PELO MINISTERIO PUBLICO
NA COTA DE FLS. 230/235. GOIANIA, 04/08/2017. MARIA UMBELINA ZORZ
ETTI JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 162859-04.2017.8.09.0175
AUTOS NR. : 1251
NATUREZA
: DENUNCIA
REU
: NATHALIA NAYARA DA SILVA PIMENTEL
VITIMA
: KAROLINY DE MACEDO DOS SANTOS
DESPACHO
:
RECEBO A DENUNCIA, QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO SUM
ARIO. CITE-SE A ACUSADA NATHALIA NAYARA DA SILVA PIMENTEL POR EDI
TAL PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, N
OS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, FAZENDO CON
STAR QUE O PRAZO PARA A DEFESA COMECARA A FLUIR A PARTIR DO COMPA
RECIMENTO PESSOAL DA ACUSADA OU DO DEFENSOR CONSTITUIDO (ART. 396
, PARAGRAFO UNICO, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL). DEVERA CONSTAR A
INDA NO EDITAL QUE, NA RESPOSTA, A ACUSADA DEVERA OBSERVAR O DISP
OSTO NO ARTIGO 396-A, DO CPP. PRAZO PRESCRICIONAL: 04 (QUATRO) AN
OS: 04/08/2021. GOIANIA, 04/08/2017. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZ
A DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
33309-87.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 653
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: CARLOS ROBERTO ALVES DE OLIVEIRA
Documento Assinado Digitalmente
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