TJGO 04/09/2017 - Pág. 199 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO X - EDIÇÃO Nº 2343 - Seção II
Disponibilização: segunda-feira, 04/09/2017
Publicação: terça-feira, 05/09/2017
TENHO QUE RESTOU PREJUDICADA A COMUNICACAO A VITIMA ACERCA DA DES
IGNACAO DESTA AUDIENCIA, NOS MOLDES DO ART. 201, 2 (ALTERACAO DAD
A PELA LEI N 11.690/08), VEZ QUE ESTA JA SERA INTIMADA PARA O ATO
, A FIM DE SER OUVIDA COMO INFORMANTE. INTIMEM-SE. REQUISITEM-SE.
NOTIFIQUE-SE O M. PUBLICO. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVE
RIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 371290-77.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 1516
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: VIVIANE MENEZES DA SILVA
VITIMA
: SALMA MARIA RODRIGUES OLIVEIRA
ADV ACUS
: DPE
GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA
DESPACHO
:
AUTOS N 1516/16 - (201603712903) DESPACHO: 1) TENDO EM VISTA MANI
FESTACAO DO MINISTERIO PUBLICO A FL. 100, CONCORDANDO COM O LAUDO
DO EXAME DE INSANIDADE MENTAL DE FLS. 94/98, BEM COMO DA DEFESA
(FL 100V.), DEMONSTRANDO CIENCIA EM RELACAO AO MESMO, PROCEDO A S
UA HOMOLOGACAO; 2) A AUDIENCIA ANTES DESIGNADA (FL. 60) NAO PODE
SER CUMPRIDA EM RAZAO DA INSTAURACAO DO INCIDENTE DE INSANIDADE M
ENTAL. ISTO POSTO, DESIGNO O DIA ___/___/___, AS ___:___ HORAS, P
ARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE EM QUE SERA
PROCEDIDA A INQUIRICAO DA VITIMA, DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA D
ENUNCIA, DAQUELAS ARROLADAS NA DEFESA PRELIMINAR, E, TAMBEM, AO I
NTERROGATORIO DO ACUSADO. CIENTIFIQUE-SE AS PARTES QUE AS PROVAS
SERAO PRODUZIDAS NUMA SO AUDIENCIA ( 1, DO ART. 400, DO CPP), OU
SEJA, ESTA SERA A OPORTUNIDADE PARA SE COLHER EVENTUAIS ESCLARECI
MENTOS DE PERITOS, PROCEDER A ACAREACOES E AO RECONHECIMENTO DE P
ESSOAS E COISAS. RESSALTA-SE QUE, NOS TERMOS DO 2, DO CITADO ARTI
GO, OS ESCLARECIMENTOS DOS PERITOS DEPENDERAO DE PREVIO REQUERIME
NTO DAS PARTES. FINALMENTE, TENHO QUE RESTOU PREJUDICADA A COMUNI
CACAO A VITIMA ACERCA DA DESIGNACAO DESTA AUDIENCIA, NOS MOLDES D
O ART. 201, 2 (ALTERACAO DADA PELA LEI N 11.690/08), VEZ QUE ESTA
JA SERA INTIMADA PARA O ATO, A FIM DE SER OUVIDA COMO INFORMANTE
. INTIMEM-SE. REQUISITEM-SE. NOTIFIQUE-SE O M. PUBLICO. DATA SUPR
A. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 248662-86.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 1015
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: THIAGO SOARES DE OLIVEIRA MAIA
VITIMA
: ANDREIA DA SILVA SALLES
ADV ACUS
: 5259
GO - JOAO IRANIR DA SILVA
DESPACHO
:
AUTOS N 1015/16 (201602486624) DESPACHO: NOS TERMOS DO ART 400, D
O CPP (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11 719/08), DESIGNO O DIA 07
_/03__/18__, AS _08_:_30_ HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E
JULGAMENTO, OPORTUNIDADE EM QUE SERA PROCEDIDA A INQUIRICAO DA V
ITIMA, DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA, DAQUELAS ARROLADAS
NA DEFESA PRELIMINAR, E, TAMBEM, AO INTERROGATORIO DO ACUSADO CI
ENTIFIQUE-SE AS PARTES QUE AS PROVAS SERAO PRODUZIDAS NUMA SO AUD
IENCIA ( 1, DO ART 400, DO CPP), OU SEJA, ESTA SERA A OPORTUNIDA
DE PARA SE COLHER EVENTUAIS ESCLARECIMENTOS DE PERITOS, PROCEDER
A ACAREACOES E AO RECONHECIMENTO DE PESSOAS E COISAS RESSALTA-SE
QUE, NOS TERMOS DO 2, DO CITADO ARTIGO, OS ESCLARECIMENTOS DOS P
ERITOS DEPENDERAO DE PREVIO REQUERIMENTO DAS PARTES FINALMENTE,
TENHO QUE RESTOU PREJUDICADA A COMUNICACAO A VITIMA ACERCA DA DES
IGNACAO DESTA AUDIENCIA, NOS MOLDES DO ART 201, 2 (ALTERACAO DAD
A PELA LEI N 11 690/08), VEZ QUE ESTA JA SERA INTIMADA PARA O AT
O , A FIM DE SER OUVIDA COMO INFORMANTE INTIMEM-SE REQUISITEM-SE
NOTIFIQUE-SE O M PUBLICO DATA SUPRA JOAO DIVINO MOREIRA SILVE RIO
SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO
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