TJGO 11/09/2017 - Pág. 618 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO X - EDIÇÃO Nº 2346 - Seção II
Disponibilização: segunda-feira, 11/09/2017
Publicação: terça-feira, 12/09/2017
DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 197066-29.2017.8.09.0175
AUTOS NR. : 1059
NATUREZA
: FLAGRANTE/INQUERITO
VITIMA
: HIPERMERCADO CARREFOUR
INDICIADO
: MARLOS DE FHARIAS MEIRA
DESPACHO
:
AUTOS N 1059/17 - (201701970664) DESPACHO: OUCA-SE O REPRESENTANT
E DO MINISTERIO PUBLICO. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO
SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 357986-84.2011.8.09.0175
AUTOS NR. : 1013
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: MARCO AURELIO CARVALHO
VITIMA
: VIRGINIA GOMES CARVALHO
ADV ACUS
: 12935 GO - FRED MARCOS DE PAIVA
DESPACHO
:
AUTOS N 1013/11 (201103579864) DESPACHO: AGUARDE-SE, EM CARTORIO,
O ENCAMINHAMENTO DO OFICIO COM O TEOR DA DECISAO PROFERIDA PELO
STJ, VISTO QUE OS AUTOS FORAM DEVIDAMENTE DIGITALIZADOS PARA TANT
O (FL. 368). DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUI
Z DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
INDICIADO
VITIMA
:
:
:
:
:
179564-77.2017.8.09.0175
964
FLAGRANTE/INQUERITO
IRIS LELLIS QUEIROZ
COLETIVIDADE
SAUDE PUBLICA
DESPACHO
:
AUTOS N 964/17 - (201701795641) DESPACHO: OUCA-SE O REPRESENTANTE
DO MINISTERIO PUBLICO. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO
SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
399360-07.2016.8.09.0175
1655
ACAO PENAL
MAYCON DOUGLAS DOS SANTOS SILVA
SAUDE PUBLICA
COLETIVIDADE
ADV ACUS
: 25625 GO - ALEXANDRE DO NASCIMENTO PEREIRA
DESPACHO
:
DISPOSITIVO ASSIM SENDO, JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA E CONDENO MA
YCON DOUGLAS DOS SANTOS SILVA, BRASILEIRO, EM UNIAO ESTAVEL, ELET
RICISTA, NATURAL DE JI-PARANA/RO, NASCIDO EM 09/03/1991, FILHO DE
SONIA FERREIRA DOS SANTOS SILVA E ITAMAR GOMES DA SILVA, NAS PEN
AS DO ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI N 11.343/06. NOS TERMOS DOS ARTIGO
S 59 E 68 DO CODIGO PENAL, PASSO A FAZER A DOSIMETRIA DA PENA AO
ACUSADO, OBSERVANDO-SE O SEGUINTE: ..............................
...................................... ISTO POSTO E POR TUDO MAIS
QUE DOS AUTOS CONSTAM, FIXO A PENA DEFINITIVA EM 01 (UM) ANO E 0
8 (OITO) MESES DE RECLUSAO, PARA O CRIME DE TRAFICO DE DROGAS PRA
TICADO PELO ACUSADO. O REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DA PENA SERA
O ABERTO, HAJA VISTA O DISPOSTO NO ART. 33, 2, LETRA C, DO CODIG
O PENAL. TENDO EM VISTA AS CIRCUNSTANCIAS ACIMA ANALISADAS, FIXO
A PENA DE MULTA EM 500 (QUINHENTOS) DIAS-MULTA, SENDO O VALOR UNI
TARIO EM 1/30 (UM TRINTA AVOS) DO SALARIO-MINIMO VIGENTE A EPOCA
DOS FATOS, UMA VEZ CONSIDERADA A SITUACAO FINANCEIRA APRESENTADA
Documento Assinado Digitalmente
:
:
:
:
:
DJ Eletrônico Acesse: www.tjgo.jus.br
618 de 950