TJGO 11/09/2017 - Pág. 628 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO X - EDIÇÃO Nº 2346 - Seção II
Disponibilização: segunda-feira, 11/09/2017
Publicação: terça-feira, 12/09/2017
INDICIADO
: RONECLEITON CHARLES NETTO
VITIMA
: FE PUBLICA
DESPACHO
:
AUTOS N 1076/14 (201403224328) DESPACHO: CUMPRA-SE CONFORME REQUE
RIDO PELO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, AS FLS. 386, VEZ Q
UE DEFIRO, NO QUE FIXO O PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS PARA CUMPRIM
ENTO DA REFERIDA DILIGENCIA E ALERTO QUE SEU NAO CUMPRIMENTO PODE
RA DAR ENSEJO A PRATICA TIPIFICADA NOS ARTIGOS 297 E 298 DO CODIG
O PENAL. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE
DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
ACUSADO
ADV ACUS
:
:
:
:
:
:
153147-58.2015.8.09.0175
543
ACAO PENAL
ROBERIO SOUZA SANTOS
JOVANE TEIXEIRA DE SOUZA
39028 GO - DIOGO EMILIO REZENDE DE CARVALHO
4029
GO - TEREZINHA MARIA DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
AUTOS N 543/15 (201501531470) DESPACHO: FIXADO O REGIME INICIAL F
ECHADO PARA O INICIO DO CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDAD
E, E, AINDA, TENDO SIDO MANTIDO O CARCERE PROVISORIO DO ACUSADO J
OVANE TEIXEIRA DE SOUZA DESDE A SENTENCA DE PRIMEIRO GRAU, EXPECA
-SE A GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA (ART. 105 DA LEI DE EXECUCO
ES PENAIS), ACOMPANHADA DAS COPIAS QUE SE FIZEREM NECESSARIAS, AO
JUIZO DE EXECUCAO DESTA COMARCA, INFORMANDO-SE ACERCA DA SITUACA
O PRISIONAL, DEVENDO CONSTAR DO EXPEDIENTE A RESSALVA DE QUE REFE
RIDO CONDENADO ENCONTRAR-SE-A A DISPOSICAO DAQUELE JUIZO PARA O C
UMPRIMENTO DA PENA A ELE APLICADA NESTA ACAO PENAL. DATA SUPRA. J
OAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 223341-49.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 934
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: VANESSA CRISTINA DOS SANTOS
ACUSADO
: JOAO DA CRUZ RODRIGUES GONCALVES
ADV ACUS
: DPE
GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA
DESPACHO
:
AUTOS DE N 934/17 (201602233416) DESPACHO: TENDO EM VISTA O TEOR
DO EXPEDIENTE DE FLS. 192/195, QUE INFORMA QUE O ACUSADO JOAO DA
CRUZ RODRIGUES GONCALVES ENCONTRA-SE PRESO, ANTECIPO A AUDIENCIA
DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA AS FLS. 186/187 PARA O DIA __
__/____/____, AS ____:____ HORAS, DEVENDO O DENUNCIADO SER REQUIS
ITADO PERANTE O ESTABELECIMENTO PRISIONAL EM QUE ESTIVER RECOLHID
O. CUMPRA-SE AINDA AS DEMAIS DETERMINACOES CONTIDAS NA ASSENTADA
DE FLS. 186/187. INTIMEM-SE. REQUISITE-SE. NOTIFIQUE-SE O M. PUBL
ICO. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIR
EITO
NR. PROTOCOLO
:
81541-96.2017.8.09.0175
AUTOS NR. : 449
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: JOAO MARIA CAMARA DE OLIVEIRA
VITIMA
: VALDIMIRO SIQUEIRA SILVA JUNIOR
ADV ACUS
: DPE
GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA
DESPACHO
:
ASSIM, INDEFIRO O PEDIDO DE ABSOLVICAO NA FORMA COMO FOI PLEITEAD
O, PARA, EM CONSEQUENCIA MANTER O RECEBIMENTO DA DENUNCIA DE FLS.
105, E, NOS TERMOS DO ART. 400, DO CPP (REDACAO ALTERADA PELA LE
I N 11.719/08), DESIGNO O DIA ____/____/___, AS ____:____ HORAS,
PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE EM QUE S
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