TJGO 09/01/2018 - Pág. 1515 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II
Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018
Publicação: quarta-feira, 10/01/2018
VITIMA
: COLETIVIDADE
ADV ACUS
: DPE
GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA
DESPACHO
:
DESPACHO COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO AFASTADAS AS HIPOTESES CO
LACIONADAS NO NOVEL ART. 397, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ISTO P
OSTO, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, PARA O DIA 17/
07 /2019 , AS 1 4 : 0 0 HORAS. INTIMEM-SE, REQUISITEM-SE PARA O A
TO, AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO, BEM COMO AS PARTES PR
OCESSUAIS. FICA DESDE JA AUTORIZADA A EXPEDICAO DE CARTA PRECATOR
IA, NOS CASOS NECESSARIOS. INTIME-SE E REQUISITE-SE O REU . GOIAN
IA, 18 DE DEZEMBRO DE 2017. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIR
EITO
PROTOCOLO NR.
: 271241-91.2017.8.09.0175
AUTOS NR. : 1562
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: ELIEL INACIO DA SILVA
VITIMA
: SUZANIR MATEUS DA SILVA AGUIAR
DESPACHO
:
ISTO POSTO, COM AMPARO NOS FUNDAMENTOS ACIMA ESPOSADOS, RECEBO A
DENUNCIA DE FLS. 02/03. TENDO EM VISTA A ENTRADA EM VIGOR DA LEI
N 11.719/2008, CITE-SE O ACUSADO PARA QUE APRESENTE DEFESA POR ES
CRITO (ATRAVES DE ADVOGADO) NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONFORME P
REVE O ART. 396 E 396-A DO CPP, SOB PENA DE SER-LHE NOMEADO DEFEN
SOR PUBLICO. REQUISITE-SE DO CARTORIO DISTRIBUIDOR CRIMINAL AS CE
RTIDOES DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DO DENUNCIADO, COM EVENTUAIS CI
RCUNSTANCIADAS DO QUE CONSTAR DESTA CAPITAL E DO INTERIOR. GOIANI
A, 18 DE DEZEMBRO DE 2017. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIRE
ITO
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
ACUSADO
:
:
:
:
:
207372-57.2017.8.09.0175
1134
ACAO PENAL
BARBARA RODRIGUES ROCCO DIAS
RANDES COLT ALVES
LANDINARDO LALTON SANTOS SOUZA
LEANDRO DE JESUS SERRA ALMEIDA
ADV ACUS
: DPE
GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA
DESPACHO
:
DESPACHO COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO AFASTADAS AS HIPOTESES CO
LACIONADAS NO NOVEL ART. 397, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ISTO P
OSTO, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, PARA O DIA 26/
06/2019 , AS 1 5 : 0 0 HORAS. INTIMEM-SE, REQUISITEM-SE PARA O AT
O, AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO, BEM COMO AS PARTES PRO
CESSUAIS. FICA DESDE JA AUTORIZADA A EXPEDICAO DE CARTA PRECATORI
A, NOS CASOS NECESSARIOS. INTIME-SE E REQUISITE-SE O REU . DEVERA
CONSTAR DO MANDADO DE INTIMACAO D O ACUSAD O OS TERMOS SOLICITA
D OS PELA DEFESA AS FLS. RETRO , ITEM 5.5 GOIANIA, 18 DE DEZEMBRO
DE 2017. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO
PROTOCOLO NR.
: 168660-95.2017.8.09.0175
AUTOS NR. : 887
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: PEDRO HENRIQUE CAMARGO SILVA
VITIMA
: SAUDE PUBLICA
ADV ACUS
: 17948 GO - MARIO AUGUSTO DA SILVA ROCHA
DESPACHO
:
ASSIM, DEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE RETIRADA DA TORNOZELEIRA, MEDI
ANTE TERMO DE COMPROMISSO DE COMPARECIMENTO A TODOS OS ATOS PROCE
SSUAIS E, NAO MUDAR DE ENDERECO SEM PREVIA COMUNICACAO A ESTE JUI
ZO, SOB PENA DE REVOGACAO DO BENEFICIO E DECRETACAO DA PRISAO PRE
Documento Assinado Digitalmente
DJ Eletrônico Acesse: www.tjgo.jus.br
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