1.375 resultados encontrados para codigo de processo penal. isto - data: 05/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 VITIMA : CRESENILDE ALVES PEREIRA KENNETT ANDERSONN ALVES SOUSA ACUSADO : IGOR RIBEIRO MARQUES ADV VIT : 33825 GO - NARAIANA SILVA MENDONCA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DESPACHO COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO AFASTADAS AS HIPOTESES CO LACIONADAS NO NOVEL ART. 397, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ISTO P OSTO, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 RAMON PIGNATA DA SILVA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DESPACHO COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO AFASTADAS AS HIPOTESES CO LACIONADAS NO NOVEL ART. 397, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ISTO P OSTO, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, PARA O DIA 13/ 06/2019 /2019 , AS 1 4 : 3 0 HORAS. INTIMEM-SE, REQUISITEM-SE PAR A O ATO, AS TESTEM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2437 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 29/01/2018 Publicação: terça-feira, 30/01/2018 DESPACHO : DESPACHO COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO AFASTADAS AS HIPOTESES CO LACIONADAS NO NOVEL ART. 397, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ISTO P OSTO, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, PARA O DIA 10/ 07 /2019 , AS 1 5:0 0 HORAS. INTIMEM-SE, REQUISITEM-SE PARA O ATO , AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO, PELA DEFESA ( VIDE FLS. 129 ) , BEM COMO AS PARTES PROC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2295 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 NR. PROTOCOLO : 78191-03.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 412 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : JORGE LIMA DE ALMEIDA INDICIADO : DANIEL MOURA SABBAG ADV IND : 7692 GO - LUCIANO ANDREW SABBAG DESPACHO : DESPACHO AS ARGUMENTACOES LANCADAS PELA DEFESA DO ACUSADO SAO DE MERITO. ASSIM SERAO ANALISADAS AO LONGO DA INSTRUCAO CRIMINAL. CO MPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO AFASTADAS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 PROTOCOLO NR. : 414360-47.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1725 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : PAULO HENRIQUE DA SILVA LEITE VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DESPACHO COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO AFASTADAS AS HIPOTESES CO LACIONADAS NO NOVEL ART. 397, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ISTO P OSTO, DESIGNO AUDIENCIA DE INST
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 A, NOS CASOS NECESSARIOS. INTIME-SE E REQUISITE-SE O REU . GOIANI A, 15 DE DEZEMBRO DE 2017. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIRE ITO PROTOCOLO NR. : 60158-96.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 292 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WILLIAN BUENO CEARENSE VITIMA : OPERADORA DE TELEFONIA OI GO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DESPACHO COMPULSANDO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 08/2019 , AS 1 5 : 0 0 HORAS. INTIMEM-SE, REQUISITEM-SE PARA O AT O, AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO, BEM COMO AS PARTES PRO CESSUAIS. FICA DESDE JA AUTORIZADA A EXPEDICAO DE CARTA PRECATORI A, NOS CASOS NECESSARIOS. INTIME-SE E REQUISITE-SE O REU . GOIANI A, 19 DE DEZEMBRO DE 2017. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIRE ITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSAD
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1805 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 NR. PROTOCOLO : 347427-47.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 1165 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOSE BELARMINO DA SILVA VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 10120 GO - ANTONIA MARIA RIBEIRO NETA DESPACHO : AUTOS N: 201403474278 DESPACHO ANALISANDO A DEFESA PRELIMINAR DE FL. 98, VERIFICO AFASTADAS AS HIPOTESES COLACIONADAS NO ART. 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ISTO POSTO, ASS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2233 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 ISTO QUE NAO FOI ELENCADA NENHUMA TESE DE DEFESA. ASSIM, EM ANALI SE SUMARIA DO CONTEXTO PROCESSUAL, VERIFICO QUE NAO E CASO DE ABS OLVICAO SUMARIA, PORQUANTO AUSENTES AS HIPOTESES COLACIONADAS NO ARTIGO 397, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ISTO POSTO, DESIGNO AUDI ENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 18/05/2017, AS 15:00 H ORAS. INTIMEM-SE O MINISTERIO PUBLICO, A AC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1719 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 413611-87.2011.8.09.0051 AUTOS NR. : 1159 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JHONATTA MACKSUEL ALCANTARA SILVA VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 10120 GO - ANTONIA MARIA RIBEIRO NETA DESPACHO : AUTOS N: 201104136117 D E S P A C H O ANALISANDO A DEFESA PRELIMI NAR DE FL. 173, VERIFICO AFASTADAS AS HIPOTESES COLACIONADAS NO A RT. 397 DO CODIGO