TJGO 09/01/2018 - Pág. 1726 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II
Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018
Publicação: quarta-feira, 10/01/2018
S ARROLADAS NA DENUNCIA E NA DEFESA PRELIMINAR ( EXCETO AS JA OUV
IDAS OU DISPENSADAS ), SENDO QUE ESTAS DEVERAO SER INTIMADAS COM
A ADVERTENCIA DE QUE O NAO COMPARECIMENTO INJUSTIFICADO PODERA IM
PORTAR EM CONDUCAO COERCITIVA E O EVENTUAL COMETIMENTO DO CRIME D
E DESOBEDIENCIA. NOUTRO GIRO, DEFIRO INTEGRALMENTE OS REQUERIMENT
OS MINISTERIAIS E DA DEFENSORIA PUBLICA DE FLS. RETRO. PROCEDA-SE
A SECRETARIA O SEU INTEGRAL CUMPRIMENTO. DILIGENCIE-SE. CUMPRA-S
E. GOIANIA, 14 DE DEZEMBRO DE 2017. CARLOS LUIZ DAMACENA JUIZ DE
DIREITO
PROTOCOLO NR.
: 421027-49.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 2142
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: ODETE DE JESUS SILVA
ACUSADO
: JUSTENIR ALVES DE SOUSA
DESPACHO
:
POR ESSE MOTIVO, ENTENDO DE BOM ALVITRE O SEGUIMENTO DO PROCESSO,
OPORTUNIDADE EM QUE DESIGNO O DIA 22 DE AGOSTO DE 2018, AS 09:30
HORAS PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, NOS TERMOS DO AR
T. 399 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DEFIRO AO DENUNCIADO OS BENEF
ICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA, NOS TERMOS DO INCISO LX
XIV, DO ARTIGO 5 DA CONSTITUICAO FEDERAL. INTIMEM-SE A VITIMA, O
MINISTERIO PUBLICO, O ACUSADO E SEU DEFENSOR, ALEM DAS TESTEMUNHA
S ARROLADAS PELOS SUJEITOS PROCESSUAIS, AS QUAIS DEVEM SER ADVERT
IDAS DE QUE A AUSENCIA INJUSTIFICADA PODERA IMPORTAR EM CONDUCAO
COERCITIVA E EVENTUAL COMETIMENTO DE CRIMES DE DESOBEDIENCIA. SUB
LINHEM-SE QUE OS CUMPRIMENTOS DOS MANDADOS DE INTIMACOES DEVERAO
OCORRER FORA DO HORARIO DE EXPEDIENTE FORENSE, INCLUSIVE AOS SABA
DOS, DOMINGOS E FERIADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 212 2 DO NCPC, CAS
O RESTEM FRUSTRADAS AS DEMAIS TENTATIVAS, CIENTIFICANDO-SE O OFIC
IAL DE JUSTICA. CUMPRA-SE. GOIANIA, 14 DE DEZEMBRO DE 2017. CARLO
S LUIZ DAMACENA JUIZ DE DIREITO
PROTOCOLO NR.
:
62207-13.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 1717
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: HILDEMARCOS FRANCISCO DA SILVA
VITIMA
: ALDAIDE BARTO DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
POR ESSE MOTIVO, ENTENDO DE BOM ALVITRE O SEGUIMENTO DO PROCESSO,
OPORTUNIDADE EM QUE DESIGNO O DIA 22 DE AGOSTO DE 2018, AS 08:45
HORAS, PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, NOS TERMOS DO A
RT. 399 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DEFIRO AO DENUNCIADO OS BENE
FICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA, NOS TERMOS DO INCISO L
XXIV, DO ARTIGO 5 DA CONSTITUICAO FEDERAL. INTIMEM-SE A VITIMA, O
MINISTERIO PUBLICO, O ACUSADO E SEU DEFENSOR, ALEM DAS TESTEMUNH
AS ARROLADAS PELOS SUJEITOS PROCESSUAIS, AS QUAIS DEVEM SER ADVER
TIDAS DE QUE A AUSENCIA INJUSTIFICADA PODERA IMPORTAR EM CONDUCAO
COERCITIVA E EVENTUAL COMETIMENTO DE CRIMES DE DESOBEDIENCIA. SU
BLINHEM-SE QUE OS CUMPRIMENTOS DOS MANDADOS DE INTIMACOES DEVERAO
OCORRER FORA DO HORARIO DE EXPEDIENTE FORENSE, INCLUSIVE AOS SAB
ADOS, DOMINGOS E FERIADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 212 2 DO NCPC, CA
SO RESTEM FRUSTRADAS AS DEMAIS TENTATIVAS, CIENTIFICANDO-SE O OFI
CIAL DE JUSTICA. CUMPRA-SE. GOIANIA, 14 DE DEZEMBRO DE 2017. CARL
OS LUIZ DAMACENA JUIZ DE DIREITO
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
Documento Assinado Digitalmente
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:
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109284-18.2016.8.09.0175
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ACAO PENAL
EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS
JAQUELINI ALVES SAMPAIO MORAIS
DJ Eletrônico Acesse: www.tjgo.jus.br
1726 de 1847