TJGO 01/02/2018 - Pág. 137 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2440 - Seção II
Disponibilização: quinta-feira, 01/02/2018
Publicação: sexta-feira, 02/02/2018
FAVOR DO(A) REEDUCANDO(A) ALESSANDRO MENEZES E SILVA , REFERENTE
A PRESENTE EXECUCAO DECORRENTE DO PROCESSO DE CONHECIMENTO N 2014
02435490, ORIUNDO DA 12 VARA CRIMINAL, DESTA CAPITAL. RECOLHA-SE
EVENTUAL MANDADO DE PRISAO E PROCEDA-SE COM SUA BAIXA NO BNMP. IN
TIMEM-SE A DEFESA E O MINISTERIO PUBLICO E, NADA REQUERENDO OU SE
OPONDO, OFICIE-SE O TRE - GO (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL EM GOI
AS) INFORMANDO-O SOBRE A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO APENADO ACIM
A QUALIFICADO, PARA FINS DO DISPOSTO NOS ART"S. 52 E 53 DA RESOLU
CAO N 21.538, DE 14 DE OUTUBRO DE 2003 E SUMULA 09 DO TRIBUNAL SU
PERIOR ELEITORAL. COMUNIQUE-SE, SE NECESSARIO, O DISTRIBUIDOR CRI
MINAL PARA OS FINS PREVISTOS NO ART. 202 DA LEI DE EXECUCAO PENAL
. COMUNIQUE-SE O SIP SOBRE ESTA DECISAO. ARQUIVEM-SE OS AUTOS E,
CASO TRATE-SE DE CARTA PRECATORIA, DEVOLVAM-SE OS AUTOS AO JUIZO
DE ORIGEM. GOIANIA-GO,30/01/2018 16:04:36 CRISTIANE MOREIRA LOPES
RODRIGUES JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO RMG
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
:
:
:
:
:
140285-89.2014.8.09.0175
1601
EXECUCAO PENAL
ELIVALDO PEREIRA MONTEL
ELIZ RENATA BERALDO DOS SANTOS
FRANCIBERTO CARNEIRO BARBOSA
CARLOS JOSE DE MORAIS
ALAN BATISTA GARCIA
GILDEVAM SANTOS ALMEIDA
ADV ACUS
: 16133 GO - LUCIA HELENA TOMAZ DE SANTANA
DESPACHO
:
VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL,
ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 7480
5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ______________________________________
___________________ PROCESSO: 201401402857 REU: ELIVALDO PEREIRA
MONTEL DESPACHO VERIFICO QUE A DEFESA DO APENADO JUNTOU, NO 4 INC
IDENTE A EXECUCAO, PEDIDO DE "REVISAO DO PROCESSO". ENTRETANTO, T
AL PETICAO ENCONTRA-SE APOCRIFA. DESSA FORMA, INTIMEM-SE OS ADVOG
ADOS CONSTANTES NO PEDIDO, PARA REGULARIZAR O PLEITO. APOS, CONCL
USOS. GOIANIA-GO, 30/01/2018 16:06:00 CRISTIANE MOREIRA LOPES ROD
RIGUES JUIZA DE DIREITO EM AUXILIO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
:
:
:
:
:
140285-89.2014.8.09.0175
1601
EXECUCAO PENAL
ELIVALDO PEREIRA MONTEL
ELIZ RENATA BERALDO DOS SANTOS
FRANCIBERTO CARNEIRO BARBOSA
CARLOS JOSE DE MORAIS
ALAN BATISTA GARCIA
GILDEVAM SANTOS ALMEIDA
ADV ACUS
: 16133 GO - LUCIA HELENA TOMAZ DE SANTANA
DESPACHO
:
"VERIFICO QUE A DEFESA DO APENADO JUNTOU, NO 4º INCIDENTE A EXECU
CAO, PEDIDO DE REVISAO DO PROCESSO. ENTRETANTO, TAL PETICAO ENCON
TRA-SE APOCRIFA.
DESSA FORMA, INTIMEM-SE OS ADVOGADOS CONSTANTES NO PEDIDO, PARA R
EGULARIZAR O PLEITO."
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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 30/01/2018
NR. NOTAS : 44
COMARCA DE GOIANIA
ESCRIVANIA
: 7A VARA CRIMINAL
ESCRIVÃO(Ã)
: BEM HUR RODRIGUES MAREGA
Documento Assinado Digitalmente
DJ Eletrônico Acesse: www.tjgo.jus.br
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