818 resultados encontrados para presente execucao decorrente - data: 24/11/2024
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2700 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 01/03/2019 Publicação: quarta-feira, 06/03/2019 AUTOS NR. : 1641 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : OSMAR GONCALVES RODRIGUES VITIMA : TRANSPORTADORA TROPICAL LTDA ADV ACUS : 6337 GO - BONIVAL TALVANE FRAZAO DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DECLARO EXTINT A A PUNIBILIDADE EM FAVOR DO(A) REEDUCANDO(A) OSMAR GONCALVES ROD RIGUES , REFERENTE A PRESENTE EXECUCAO DECORRENTE DO PROCESSO DE CONH
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2448 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 15/02/2018 Publicação: sexta-feira, 16/02/2018 JUIZA DE DIREITO EM AUXILIO PROTOCOLO NR. : 127647-53.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 606 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : PAULO SERGIO DA SILVA DOS SANTOS VITIMA : GILBERTO MONTEIRO DA SILVA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO APENADO PAUL O SERGIO DOS SANTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 107, IV, 109, V, 110, 112, I, TODOS DO CODIGO PENAL, EM VIRTUDE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2557 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 31/07/2018 Publicação: quarta-feira, 01/08/2018 NR. PROTOCOLO : 307984-71.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1634 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CLEUVAN GOMES DA ROCHA VITIMA : EDIELMA MOURA ALVES DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DECLARO EXTINT A A PUNIBILIDADE EM FAVOR DO REEDUCANDO CLEUVAN GOMES DA ROCHA , REFERENTE A PRESENTE EXECUCAO DECORRENTE DO PROCESSO DE CONHECIME NTO N 201201171460,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2557 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 31/07/2018 Publicação: quarta-feira, 01/08/2018 UMULA 09 DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. COMUNIQUE-SE, SE NECESSA RIO, O DISTRIBUIDOR CRIMINAL PARA OS FINS PREVISTOS NO ART. 202 D A LEI DE EXECUCAO PENAL. COMUNIQUE-SE O SIP SOBRE ESTA DECISAO. A RQUIVEM-SE OS AUTOS E, CASO TRATE-SE DE CARTA PRECATORIA, DEVOLVA M-SE OS AUTOS AO JUIZO DE ORIGEM. GOIANIA-GO,26/07/2018 10:53:12 LEVINE RAJA GABAGLIA ARTIAGA JUIZ DE DIREITO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2199 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 NR. PROTOCOLO : 168097-09.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 841 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WENDER RODRIGUES MARGARIDA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : ASSIM, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DECLARO EXTINTA A PUNIBILID ADE EM FAVOR DO(A) REEDUCANDO(A) WENDER RODRIGUES MARGARIDA , REF ERENTE A PRESENTE EXECUCAO DECORRENTE DO PROCESSO DE CONHECIMENTO N 201302187745. RECOLH
ANO X - EDIÇÃO Nº 2385 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 10/11/2017 Publicação: segunda-feira, 13/11/2017 NR. PROTOCOLO : 168657-77.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 794 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOYSSON BRUNO NUNES VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM FAVOR DO REEDUCANDO JOYSSON BRU NO NUNES, REFERENTE A PRESENTE EXECUCAO DECORRENTE DO PROCESSO DE CONHECIMENTO N 201504238286, ORIUNDO DA 3 VARA CRIMINAL DA COMAR CA DE GOIANIA/GO. RECOLHA-SE EV
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2027 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 NR. PROTOCOLO : 218498-46.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 624 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : JOAO PAULO VIRGINIO DE FREITAS DESPACHO : ASSIM, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DECLARO EXTINTA A PUNIBILID ADE EM FAVOR DO(A) REEDUCANDO(A) JOAO PAULO VIRGINIO DE FREITAS , REFERENTE A PRESENTE EXECUCAO DECORRENTE DO PROCESSO DE CONHECIM ENTO N 201300304647
ANO X - EDIÇÃO Nº 2213 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 ULA 09 DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. COMUNIQUE-SE, SE NECESSARI O, O DISTRIBUIDOR CRIMINAL PARA OS FINS PREVISTOS NO ART. 202 DA LEI DE EXECUCAO PENAL. COMUNIQUE-SE O SIP SOBRE ESTA DECISAO. ARQ UIVEM-SE OS AUTOS E, CASO TRATE-SE DE CARTA PRECATORIA, DEVOLVAMSE OS AUTOS AO JUIZO DE ORIGEM. GOIANIA-GO,10/02/2017 16:23:27 WI LSON DA SILVA DIAS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2263 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 NR. PROTOCOLO : 361600-24.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1670 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : LIGA DOS AMIGOS DE VILA NOVA ACUSADO : MAGNOLIA PIRES DOS SANTOS DESPACHO : DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM FAVOR DA REEDUCANDA MAGNOLIA PI RES DOS SANTOS , REFERENTE A PRESENTE EXECUCAO DECORRENTE DO PROC ESSO DE CONHECIMENTO N 200703901537, DA 3 VARA CRIMINAL DA COMARC A DE G
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2557 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 31/07/2018 Publicação: quarta-feira, 01/08/2018 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RODRIGO VIEIRA CAMPOS VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DECLARO EXTINT A A PUNIBILIDADE EM FAVOR DO(A) REEDUCANDO(A) RODRIGO VIEIRA CAMP OS , REFERENTE A PRESENTE EXECUCAO DECORRENTE DO PROCESSO DE CONH ECIMENTO N0000406-91.2012.