TJGO 01/02/2018 - Pág. 301 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2440 - Seção II
Disponibilização: quinta-feira, 01/02/2018
Publicação: sexta-feira, 02/02/2018
DESPACHO
:
ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE
EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS 201302197341 DESIGNO AUDIENCIA PARA
O DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2018, AS 09:00 HORAS, OCASIAO EM QUE AS
PARTES DEVERAO SE MANIFESTAR SOBRE A NOVA GUIA DE RECOLHIMENTO D
E FLS. 103/104 DO PEP, DO NOVO CALCULO DE FLS. 107/108 DO ROTEIRO
DE PENAS E SERA ANALISADA A SITUACAO PROCESSUAL E PRISIONAL DO A
PENADO GERENILDO PEREIRA DE SOUTO, FILHO DE IZABEL PEREIRA DE SOU
TO, COMPREENDENDO AS HIPOTESES DE HOMOLOGACAO DO CALCULO, UNIFICA
CAO DAS PENAS, FIXACAO/MANUTENCAO DO REGIME SEMIABERTO PARA A CON
TINUIDADE DO CUMPRIMENTO DA PENA E CONCESSAO DE PROGRESSAO PARA O
REGIME ABERTO, RESSALTANDO QUE ELE SOMENTE FARA JUS AO BENEFICIO
CASO NAO HAJA FUGA, PRATICA DE FATO NOVO, NOVA CONDENACAO E ESTE
JA REGULAR NO CUMPRIMENTO DA PENA. OFICIE-SE A PENITENCIARIA CORO
NEL ODENIR GUIMARAES REQUISITANDO O APENADO E SUA CERTIDAO CARCER
ARIA. INTIMEM-SE A DEFENSORIA PUBLICA E O MINISTERIO PUBLICO. AGU
ARDE-SE EM CARTORIO A AUDIENCIA DESIGNADA. GOIANIA, 29 DE JANEIRO
DE 2018. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 219734-40.2013.8.09.0011
AUTOS NR. : 641
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: GERENILDO PEREIRA DE SOUTO
VITIMA
: SAUDE PUBLICA
DESPACHO
:
ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE
EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS 201302197341 DESIGNO AUDIENCIA PARA
O DIA 01 DE FEVEREIRO DE 201 8 , AS 09:00 HORAS , OCASIAO EM QUE
AS PARTES DEVERAO SE MANIFESTAR SOBRE A NOVA GUIA DE RECOLHIMENT
O DE FLS. 103/104 DO PEP, DO NOVO CALCULO DE FLS. 107/108 DO ROTE
IRO DE PENAS E SERA ANALISADA A SITUACAO PROCESSUAL E PRISIONAL D
O APENADO GERENILDO PEREIRA DE SOUTO , FILHO DE IZABEL PEREIRA DE
SOUTO, COMPREENDENDO AS HIPOTESES DE HOMOLOGACAO DO CALCULO, UNI
FICACAO DAS PENAS, FIXACAO/MANUTENCAO DO REGIME SEMIABERTO PARA A
CONTINUIDADE DO CUMPRIMENTO DA PENA E CONCESSAO DE PROGRESSAO PA
RA O REGIME ABERTO, RESSALTANDO QUE ELE SOMENTE FARA JUS AO BENEF
ICIO CASO NAO HAJA FUGA, PRATICA DE FATO NOVO, NOVA CONDENACAO E
ESTEJA REGULAR NO CUMPRIMENTO DA PENA. OFICIE-SE A PENITENCIARIA
CORONEL ODENIR GUIMARAES REQUISITANDO O APENADO E SUA CERTIDAO CA
RCERARIA. INTIMEM-SE A DEFENSORIA PUBLICA E O MINISTERIO PUBLICO.
AGUARDE-SE EM CARTORIO A AUDIENCIA DESIGNADA. GOIANIA, 29 DE JAN
EIRO DE 2018. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
6340-64.2018.8.09.0175
AUTOS NR. : 85
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: AYTAN SANTANA CARDOSO DE MORAIS
VITIMA
: EZILDA BEZERRA CAVALCANTE
DESPACHO
:
ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE
EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS 201800063401 TENDO EM VISTA QUE O R
EQUISITO OBJETIVO TEMPORAL PARA A PROGRESSAO DE REGIME FOI PREVIS
TO PARA O DIA 25.01.2017, DATA JA ULTRAPASSADA, E QUE NAO HA NOS
AUTOS NOTICIAS QUE DESABONEM A CONDUTA DO SENTENCIADO AYTAN SANTA
NA CARDOSO DE MORAIS, FILHO DE MARIA HELENA CARDOSO DA SILVA, DES
IGNO AUDIENCIA PARA O DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2018, AS 09:00 HORAS
, PARA ANALISE DA POSSIBILIDADE DE CONCESSAO DA PROGRESSAO PARA O
REGIME ABERTO, RESSALTANDO QUE O APENADO SOMENTE FARA JUS AO BEN
EFICIO CASO NAO HAJA FUGA, PRATICA DE FATO NOVO, NOVA CONDENACAO
E ESTEJA REGULAR NO CUMPRIMENTO DA PENA. SALIENTO QUE, APESAR DE
O REQUISITO OBJETIVO TEMPORAL TER SIDO ADIMPLIDO EM 25.01.2017, A
PRESENTE EXECUCAO PENAL FOI INSTAURADA NESTE JUIZO SOMENTE EM 17
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